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A nova lei proposta por Tebet e Haddad busca revisar 800 mil benefícios do INSS, o que pode resultar na suspensão do auxílio de R$ 1.412 para milhares de aposentados. Entenda como essa iniciativa funcionará e quais serão os critérios de análise que poderão impactar os beneficiários.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um dos pilares mais importantes do Governo Federal, responsável por garantir o pagamento de aposentadorias e diversos benefícios para milhões de brasileiros, sejam aposentados por invalidez, idade, tempo de contribuição, entre outros. No entanto, uma nova lei proposta pelos ministros Simone Tebet e Fernando Haddad pode impactar diretamente esses benefícios, com potenciais cortes que preocupam muitos segurados. Entenda o que está em jogo e como essa nova legislação pode afetar os beneficiários do INSS.
Lei de Tebet e Haddad pode cortar R$ 10 bilhões em benefícios do INSS
Nos últimos tempos um pente-fino anda atingindo benefícios do INSS concedidos pelo Governo para aposentados, como é o caso do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e auxílios. A grande realidade é que, no momento, o Ministério do Planejamento, Simone Tebet, busca revisão de gastos e o Ministério da Fazenda, Fernando Haddad, tenta zerar o déficit público e a autarquia do Governo prepara um pacote de medidas para gerar uma economia de pelo menos R$ 10 bilhões ainda em 2024.
O governo, em várias ocasiões, também propôs medidas provisórias ou projetos de lei que visam otimizar os recursos da Previdência Social, como a MP 871/2019 (que se tornou a Lei 13.846/2019), voltada para o combate a fraudes previdenciárias.
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Vale mencionar que, as informações são do presidente da instituição, Alessandro Stefanutto, em entrevista com O GLOBO. Entre os benefícios do INSS na mira da nova lei de Tebet e Haddad estão o auxílio-doença, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o seguro defeso, destinado a pescadores artesanais.
Também faz parte da lista a ampliação do chamado Atestmed, que permite obter o auxílio-doença nos afastamentos de até 180 dias com base em atestado sem necessidade de perícia médica, e nomeação de servidores concursados.
O Atestmed, que teve início no ano passado, possui um enorme potencial para atacar um dos gargalos do INSS, que é a perícia médica. Metade da economia projetada em 2024 deve vir com esse mecanismo que permite reduzir gastos com pagamentos retroativos.
Gastos com benefícios do INSS chegam a R$ 1 trilhão
Em todos os casos, o presidente do INSS espera que o pente-fino para filtrar os aposentados seja “cirúrgico” e foque, principalmente, em benefícios com suspeitas de irregularidade ou fraude detectados pelo sistema.
Diante as irregularidades, a ministra Simone Tebet, assim como Haddad, afirmou que o desejo do governo federal é passar pente-fino sobre fraudes e erros em benefícios do INSS para aposentados. Ela apontou um “salto significativo” de beneficiários em 2021 e 2022, fazendo que os benefícios pagos tivessem chegado a R$ 1 trilhão.
Na teoria, a expectativa da nova Lei de Tebet e Haddad mais forte se trata do desejo de reduzir os gastos do Governo Federal e dar fim às fraudes, garantindo assim benefícios para aqueles que realmente precisam.
Vale destacar que o Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), é a garantia de um salário mínimo por mês, atualmente R$ 1.412, ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade.
Mais de 45 mil benefícios do INSS para aposentados já foram cancelados
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, afirma que a nova lei de Tebet e Haddad em benefícios temporários, em especial no auxílio-doença, já identificou o pagamento indevido de 45 mil pessoas. Segundo ele, esse número representa 45% do total de auxílios que passaram por revisão.
Segundo Lupi, os casos mais comuns são de pessoas que recuperam a capacidade de trabalho, mas continuam recebendo auxílio.
Há uma quantidade considerável de beneficiários que voltam ao mercado de trabalho e não informam ao INSS. A revisão dos benefícios começou há pouco mais de 1 mês. Já foram analisados cerca de 100 mil pagamentos e outros 800 mil devem ser revisados até o fim do ano.
