ANP deseja facilitar a venda direta de Etanol flexibilizando as restrições de comercialização do biocombustível no Brasil

ANP deseja facilitar a venda direta de Etanol no mercado brasileiro de óleo e gás

A diretoria colegiada da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou na quinta-feira a realização de uma consulta pública de 45 dias sobre a possibilidade de venda direta de etanol do produtor ao revendedor, informou a reguladora nesta sexta-feira.

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Flexibilização na venda direta de Etanol

A proposta, que prevê a revisão de um artigo da Resolução 43/2009, visa flexibilizar as restrições de comercialização do biocombustível, reduzindo os custos das usinas, por meio da criação de distribuidor vinculado, disse a ANP.

O assunto é de interesse de distribuidoras como a BR, Ipiranga, do grupo Ultra, e Raízen, joint venture das companhias Cosan e Shell.

“O tema vem sendo amplamente discutido pela agência… o único obstáculo à implementação da medida é o eminente risco de desequilíbrio concorrencial originado do arranjo tributário vigente”, afirmou o órgão regulador em comunicado.

ANP afirma que existem Tributações, por isso ainda não há uma comercialização direta 

Atualmente, há tributações nas cadeias de produção e distribuição, e a retirada obrigatória do elo distribuidor poderia acarretar vantagem competitiva não isonômica e perdas significativas de arrecadação, segundo a ANP.

Para lidar com a questão, a agência propõe a criação do distribuidor vinculado, um novo agente regulado que seria cadastrado pelo órgão regulador e vinculado ao fornecedor de etanol.

ANP quer manter a mesma qualidade do Etanol se a venda ocorrer diretamente

A ANP afirma que a qualidade é um fator que está totalmente fora de negociação, assim como o controle de movimentos por meio do sistema eletrônico de informações de movimentação de produtos (e-SIMP).