BR do Mar irá impulsionar o transporte de cargas por cabotagem nos portos brasileiros em razão dos benefícios do modal

Com o Projeto de Lei BR do Mar cada vez mais trazendo benefícios para a cabotagem no Brasil, o transporte de cargas entre os portos brasileiros será altamente expandido nos próximos anos e poderá tomar novas proporções dentro do mercado nacional

Durante a última segunda-feira, (25/04), a Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar) comentou sobre os benefícios que a BR do Mar trouxe e continua trazendo para os portos brasileiros. E como o Projeto de Lei tem potencial para impulsionar o transporte de cargas por cabotagem ao longo dos próximos anos no mercado nacional, em razão do baixo custo e benefícios logísticos da operação. 

– Sancionado o Projeto de Lei n° 4.199/20, o BR do Mar.

– A medida incentiva e amplia o transporte de cabotagem de mercadorias no Brasil, possibilita o aluguel de embarcações, reduz o Custo Brasil, aumenta a eficiência do serviço e gera empregos. @tarcisiogdf @MInfraestrutura pic.twitter.com/IrrEQAj0g0

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) January 13, 2022

Transporte de cargas por cabotagem vem crescendo no Brasil, mas ainda precisa de mais investimentos e impulsos dos projetos desenvolvidos

O Brasil é um dos maiores países em território costeiro e possui mais de 11 mil quilômetros somente neste sentido, mas ainda não consegue aproveitar essa dimensão para ser beneficiado no transporte de cargas. A cabotagem, ou o transporte entre portos de um país, ainda é um modal muito pouco utilizado e explorado no Brasil e os dados do Ministério da Infraestrutura mostram que apenas 11% das mercadorias movimentadas dentro do país são transportadas por navios.

No entanto, apesar dessa baixa expressividade, o transporte de cargas por cabotagem vem conseguindo crescer lentamente no mercado nacional, principalmente nos portos do Paraná, como o de Antonina e Paranaguá. Os dados da companhia Portos do Paraná comprovam esse crescimento e mostram que, em 2021, a navegação por cabotagem cresceu 19% em comparação com 2020 e, quando comparado com 2016, o movimento do último ano foi 34% maior, uma expansão não esperada pelo setor de portos nacional em relação à utilização desse modal no Brasil. 

Assim, o Ministério da Infraestrutura mostra que o Brasil ainda está muito abaixo de países europeus, por exemplo, que possuem o transporte de cargas por cabotagem como o principal modal para essas operações. Mas, esse é um cenário que está mudando aos poucos e que a chamada “Lei da Cabotagem” (Lei 14.301/2022), conhecida como BR do Mar, está buscando mudar. O Projeto de Lei conseguiu uma série de benefícios fiscais para a cabotagem e continua buscando ainda mais incentivos para que o modal consiga crescer no mercado nacional. 

BR do Mar vem conseguindo diminuir os impasses do transporte de cargas por cabotagem no Brasil e é a aposta do setor de portos para a expansão do modal 

Um dos principais problemas em relação à cabotagem nos portos brasileiros era a obrigatoriedade de o serviço ser prestado por navios fabricados dentro do próprio país, uma vez que o Brasil nunca foi conhecido por ser um país que fabricava muitas embarcações. Assim, o Projeto de Lei agora dá a possibilidade de afretamento de navios de outras bandeiras, o que torna mais prático e mais flexível o transporte de cargas por meio deste modal. 

Dessa forma, o gerente técnico da Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar), Flávio Turra, comentou sobre como esse modal é importante para o Brasil e afirmou que  “Os portos precisam estar integrados com as rodovias e as ferrovias. Ainda não estamos acostumados a trabalhar dessa forma e para ser viável é necessária essa integração, porque a carga não pode ficar parada no porto esperando para seguir viagem ao destino final”.

Esse é o principal objetivo do Governo Federal e do Ministério da Infraestrutura para o Brasil com o Projeto de Lei, uma vez que os custos para o transporte de cargas pela cabotagem nos portos brasileiros são significativamente mais baixos e essa é a nova aposta do setor portuário nacional para os próximos anos.