Brasil avança rumo à sustentabilidade com iniciativas ambientais e regulamentações de produtos químicos

O governo brasileiro segue cumprindo seu compromisso de combater a crise climática e promover o desenvolvimento sustentável, assim como também as regulamentações de produtos químicos. Recentemente, líderes brasileiros e dos Estados Unidos se reuniram três vezes em São Paulo, Brasília e Washington DC para alinhar esses assuntos.

Durante uma reunião em Brasília em fevereiro de 2023, a Ministra do Meio ambiente e Mudança do Clima do Brasil, Marina Silva, se encontrou com o enviado especial do presidente dos Estados Unidos para o Clima, John Kerry. Na ocasião, ambos se comprometeram a discutir áreas de cooperação como o combate ao desmatamento, fortalecimento da implantação de energia limpa e promoção da agricultura de baixa emissão.

Eles também concordaram em trabalhar juntos por meio de iniciativas como o compromisso global do metano e a convenção-quadro das Nações Unidas sobre a mudança do clima. Durante a visita oficial do presidente brasileiro aos EUA em fevereiro de 2023, o presidente Joe Biden anunciou sua intenção de trabalhar com o congresso dos EUA para fornecer fundos para proteger e conservar a Amazônia brasileira, incluindo o apoio inicial ao Fundo Amazônia.

Em outra reunião, o Cônsul Geral dos Estados Unidos em São Paulo, David Hodge, visitou o CEO da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), Thomaz Toledo, para reafirmar o compromisso antigo da agência de proteção ambiental dos Estados Unidos (EPA) com a CETESB.

É importante destacar que o governo brasileiro tem tomado medidas importantes para combater a crise climática e promover a sustentabilidade. O Brasil tem avançado em iniciativas regulatórias com com órgãos federais e estaduais relacionadas a contaminantes emergentes, resíduos de substâncias que destroem a camada de ozônio e setores de petróleo e gás e telecomunicações. Esse compromisso do governo brasileiro é fundamental para enfrentar os desafios ambientais e manter o equilíbrio ecológico do planeta.

O governo brasileiro, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), lançou nesta segunda-feira (29) o “guia para o gerenciamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos de substâncias destruidoras de ozônio (SDO)” 

Para evitar que os gases sejam lançados novamente na atmosfera, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) tornou pública, no Diário Oficial da União, uma audiência para unificar procedimentos para licitação de áreas de exploração e produção de petróleo e gás natural em regime de concessão e partilha de produção. 

A Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) realizará duas oficinas remotas para discutir suas prioridades e aprimorar ferramentas tecnológicas de uso do espectro de radiofrequências, certificação e homologação de produtos de telecomunicações.

A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) sediou, nos últimos dias 27 e 28 de fevereiro, o seminário “Apoio ao plano global de monitoramento (GMP) de poluentes orgânicos persistentes (POPS) da Convenção de Estocolmo – fase 2”, onde foram apresentados resultados do monitoramento de pfas, pbdes e pbbs no Brasil. 

A Cetesb também anunciou seu compromisso de avançar, em 2023, no marco regulatório de contaminantes emergentes do país, inclusive monitorando as águas do estado de São Paulo para pfas presentes em 4.700 produtos químicos industriais. Todos os dados de monitoramento de contaminantes emergentes estão disponíveis no portal da Cetesb.