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STF torna Bolsonaro réu após denúncia. Alexandre de Moraes e ministros aceitam processo contra Jair Bolsonaro por tentativa de golpe!
O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão histórica nesta quarta-feira (26) ao transformar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados em réus no processo que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado em 2022.
A decisão, tomada por unanimidade pela Primeira Turma do STF, representa um avanço significativo no caso e coloca Bolsonaro no centro de um julgamento que poderá definir sua responsabilização penal.
A denúncia e os crimes investigados
A ação teve como base a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que apontou Bolsonaro como líder de um grupo que teria planejado impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), eleito presidente no pleito de 2022.
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Entre os crimes imputados ao ex-presidente e seus aliados estão:
Organização criminosa armada;
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
Golpe de Estado;
Dano qualificado por violência e grave ameaça contra o patrimônio da União;
Deterioração de patrimônio tombado.
Com a aceitação da denúncia, os investigados passam a responder oficialmente no STF, podendo ser condenados ou absolvidos ao fim do julgamento.
O voto de Alexandre de Moraes
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, foi enfático em sua decisão, destacando que não há dúvidas sobre a participação de Bolsonaro na trama golpista.
Em seu voto, que durou cerca de uma hora e 50 minutos, Moraes apontou que o ex-presidente tinha pleno conhecimento do documento conhecido como “minuta do golpe”, que previa a anulação das eleições e a manutenção de Bolsonaro no poder.
Além disso, o ministro revelou detalhes sobre o chamado “Punhal Verde-Amarelo“, um suposto plano que previa ataques contra autoridades, incluindo o próprio presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Moraes.
A conexão com os atos de 8 de janeiro
O relator também ressaltou que os eventos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes em Brasília foram invadidas e depredadas, fazem parte da mesma tentativa de golpe.
Moraes classificou os atos como uma “violência selvagem” e afirmou que o STF já reconheceu a materialidade desses crimes em outras 474 denúncias anteriormente analisadas.
“É bom lembrar que tivemos uma tentativa de golpe de Estado violentíssima. Houve fogo, destruição de patrimônio público e pedido de intervenção militar. O STF tem provas suficientes da participação dos réus nesse plano”, afirmou Moraes.
Repercussões políticas
A decisão do STF já provoca forte impacto no cenário político brasileiro. Aliados de Bolsonaro criticam a medida e falam em “perseguição política”, enquanto adversários comemoram o avanço das investigações.
Agora, com a oficialização do status de réu, Bolsonaro e os demais acusados precisarão se defender das alegações no STF.
O julgamento poderá levar meses ou até anos, mas, caso sejam condenados, as penas podem incluir prisão e perda de direitos políticos.
A transformação de Jair Bolsonaro em réu no STF por uma suposta tentativa de golpe de Estado é um marco na história política do Brasil.
O desdobramento do caso será fundamental para definir não apenas o futuro do ex-presidente, mas também os limites da responsabilização de autoridades envolvidas em atos contra a democracia.
O Brasil segue atento aos próximos capítulos dessa história, que promete impactar diretamente o futuro político do país.
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