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Aneel aponta que subsídios e crescimento desordenado da geração solar pressionam tarifas e ameaçam a segurança energética do país
Em 15 de outubro de 2025, o diretor-geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, alertou que não há previsão de redução nas tarifas de energia elétrica. Ele destacou que os subsídios concedidos ao setor precisam ser reavaliados urgentemente para evitar desequilíbrio econômico e risco de colapso no sistema.
A declaração foi feita durante sessão da comissão mista que analisa a Medida Provisória 1.304/2025. Essa medida trata de ajustes nas regras do setor elétrico, na alocação de custos, na revisão de subsídios e no estímulo à competitividade nos leilões de energia.
Subsídios ampliam custos e distorcem tarifas
De acordo com Feitosa, os subsídios aplicados à rede elétrica incluem isenções para consumidores com painéis solares e incentivos à implantação de fontes renováveis em regiões específicas.
Esses benefícios são concedidos por meio da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que tem o objetivo de promover o uso de energia limpa.
Entretanto, os custos desses incentivos acabam sendo transferidos aos demais consumidores, o que pressiona as tarifas e gera distorções no mercado.
Assim, o preço final da conta de luz sobe continuamente, onerando famílias e empresas em todo o país.
Aumento da geração solar preocupa o setor
O diretor ressaltou que o setor elétrico caminha para uma situação crítica, caso não haja planejamento adequado e revisão das políticas atuais.
Segundo ele, o país registrou aumento de 36% na produção de energia solar e de MMGD (Micro e Minigeração Distribuída).
Esse crescimento equivale a 23 gigawatts (GW) e, embora positivo, reduzirá a participação das fontes firmes — aquelas que garantem fornecimento contínuo — de 60% para 53% até 2029.
“As fontes firmes, que dão segurança para o funcionamento do sistema, se reduzem de 60% para 53% no horizonte”, afirmou Feitosa.
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Queda das fontes firmes ameaça estabilidade
Essa redução envolve principalmente hidrelétricas com reservatórios, termelétricas e usinas nucleares, que são essenciais para o equilíbrio do sistema.
Essas fontes produzem energia de forma constante e garantem estabilidade em momentos de alta demanda.
Por outro lado, as fontes intermitentes, como a solar e a eólica, dependem de fatores climáticos, como sol e vento, que variam ao longo do tempo.
Com a diminuição da geração firme, o risco de apagões e o acionamento de usinas emergenciais, mais caras e poluentes, aumenta consideravelmente.
Em síntese, a Aneel reforça que o avanço das energias renováveis precisa vir acompanhado de planejamento técnico e revisão dos subsídios.
Caso contrário, o custo da eletricidade continuará subindo e o sistema elétrico brasileiro poderá enfrentar instabilidade crescente.
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