Brasil deve receber mais de R$ 88 bilhões em investimentos depois da aprovação do novo marco legal do setor de gás natural

Novo marco legal da indústria de gás natural foi aprovado e novos investimentos estão a caminho

A federação das indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) estima que o Brasil deve receber mais de R$ 88 bilhões em investimentos depois de concluída a aprovação do novo marco legal do setor de gás natural, na Câmara dos Deputados, na madrugada desta quarta-feira, após anos de espera. O novo marco legal foi aprovado sem as centenas de emendas propostas pelo Senado Federal e agora depende, apenas, da sanção presidencial. Entre outras medidas, a lei permite que as tubulações de gás natural sejam construídas mediante autorização, e não mais concessão, o que agiliza o processo.

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Firjan destaca a importância da aprovação

“Agora, marco legal segue para a sanção presidencial, que deve acontecer de forma célere permitindo ampliar a execução de empreendimentos de grande relevância para o País. Com as melhorias regulatórias na nova legislação, o volume de investimentos deve aumentar nas atividades do mercado de gás natural até o consumo final em plantas industriais”, afirmou a Firjan.

Segundo estudo da empresa, o potencial de expansão de demanda no Estado fluminense, que deve se concretizar com o novo ambiente de negócios, pode levar a um aumento de demanda em até 13 milhões de metros cúbicos por dia (m3/dia), com a retomada da atividade industrial, implantação de projetos de GNV para veículos pesados e perspectivas de novas plantas industriais.

Aprovação do novo marco legal de gás natural

O projeto do novo marco legal foi aprovado pela Câmara dos Deputados na forma de um substitutivo da Comissão de Minas e Energia, de autoria do deputado Silas Câmara, com parecer favorável de Laercio Oliveira.

Para Laercio Oliveira, a proposta tem a capacidade de transformar o mercado que viveu monopolizado durante muitos anos. Disse ele celebrando: “Hoje entregamos ao País um projeto de investimentos modernos, que vai promover a concorrência.”

No entanto, a oposição obstruiu os trabalhos durante a votação, discordando dos resultados prometidos pelos investimentos do governo com o novo marco legal.

“O objetivo deste projeto é facilitar a privatização e a importação de gás natural, quando o Brasil é um dos maiores produtores mundiais de gás vindo do pré-sal e reinjetado nos poços de petróleo”, disse o deputado Carlos Zarattini.

Especialistas explicam o porquê dos investimentos no mercado de gás natural serem bons para o Brasil

O gás natural é de suma importância para a economia e também para o meio ambiente. Começando por sua qualidade e capacidade de substituir qualquer combustível derivado do petróleo, como o carvão, diesel, óleo e álcool, serve também para uso de fertilizantes, e na produção de ureia e amônia.

No meio ambiente, uso do gás evita desmatamento no território brasileiro e diminui os impactos causados à natureza e, se produzido de forma sustentável, diminui também emissões de poluentes. O gás natural tem potencial de suprir a crescente demanda global por combustível.

Com o avanço da tecnologia, as empresas têm feito investimentos em um equipamento de centrifugação para limpar o combustível que é conhecido como Turbo Trays. Este produto tem capacidade de ampliar em 80%a produção de gás