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Tempos de ‘vaca gorda’: Brasil se destaca como um dos principais exportadores mundiais de minério de ferro, lítio, nióbio e grafeno
A indústria da mineração no Brasil está passando por uma fase de mudanças significativas, com os preços do minério de ferro, lítio e nióbio atingindo altas históricas nos mercados internacionais. Nos últimos tempos, o mercado internacional tem testemunhado em particular uma escalada constante no preço da tonelada de minério de ferro. Essa tendência, em grande parte, é alimentada pela voraz demanda da China por minério, que por exemplo não hesita em pagar até US$ 118,05 pela tonelada de ferro, com entrega prevista para janeiro de 2024.
Contudo, mesmo diante dessa bonança, o Brasil que se destaca como um dos principais fornecedores mundiais de minério de ferro, lítio e nióbio, está passando por um impasse: está havendo relutância de algumas mineradoras em pagar a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) de forma justa, o que gera controvérsias em relação à tributação e ao impacto ambiental.
O passivo fiscal e ambiental das empresas de mineração no Brasil
Um desafio adicional é a capacidade limitada da Agência Nacional de Mineração (ANM) para fiscalizar adequadamente a quantidade de minérios extraídos e garantir que as mineradoras cumpram suas obrigações fiscais e ambientais. Isso levanta questões sobre a eficácia da regulamentação do setor e a necessidade de medidas mais rigorosas para garantir a conformidade.
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A deputada federal Dandara, representante de Minas Gerais, um dos principais polos mineradores do Brasil, anunciou uma iniciativa relevante na Câmara dos Deputados. Ela propõe a majoração da CFEM não apenas para o minério de ferro, mas também para o lítio e o nióbio, de 2% para 4%.
A parlamentar ressalta que as empresas de mineração no Brasil acumulam um passivo fiscal inestimável, enquanto estados e municípios enfrentam dificuldades financeiras para lidar com os danos provocados pela atividade minerária. Tais danos se manifestam na mobilidade urbana, nas estradas e na segurança pública, sendo imperativo que as mineradoras assumam uma parcela justa de responsabilidade nessa equação. “O passivo fiscal das empresas de mineração no Brasil é inestimável, enquanto Estados e municípios vivem à míngua, reparando os danos que provocam na mobilidade urbana, nas estradas e na segurança pública”, concluiu Dandara.
À medida que os preços dos minérios continuam a subir e a pressão por uma CFEM mais robusta cresce, é evidente que o setor de mineração enfrenta um momento de avaliação e mudança no Brasil. É imperativo encontrar um equilíbrio que promova o desenvolvimento econômico, mas também garanta a proteção do meio ambiente e a justa distribuição dos recursos gerados pela exploração mineral.
Exportação de minérios e grafeno no Brasil
Além dos minérios tradicionais, como o ferro, lítio e nióbio, o Brasil tem se destacado na exportação de materiais de alta tecnologia, como o grafeno. Esta substância de propriedades únicas tem sido objeto de pesquisa e desenvolvimento em todo o mundo. A expansão desse mercado pode representar uma nova fonte de receita para o país, mas também levanta questões sobre a regulamentação e tributação adequadas.
