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Petrobras e Eletrobras não estão sendo levedas em consideração nesta estimativa. Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil entre outros bancos públicos, estão fora deste cálculo também.
O déficit das estatais brasileiras alcançou um novo recorde em setembro de 2024, totalizando impressionantes R$ 7,4 bilhões no acumulado do ano, conforme dados divulgados pelo Banco Central em 11 de novembro de 2024 (Poder360).
Esse valor representa o pior resultado registrado para o período, segundo a série histórica mantida pela autoridade monetária desde 2002. Os dados refletem um cenário de grande desafio para as finanças das empresas estatais, que, em muitos casos, enfrentam dificuldades para equilibrar receitas e despesas.
Esse déficit inclui as contas das empresas estatais federais, estaduais e municipais, embora os grupos Petrobras e Eletrobras sejam excluídos desse cálculo. Além disso, bancos públicos como a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil também não fazem parte dessa análise. No total, o saldo deficitário é dividido entre as estatais federais, com R$ 4,18 bilhões, e as estatais estaduais, que registraram R$ 3,26 bilhões, mostrando que o impacto ocorre tanto no nível federal quanto no regional .
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A situação deficitária levanta questões sobre a sustentabilidade das operações dessas empresas e sobre o modelo de financiamento e investimento utilizado. Em meio a desafios econômicos globais e ao aumento da pressão sobre o controle fiscal, esses números destacam um quadro preocupante para as contas públicas e o equilíbrio financeiro do país.
Principais Fatores para o Déficit nas Estatais
O Banco Central apontou que um déficit dessa magnitude indica uma diminuição nos ativos das estatais, muitas vezes causada por investimentos voltados à expansão das operações ou à melhoria dos serviços prestados. De acordo com Fernando Rocha, chefe do departamento de Estatísticas da instituição, um exemplo prático pode ocorrer quando uma estatal de saneamento decide ampliar sua área de cobertura para atender mais regiões. A princípio, esses investimentos podem levar a déficits, mas, no longo prazo, eles podem trazer retornos em forma de aumento de receita, como o pagamento de tarifas .
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O Ministério da Gestão e da Inovação Pública também comentou sobre o quadro deficitário, ressaltando que grande parte do déficit primário das estatais federais em 2024 corresponde a investimentos em infraestrutura. Segundo o ministério, o resultado primário considera apenas as receitas e despesas do ano em curso, sem contabilizar os recursos acumulados de anos anteriores nem as receitas de financiamentos. Assim, o resultado primário por si só pode não refletir a saúde financeira dessas companhias.
O ministério observou ainda que muitas estatais registram déficits primários mesmo quando aumentam os lucros, especialmente em fases de expansão e modernização dos negócios. Essas melhorias podem incluir desde a adoção de novas tecnologias até a ampliação de redes de atendimento, como ocorre em empresas de transporte ou saneamento básico. Portanto, o déficit é, em parte, um reflexo dos investimentos em crescimento.
Dívida Bruta e Resultados Consolidados
Além do déficit, o Banco Central informou que a dívida bruta do governo brasileiro encerrou setembro de 2024 em 78,3% do PIB, uma pequena queda em relação ao mês anterior.
Esse número inclui valores do governo federal, INSS, governos estaduais e municipais e é um dos indicadores mais observados pelos investidores para avaliar a sustentabilidade fiscal do país.
A redução, embora discreta, marca uma pausa na trajetória de alta que começou em junho de 2023, quando as finanças públicas passaram a enfrentar maior pressão devido a ajustes econômicos (Valor Econômico).
Em paralelo, a dívida líquida – que desconta os ativos do governo – atingiu 62,4% do PIB em setembro de 2024, registrando o maior nível desde 2002.
Esse aumento foi impulsionado, em grande parte, pela valorização cambial, que impacta diretamente o saldo geral das contas governamentais. Com o crescimento das dívidas e o acúmulo de déficits, a situação econômica das empresas estatais e do setor público como um todo tem sido alvo de atenção crescente.
O déficit primário do setor público consolidado, que abrange o governo central, governos regionais e empresas estatais, foi de R$ 7,3 bilhões em setembro. Esse valor representa uma melhora significativa em relação ao mesmo período do ano passado, quando o déficit havia alcançado R$ 18,1 bilhões. A recuperação ocorreu apesar de um resultado deficitário de R$ 4 bilhões no governo central, o que foi compensado pela expansão das receitas federais ao longo do período.
Expectativas para o Fim de 2024 e Meta Fiscal
Para 2024, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva estabeleceu uma meta de déficit de R$ 28,8 bilhões, como limite máximo dentro da margem de tolerância para o ajuste fiscal. O objetivo central do governo é equilibrar as contas públicas para evitar novos acúmulos de dívidas excessivas. Esse compromisso fiscal está alinhado com o esforço de controlar o endividamento público, um fator crucial para a confiança dos investidores e para a estabilidade econômica.
Atualmente, a União mantém controle direto sobre 44 estatais federais e, indiretamente, sobre outras 79 subsidiárias. Esse grande número de empresas controladas pelo governo reflete a presença expressiva do setor estatal na economia brasileira e destaca a importância de um gerenciamento eficaz das contas públicas.
Em um cenário global de incertezas e pressões econômicas, a estratégia de reduzir o déficit, controlar a dívida bruta e aumentar a eficiência nas empresas estatais se mostra essencial para a estabilidade econômica no longo prazo.
Se essas medidas de ajuste fiscal forem bem implementadas, as estatais poderão contribuir de forma mais significativa para o crescimento do país, ajudando a evitar pressões financeiras adicionais sobre o orçamento público.
