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Aumento de 12,5% do ICMS gera explosão no preço da gasolina a partir de Fevereiro e impactará bolso dos consumidores

Escrito por Roberta Souza
Publicado em 31/01/2024 às 22:02
Gasolina, ICMS, Imposto, combustíve
Foto: Reprodução AutoEsporte

ICMS em alta: Conselho Nacional de Política Fazendária anuncia aumento expressivo no imposto do combustível

Segundo o site AutoEsporte, a partir de 1º de fevereiro, os motoristas brasileiros sentirão um impacto considerável nos seus gastos diários em combustível, já que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina terá um aumento significativo de R$ 1,22 para R$ 1,37. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) foi responsável por essa decisão, resultando em um acréscimo de 12,5% no valor do imposto. Como isso afetará os bolsos dos consumidores?

Gasolina, ICMS, Imposto, combustíve
Foto: Reprodução AutoPapo

Elevação do ICMS: Cenário atual e mudanças nas alíquotas desde 2022

A imposição de um valor fixo para o ICMS, iniciada em junho de 2022, teve como objetivo conter os impactos econômicos da pandemia e da crise decorrente do conflito entre Rússia e Ucrânia. No entanto, a medida foi revista após um ano, devido a queixas dos estados e do Distrito Federal sobre prejuízos bilionários. O Supremo Tribunal Federal (STF) negociou um acordo para elevar o imposto sobre o combustível, estabelecendo o teto em R$ 1,22 a partir de junho de 2023, o que impacta no preço da gasolina. Agora, o aumento em fevereiro de 2024 levanta questionamentos sobre a estabilidade do ICMS.

Composição do preço da gasolina: Entendendo os custos que impactam o consumidor

A alta no ICMS representa apenas uma parte dos encargos que os consumidores enfrentam ao abastecer seus veículos. Além dos impostos estaduais, o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) são impostos federais que totalizam R$ 0,69 por litro de gasolina. A parcela destinada à Petrobras e os custos de distribuição e revenda também desempenham papéis significativos na formação do preço final. Como essa composição afeta diretamente o valor que pagamos nos postos de combustível?

Ao longo dos últimos meses, o preço médio da gasolina no Brasil foi de R$ 5,56, de acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Considerando o aumento de R$ 0,15 no ICMS, essa média nacional pode saltar para R$ 5,71. Como os consumidores podem se preparar para esses novos custos de combustível e quais são os reflexos no cenário econômico do país?

Saiba mais

A decisão do Confaz levanta questionamentos sobre a política de tributação dos combustíveis no Brasil, destacando a complexidade da relação entre governos estaduais, federais e a população. Diante desse cenário, a compreensão da composição do preço da gasolina se torna crucial para que os consumidores estejam cientes dos fatores que contribuem para os aumentos constantes nos postos de combustível.

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Roberta Souza

Engenheira de Petróleo, pós-graduada em Comissionamento de Unidades Industriais, especialista em Corrosão Industrial. Entre em contato para sugestão de pauta, divulgação de vagas de emprego ou proposta de publicidade em nosso portal. Não recebemos currículos

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