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Após oito anos de negociações, Mercosul e Efta firmam tratado que cria área econômica trilionária, elimina tarifas sobre bens industriais e pesqueiros e amplia acesso de exportadores brasileiros a mercados de alto poder aquisitivo.
O Mercosul assinou, nesta terça-feira (16), no Rio de Janeiro, um acordo de livre comércio com a Associação Europeia de Livre Comércio (Efta), formada por Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein.
O tratado prevê melhor acesso a mercado para mais de 97% das exportações de ambos os lados e, do lado da Efta, eliminação integral das tarifas sobre bens industriais e pesqueiros assim que o acordo entrar em vigor.
A assinatura ocorre após oito anos de negociações e cria uma área econômica de quase 300 milhões de consumidores e PIB combinado superior a US$ 4,3 trilhões.
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De acordo com o jornal O Globo, para valer, o texto ainda depende de ratificação pelos parlamentos de todos os países, sem prazo definido.
O que foi assinado e quem ganha com isso
O acordo Mercosul-Efta abrange comércio de bens e serviços, investimentos, propriedade intelectual, compras governamentais, regras de origem, defesa comercial, medidas sanitárias e fitossanitárias, barreiras técnicas, solução de controvérsias e um capítulo específico de comércio e desenvolvimento sustentável.
Segundo os governos, a Efta zerará 100% das tarifas de importação de setores industrial e pesqueiro já na entrada em vigor.
Pelo lado sul-americano, haverá cronogramas de redução tarifária e preferências que liberalizam 97% do intercâmbio.
Considerando os segmentos agrícola e industrial, o acesso brasileiro em livre comércio aos mercados da Efta deve alcançar quase 99% do valor exportado.
Importados podem ficar mais baratos
Com a remoção de barreiras e a simplificação aduaneira, itens de países da Efta, como chocolates suíços, medicamentos e bacalhau norueguês, devem chegar ao Brasil a preços menores.
A redução de custos logísticos e a previsibilidade regulatória também entram nessa conta.
“A previsibilidade regulatória e a simplificação de procedimentos aduaneiros permitirão às empresas importar com maior segurança jurídica, custos menores e maior competitividade”, afirma Michel Platini, presidente da Associação Brasileira dos Importadores.
Indústria brasileira terá acesso a mercado de alto poder aquisitivo
A Efta soma cerca de 15 milhões de habitantes com renda per capita elevada, o que interessa à indústria brasileira e a exportadores de serviços.
Para o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, “a conclusão desse acordo é mais um resultado dos esforços do governo brasileiro em diversificar mercados e expandir a rede de acordos comerciais do Brasil e, também, do Mercosul”.
Segundo ele, o entendimento “é uma sinalização importante em favor do comércio internacional como fator de crescimento econômico e de prosperidade para os povos”.
Sobretaxa dos EUA acelera negociações do Mercosul
A sobretaxa de 50% imposta pelos Estados Unidos a uma ampla cesta de produtos brasileiros levou setores exportadores a buscar novos mercados e acordos comerciais.
Nesse contexto, o Mercosul vê no pacto com a Efta um indutor para concluir outros entendimentos e reduzir a dependência de mercados sujeitos a medidas unilaterais.
Interlocutores públicos e privados argumentam que o avanço com países de alta renda reforça a credibilidade negociadora do bloco sul-americano.
Setores brasileiros com potencial de exportação
Setores atingidos pelas sobretaxas norte-americanas, como calçados, máquinas e equipamentos, carnes e móveis, avaliam que a abertura adicional na Efta pode compensar parte das perdas.
Na pecuária, a expectativa é ampliar gradualmente as vendas de carne bovina — hoje modestas quando comparadas a outros destinos.
“É pouco, mas vai somando. Ninguém faz uma grande obra de uma vez. Uma grande obra se faz com várias pequenas obras”, diz Roberto Perosa, presidente da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes.
No setor calçadista, a expectativa é significativa diante do volume de importações da Efta.
O bloco compra mais de US$ 3 bilhões por ano em calçados, com forte peso de couro, têxteis e sintéticos, mas o Brasil ainda responde por menos de 1% desse mercado.
Para Priscila Linck, economista da Abicalçados, “o acordo deve ter resultados positivos em termos de facilitação de comércio e acesso das exportações brasileiras de calçados aos mercados”.
A indústria de máquinas e equipamentos também mira ganhos.
José Velloso, da Abimaq, ressalta a abrangência do tratado e vê reforço à “previsibilidade jurídica e segurança” para empresas e investidores.
Estudos internos do setor e da CNI apontam oportunidades relevantes em bens de capital, com potencial de inserção nas cadeias de alto valor dos países da Efta.
No setor de móveis, os países da Efta destacam a demanda por design, qualidade e sustentabilidade, características já exploradas por parte da indústria brasileira.
Para Cândida Cervieri, diretora-executiva da Abimóvel, o acordo abre espaço para ampliar destinos e reduzir a dependência de poucos compradores, embora a execução das regras precise ser acompanhada de perto pelo setor.
Efta concluída e União Europeia em negociação
A conclusão do texto com a Efta não encerra a agenda externa do Mercosul.
Gabriella Dorlhiac, diretora executiva da ICC Brasil, classifica o desfecho como estratégico por aprofundar a integração nas cadeias globais e sustentar a expectativa de ampliar a rede de acordos do país.
Há, porém, distinções importantes.
Enquanto o pacto com a Efta foi assinado e aguarda apenas ratificações internas, o acordo Mercosul–União Europeia segue em etapas formais de aprovação na UE antes da assinatura final pelos Estados-membros.
Para a cientista política Denilde Holzhacker (ESPM), o avanço com a Efta mostra tração negociadora dentro do Mercosul, inclusive por pressão de Argentina e Uruguai.
“A sinalização é positiva, tem impacto em negócios, mas não é ainda o grande acordo”, diz, lembrando que o entendimento com a União Europeia permanece como a principal expectativa do bloco.
Regras, prazos e salvaguardas
Como ocorre em tratados desse porte, haverá cronogramas de desgravação distintos por produto, além de cotas tarifárias em itens sensíveis.
O capítulo de compras governamentais abre caminho para fornecedores dos dois lados participarem de licitações acima de certos limiares.
No eixo sanitário e fitossanitário, o texto inclui mecanismos de diálogo e transparência para evitar barreiras injustificadas.
Já em sustentabilidade, há compromissos sobre clima, biodiversidade, combate ao desmatamento e boas práticas trabalhistas.
Ainda que a Efta elimine imediatamente tarifas industriais e pesqueiras ao entrar em vigor, muitas concessões agrícolas serão graduais e, em alguns casos, condicionadas a quotas.
Em paralelo, permanecem disponíveis instrumentos de defesa comercial e cláusulas de salvaguarda para responder a eventuais distorções de mercado.
Próximos passos do acordo
Com a assinatura, inicia-se a etapa política de ratificação em cada país, fase que costuma demandar meses ou anos a depender dos calendários legislativos e do debate doméstico.
Enquanto isso, governos e empresas correm para mapear regras de origem, adaptar processos e identificar linhas tarifárias que terão redução mais rápida, antecipando ganhos de competitividade.
Autoridades e representantes da indústria avaliam que a combinação de previsibilidade, redução de custos e acesso ampliado pode favorecer a inserção do Brasil em segmentos de maior valor agregado.
Resta saber: quais setores conseguirão transformar primeiro essa abertura em contratos, investimentos e empregos de qualidade?
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