Inglês 
Espanhol 
2 min de leitura
0 comentários
Nova resolução adota processo simplificado para contratar capacidade existente, dispensando chamadas públicas.
A diretoria da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou a versão final das novas normas para a contratação de capacidade dos gasodutos de transporte, com o intuito de simplificar os procedimentos.
As novas regras da ANP representam uma revisão das resoluções anteriores, que se tornaram parcialmente obsoletas com a implementação da Nova Lei do Gás. A resolução nº 51/2013 (que rege a autorização para atividades de carregamento de gás) e a resolução nº 11/2016 (que aborda os processos de chamada pública para a contratação de capacidade de transporte) estão sendo revistas e atualizadas para se alinhar à legislação vigente.
Em síntese, a grande inovação consiste na implementação de um método mais simples para a contratação de capacidade já existente, sem a obrigatoriedade de realizar chamadas públicas.
- Vitória do petróleo e gás? Empresas petrolíferas estão se afastando da energia verde e faturando BILHÕES com combustíveis fósseis
- Petrobras choca o mundo ao prometer TRANSFORMAR o Brasil com investimento de US$ 111 BILHÕES e geração de milhares de empregos! Será a virada do país?
- Petrobras tem plano audacioso de investimentos: a área de exploração e produção contará com um orçamento de US$ 77 bilhões (R$ 440 bilhões), enquanto US$ 20 bilhões (R$ 114 bilhões) serão destinados ao refino
- Brasil e Argentina fecham mega-acordo para importar gás natural barato e revolucionar a integração energética na América do Sul!
Os transportadores poderão oferecer contratos de transporte por meio de uma plataforma eletrônica, contanto que observem os princípios de transparência, publicidade, igualdade e não discriminação.
Alterações nas regras das chamadas públicas para contratação de capacidade incremental
Agora, as chamadas públicas são obrigatórias apenas quando se trata de contratar capacidade incremental, ou seja, quando há necessidade de ampliar ou construir um novo gasoduto. O principal objetivo das chamadas públicas é estimar a demanda pelo serviço de transporte de gás natural. Após essa etapa, é realizada a contratação da capacidade em si.
KIT FERRAMENTAS - Black Friday
O relator, diretor Cláudio Jorge, sugeriu que as novas diretrizes sejam implementadas imediatamente após a publicação da nova resolução, a fim de permitir a contratação de capacidade a partir de janeiro de 2024.
Fonte: Agência EPBR
