Biodiesel não é culpado pelo alto preço do diesel mas governo confirma redução da mistura de biocombustível e fim dos leilões

Preço do diesel se tornou um ponto de estresse para o governo federal desde que grupos de caminhoneiros passaram ameaçar com uma greve nacional

As usinas comemoram o quarto bimestre de 2021, que foi muito bom para o setor de biodiesel em termos de performance de entregas, já que as usinas entregaram 97,4% do volume de biocombustível com o qual elas haviam se comprometido no Leilão 80. Porém nem tudo é flores, com a ameaça de greve dos caminhoneiros, o governo vai reduzir a adição de biodiesel ao óleo diesel de 13% para 10%. A decisão foi oficializada durante reunião extraordinária do conselho realizada nesta segunda-feira (06) e deverá valer para o 82º Leilão de Biodiesel (L82) – que vai abastecer o mercado no sexto bimestre deste ano.

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Governo vai reduzir a adição de biodiesel ao óleo diesel de 13% para 10%

As usinas de biodiesel receberam uma má notícia bem em meio ao feriado prolongado de 07 de setembro: o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) confirmou que o governo vai reduzir a adição de biodiesel ao óleo diesel de 13% para 10%. A decisão foi oficializada durante reunião extraordinária do conselho realizada na segunda-feira (06) e deverá valer para o 82º Leilão de Biodiesel (L82) – que vai abastecer o mercado no sexto bimestre deste ano.

Se essa confirmação por si só não fosse ruim o bastante, o conselho também achou por bem reforçar que o novo modelo de comercialização de biodiesel começa a funcionar dia 1º de janeiro de 2022.

A justificativa, mais uma vez, foi o possível impacto dos preços do biodiesel sobre custo do óleo diesel. “Verifica-se durante o ano de 2021 que o mercado mundial continua com forte demanda pela soja, elevando o preço da commodity no cenário internacional. No mercado doméstico, o preço da soja é também impulsionado pela desvalorização da moeda brasileira frente ao dólar”, informou o MME em nota publicada no começo da noite desta segunda-feira.

O preço do óleo diesel se tornou um ponto de estresse para o governo federal desde que grupos de caminhoneiros passaram a demonstrar descontentamento com as altas seguidas no custo do combustível e a ameaçar com uma greve nacional.

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Para reduzir a tensão com a categoria, o governo federal chegou a isentar temporariamente as alíquotas de PIS e Cofins incidentes sobre o diesel. Além disso, vem tentando – sem sucesso – mudar a forma como os estados cobram o ICMS sobre o produto.

Esse será o quarto bimestre seguido com a mistura de biodiesel inferior ao patamar legal de 13% que havia sido implementado em março. Entre maio e agosto, o mercado rodou usando B10. Entre setembro e outubro, a mistura foi elevada para B12. Esse movimento chegou a ser entendido por parte do setor como um sinal de que o governo estava se preparando para normalizar a situação a partir do final do ano.

Decisões têm objetivo declarado reduzir o preço do diesel. Não se sabe se vai conseguir

Quando o CNPE confirmou a redução da mistura, o dólar estava cotado em R$ 5,17. Mas isso foi dia antes das manifestações de 07 de setembro e dos discursos golpistas do presidente Bolsonaro. Hoje (09), a moeda norte-americana já subiu mais de 3% passando dos R$ 5,32. Se o governo estivesse preocupados realmente com o País e não com a reeleição, poderia conter com muito mais facilidade o preço dos combustíveis. Bastaria dando um rumo à nação e, dessa forma, reduzir a volatilidade do dólar.

O aumento de 3% no preço do dólar impacta 100% do diesel vendido nos postos e não só a fração de 10% de biodiesel. Assumindo que esses 3% de alta serão repassados igualmente tanto ao preço do diesel e quanto do biodiesel – já que ambos têm suas matérias-primas referenciadas no dólar – façamos as contas.

Considerando que, no L81, o preço médio do biodiesel na usina ficou em R$ 5.683,22/m³ e o preço do diesel está em R$ 2.900,00/m³ nas refinarias. Com 13% de biodiesel e 87% de diesel A, o diesel B custaria R$ 3.261,82/m³. Com a redução para 10% de biodiesel o preço do diesel B ficaria R$ 3.178,32/m³.

Mas isso foi no dia 06. Se a alta do dólar for simplesmente repassada. O biodiesel passaria a custar R$ 5.853,72/m³ e o diesel R$ 2.987/m³. O diesel com mistura de 10% de biodiesel passa então a custar R$3.273,67/m³, o que equivale a R$ 11,85 por m³ mais caro que custaria o B13 apenas dois dias antes. De quebra ainda teríamos menos emissões de gás carbônico e um ar mais limpo em nossas grandes cidades.

Todo um setor que investe no país e que poderia servir de vitrine para mostrar como o governo, apesar dos vexaminosos números recentes do desmatamento, ainda se preocupa com o meio ambiente e vários outros valores nobres foi assolapado com uma decisão míope para o longo prazo e que não deverá sequer cumprir seu objetivo de curto prazo.

A única utilidade prática da reunião do CNPE acontecida nessa última segunda-feira foi mostrar que o governo pode até estar aberto a ouvir o que o setor tem a dizer, mas está pouco disposto a, de fato, escutar.

Reação dos produtores: “o maior retrocesso já aplicado” para a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). Cerca de 800 mil toneladas de óleo de soja deixarão de ser consumidas pelas usinas de biodiesel

A reação dos produtores acusou o tamanho dessa frustração. A Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio) chegou a qualificar o retorno ao B10 como “o maior retrocesso já aplicado” para a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). “A ser adotada em novembro e dezembro deste ano, a medida penaliza fortemente o setor, que a considera injustificada sob qualquer ponto de vista”, avaliou a entidade em nota acrescentando que a mudança deverá “refletir em mais desemprego” e no comprometimento de novos “investimentos realizados e planejados”. “A medida afasta o país dos compromissos de descarbonização e gera elevada insegurança ao mercado quanto aos compromissos de gestão com uma política de Estado”, prossegue o texto.

A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) estima que, graças às reduções, cerca de 800 mil toneladas de óleo de soja deixarão de ser consumidas pelas usinas de biodiesel. Consequentemente, isso leva a uma redução na atividade da indústria de esmagamento de soja “interrompendo uma sequência de crescimento industrial cuja tendência se observada desde 2013”. “Estas decisões e intervenções do governo desarticulam completamente o Programa Nacional do Biodiesel, um programa de Estado pensado desde os anos 80 e que tem como objetivo aumentar a segurança energética do Brasil”, protesta André Nassar, presidente executivo da associação.

Segundo a União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio) a decisão do CNPE vem justamente num momento em que os preços da soja apresentam tendência de baixa. Pelas contas da entidade, ao longo deste ano os preços do biodiesel subiram 26%; substancialmente abaixo dos 36% de reajustes acumulados pelo diesel fóssil.

Além disso, segundo a entidade que congrega 40% da produção nacional de biodiesel, a medida fragiliza a posição do Brasil na COP 26 que está marcada para acontecer em novembro. “[A redução] dá as costas para os compromissos internacionais do Brasil na mitigação dos efeitos do clima provocados pela humanidade, e se coloca numa posição vergonhosa na formação das informações que deverão ser levadas pelos seus representantes na COP 26”, completa.

por – biodieselbr