Após Bolsonaro isentar PIS e Cofins, estados aumentam ICMS sobre diesel e gás de cozinha

Aumento do ICMS dos combustíveis é um entrave ao repasse da isenção do PIS e Cofins dado na semana passada pelo Bolsonaro

Mesmo após a isenção de impostos federais PIS e Cofins decretado pelo presidente Jair Bolsonaro, 18 estados e o Distrito Federal aumentarão, a partir desta segunda-feira (15/03), o preço de referência para a cobrança de ICMS sobre o óleo diesel. Também isento de impostos há duas semanas, o botijão de gás terá elevação de tributos estaduais em 12 estados e no DF.

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Após duas semanas da isenção, o litro do diesel foi vendido nos postos brasileiros a um preço médio de R$ 4,232, praticamente estável em relação aos R$ 4,230 da semana anterior, mas 1,14% acima dos R$ 4,184 verificados na semana anterior ao decreto que zerou o PIS/Cofins sobre o produto.

Ou seja o benefício de R$ 0,30 por litro do disel com a isenção foi anulado pelo novo reajuste da Petrobras nas refinarias. Na semana passada, foram R$ 0,15 por litro- e pelo aumento da mistura de biodiesel no combustível vendido nos postos.

O aumento do ICMS dos combustíveis é cobrado sobre um preço de referência definido pelas secretarias estaduais de Fazenda a cada 15 dias e surge, como um entrave ao repasse do benefício anunciado na semana passada pelo presidente Jair Bolsonaro.

Além do diesel o PIS / Cofins foram isentos sobre o gás de cozinha, o que garantiria um desconto de R$ 2,80 por botijão. Mesmo assim, o preço médio do botijão subiu 2,3% na semana passada, segundo a ANP, para R$ 83,34. Desde a isenção de impostos federais, a alta acumulada é de 3,3%.

Bolsonaro envia ao Congresso um projeto de alteração na cobrança do ICMS

Os estados se defendem dizendo que o preço de referência, conhecido como PMPF (preço médio ponderado ao consumidor final), é calculado com base em uma pesquisa do preço de venda nos postos. Assim, eventuais elevações ou cortes responderiam às flutuações do mercado. O modelo é questionado por Bolsonaro, que há um mês enviou ao Congresso um projeto de alteração na cobrança do ICMS, criando uma alíquota fixa em reais.

Bolsonaro defende que o sistema atual retroalimenta a alta de preços, já que o imposto sobe quando o preço está alto, provocando novos repasses às bombas. A proposta do Governo tem apoio do setor de combustíveis, mas enfrenta resistência dos estados que alegam perda de capacidade de gestão tributária.

Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) informa que apenas Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará e Pernambuco manterão o PMPF inalterado na segunda quinzena de março. Nenhum estado decidiu acompanhar o governo federal e reduzir o imposto.

O ato do Confaz sobre o PMPF mostra que, além do Distrito Federal, aumentarão o imposto: Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Espírito Santo, Goiás, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins.

Segundo a ANP, o litro da gasolina foi vendido no país a um preço médio de R$ 5,492 na semana passada, alta de 3,8% em relação à semana anterior. O produto já sofreu seis reajustes nas refinarias da Petrobras em 2021 e foi o principal fator de pressão na aceleração do IPCA, que fechou fevereiro em 0,86%.