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Erro no sistema do banco digital liberou saques para clientes sem limite disponível. Advogados alertam: saques indevidos podem ser considerados furtos!
Um bug inesperado no sistema do Nubank atingiu alvoroço entre os clientes do banco digital, de acordo com o site hardware. Entre a noite de quinta-feira e a madrugada de sexta-feira (8), uma falha possibilitou que os correntistas sacassem valores acima do limite disponíveis em suas contas, diretamente nas caixas do Banco24Horas. Usuários informando saques que chegavam a até R$ 4 mil, mesmo sem o crédito correspondente. Nas redes sociais, não demorou para surgirem vídeos e comentários celebrando o “bônus” inesperado, enquanto advogados e especialistas já apontavam para as consequências legais.
Saques indevidos e risco de prisão
Uma falha no Nubank acendeu rapidamente o alerta entre profissionais de direito. Segundo o artigo 155 do Código Penal, sacar dinheiro sem autorização ou sem crédito disponível pode ser considerado furto. Para o advogado Miguel Pereira Neto, o banco tem a responsabilidade de identificar os clientes que realizaram esses saques indevidos e iniciar o processo de devolução do dinheiro. Aqueles que não os devolverem podem enfrentar sérias consequências, com penas de até 4 anos de prisão .
A advogada Beatriz Alaia Colin explica que, em muitos casos, pode haver uma saída menos drástica: um acordo de não perseguição penal com o Ministério Público. Ela destaca que clientes que assumem o erro e se comprometem a devolver os valores podem evitar um processo judicial completo. No entanto, a decisão final depende das autoridades e do próprio Nubank, que ainda está em processo de avaliação das medidas a serem tomadas.
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Oscilação no sistema e resposta do Nubank
Em nota, o Nubank afirmou que a falha foi causada por uma “oscilação temporária” que afetou o serviço de saque no crédito. Embora a modalidade de saque no crédito funcione como um empréstimo com juros de 9,75% ao mês, o valor máximo disponível costuma ser limitado a 15% do limite total do cliente, com teto de R$ 2.500. No entanto, o bug aparentemente liberou saques para clientes sem qualquer limite disponível, causando uma verdadeira corrida às caixas automáticas.
A empresa garantiu que o sistema foi normalizado na manhã de sexta-feira e garantiu estar investigando o ocorrido. O Banco24Horas, responsável pela infraestrutura das caixas, informou que apenas realiza as transações autorizadas pelas instituições financeiras parceiras, isentando-se de qualquer responsabilidade sobre a falha.
Desfecho e próximos passos: fique de olho!
O Nubank ainda não detalhou como pretende recuperar os valores e nem irá processar judicialmente os clientes que não solicitarem a devolução. Contudo, os especialistas apontam que a responsabilidade dos clientes é clara, e que a devolução dos valores é fundamental para evitar problemas futuros.
Caso tenha feito um desses saques indevidos, a recomendação é procurar o banco e resolver a situação antes que ela se complique.
