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Reforma tributária poderá elevar a alíquota do IVA para 28%, tornando o Brasil o país com o maior imposto do mundo, superando a Hungria.
Com a recente aprovação da reforma tributária pelo Congresso Nacional, o Brasil poderá alcançar um marco preocupante: ter o maior imposto do mundo. A proposta inicial previa uma alíquota de 26,5% para o novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA), mas cálculos preliminares do Governo Lula indicam que esse valor pode subir para 28%, colocando o Brasil no topo da lista dos países com a maior carga tributária sobre o consumo.
A reforma tributária aprovada no Congresso Nacional, que visa simplificar o complexo sistema de impostos no Brasil, estabeleceu uma alíquota padrão de 26,5% para o novo IVA. No entanto, a necessidade de cobrir isenções e benefícios fiscais concedidos a setores específicos, como o de carnes e medicamentos, pode elevar essa alíquota para até 28%. Isso tornaria o Brasil o país com o maior imposto do mundo sobre o consumo, ultrapassando a Hungria, que atualmente possui uma taxação de 27%.
Decisão apoiada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva
O aumento na alíquota do IVA se deve, em parte, à inclusão de carne como produto com tributação zero, uma decisão apoiada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e à redução de 60% nos impostos sobre medicamentos registrados na Anvisa. Essas mudanças, que não faziam parte da proposta original do Ministério da Fazenda, adicionaram cerca de 0,53 ponto percentual à alíquota padrão do IVA.
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Para o consumidor, isso significa preços mais altos
Se o IVA alcançar 28%, o impacto será sentido por consumidores e empresas em todo o país. Produtos e serviços que não estão incluídos nas “regras especiais” da reforma tributária serão diretamente afetados, e as alíquotas diferenciadas, que muitas vezes são baseadas na alíquota padrão, também deverão subir proporcionalmente. Para o consumidor, isso significa preços mais altos em uma ampla gama de produtos.
Hungria detém o recorde de maior carga tributária sobre o consumo
Atualmente, a Hungria detém o recorde de maior carga tributária sobre o consumo, com uma alíquota de 27%. Nos Estados Unidos, por exemplo, a média da taxa de consumo é de apenas 7,4%, evidenciando o peso significativo que essa mudança pode trazer para a economia brasileira.
Setores como o de serviços de grande porte, que não estão sob o regime do Simples Nacional, expressam preocupação de que a alta carga tributária será repassada ao consumidor final, o que poderia resultar em aumento nos preços de produtos e serviços. O setor imobiliário também prevê que os custos de construção e aluguel de imóveis poderão subir, contrariando as expectativas de estabilização ou redução de preços defendidas pelo governo.
Brasil realmente terá o maior imposto do mundo?
A proposta de elevar a alíquota para 28% ainda precisará ser avaliada e aprovada pelo Congresso Nacional, e os próximos dias serão cruciais para determinar se o Brasil realmente terá o maior imposto do mundo. Apesar do objetivo de simplificar e tornar o sistema mais transparente, há uma preocupação crescente de que a redistribuição da carga tributária entre os setores econômicos possa prejudicar tanto empresas quanto consumidores.
Essa possível elevação de impostos destaca a importância de um debate aprofundado sobre as consequências da reforma tributária e seus efeitos no cotidiano dos brasileiros. Com a definição oficial do Ministério da Fazenda ainda pendente, consumidores e empresários aguardam ansiosos por respostas que definirão o futuro econômico do país.
Gostaria de saber a sua opinião sobre esse possível cenário em que o Brasil pode ter o maior imposto do mundo com a nova reforma tributária. Como você acha que essa mudança pode impactar o seu dia a dia e o da economia do país?
