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A ANP suspendeu contratos da Petrobras na Foz do Amazonas por falta de licença do Ibama. Entenda os impactos da decisão e os próximos passos da estatal.
A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) suspendeu, na semana passada, o período exploratório de seis contratos da Petrobras na bacia da Foz do Amazonas, localizada no litoral do Pará.
A medida foi tomada após a estatal solicitar a paralisação das atividades, argumentando que houve atraso na obtenção da licença ambiental para perfuração do bloco FZA-M-59, que depende de autorização do Ibama. A decisão foi aprovada de forma unânime pelos diretores da agência reguladora em circuito deliberativo.
Até que o órgão ambiental se manifeste, todos os trabalhos nos blocos FZA-M-57, FZA-M-59, FZA-M-86, FZA-M-88, FZA-M-125 e FZA-M-127 estão oficialmente suspensos. Esses blocos representam mais da metade das concessões atualmente em fase de exploração na bacia.
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Ibama realiza vistorias em embarcações ligadas à exploração
Como parte do processo de licenciamento, três equipes do Ibama estão realizando vistorias nesta semana nas embarcações e estruturas envolvidas na perfuração do bloco FZA-M-59. As inspeções ocorrem nas cidades paraenses de Belém e Curuçá, que servem de base logística para as operações.
A suspensão dos prazos exploratórios, segundo a Petrobras, é essencial para garantir a continuidade do projeto, já que os blocos possuem interdependência geológica. Ou seja, o sucesso de um poço pode influenciar diretamente a viabilidade de outros na mesma região.
Petrobras prevê perfurar oito poços na Foz do Amazonas
De acordo com a Superintendência de Exploração da ANP, o plano da Petrobras contempla a perfuração de pelo menos oito poços na bacia da Foz do Amazonas.
O prazo anterior para conclusão do primeiro período exploratório se encerraria em janeiro de 2026. Com a suspensão, a contagem desse prazo fica pausada até a definição sobre o licenciamento ambiental.
A Petrobras reforçou a importância de integrar as atividades logísticas para reduzir custos e otimizar recursos nas operações em alto-mar, especialmente em áreas remotas como a Foz do Amazonas.
Leilão recente ampliou presença da Petrobras na bacia
Mesmo diante de impasses ambientais, a Petrobras segue ampliando sua atuação na Foz do Amazonas. No 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessões, realizado em junho pela ANP, a empresa — em consórcio com a ExxonMobil — arrematou dez novos blocos, todos sem concorrência.
Já o consórcio formado por Chevron e CNPC levou nove blocos, após vencer a disputa contra a dupla Petrobras/ExxonMobil em sete áreas.
Juntas, as petroleiras pagaram R$ 845 milhões em bônus de assinatura pelas concessões dos 19 blocos.
Foz do Amazonas: alvo de controvérsias e protestos ambientais
O avanço de novas frentes de exploração de óleo e gás na região da Foz do Amazonas tem gerado forte reação de ambientalistas.
Durante o leilão promovido pela ANP, houve protestos e tentativas judiciais de barrar a concessão dos blocos, com o argumento de que a área é sensível ambientalmente e abriga biodiversidade única.
Ainda assim, a Petrobras insiste que as atividades seguirão rigorosos padrões de segurança e preservação, caso venham a ser autorizadas pelo Ibama.
A estatal segue aguardando o desfecho do processo de licenciamento para definir os próximos passos na região.
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