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Novo projeto-piloto pretende controlar a origem do ouro brasileiro, reduzir ilegalidades e reforçar a credibilidade do país no mercado global
A Agência Nacional de Mineração (ANM) e a Casa da Moeda anunciaram o lançamento de um sistema inédito de rastreabilidade voltado para toda a cadeia do ouro brasileiro. O objetivo é acompanhar o metal desde a extração até a comercialização, garantindo transparência, segurança e confiança para investidores e consumidores.
A medida surge em um contexto de crescente pressão nacional e internacional por mecanismos mais rígidos de fiscalização, diante do avanço do garimpo ilegal em áreas protegidas e terras indígenas. Com a iniciativa, o governo busca enfrentar práticas ilícitas e alinhar o setor mineral brasileiro a padrões globais de sustentabilidade.
Como funcionará o sistema de rastreabilidade
O projeto-piloto unirá a experiência da Casa da Moeda em criar mecanismos seguros e reconhecidos internacionalmente com a atuação fiscalizatória da ANM.
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A ideia é estabelecer um processo confiável, transparente e capaz de dar visibilidade à origem de cada grama de ouro brasileiro.
Segundo a ANM, esse sistema poderá servir de base para a criação de um sandbox regulatório, ambiente experimental destinado a testar e aprimorar novas normas específicas para a mineração.
Isso significa que as regras atuais podem evoluir rapidamente, adaptando-se ao avanço tecnológico e às exigências do mercado.
Enfrentamento ao ouro ilegal
O rastreamento digital surge como resposta direta ao desafio do garimpo ilegal, que movimenta bilhões de reais e provoca danos ambientais irreparáveis.
A comercialização de ouro sem comprovação de origem tem sido uma das principais portas de entrada para recursos extraídos em áreas indígenas e unidades de conservação.
A ANM reforçou que o combate ao ouro ilegal exige cooperação ampla.
A estratégia prevê articulação com diferentes órgãos e entidades para garantir eficácia, evitando que brechas jurídicas ou regulatórias comprometam a iniciativa.
Pressão de STF e TCU para maior fiscalização
Nos últimos meses, o Supremo Tribunal Federal invalidou a presunção de boa-fé no comércio do ouro brasileiro, decisão que obrigou vendedores a comprovar a origem do metal.
O Tribunal de Contas da União apontou falhas graves na concessão de permissões de lavra garimpeira, identificando seu uso para “legalizar” ouro de áreas proibidas.
Essas decisões reforçaram a urgência de um mecanismo robusto de controle.
Com o novo sistema de rastreabilidade, o país busca atender não apenas às determinações judiciais, mas também às expectativas da sociedade e de organismos internacionais.
Impactos esperados no mercado e na imagem do Brasil
A expectativa é que a medida fortaleça a reputação do ouro brasileiro em mercados exigentes, ampliando a confiança de investidores e exportadores.
Ao mesmo tempo, pode elevar os custos para operações ilegais, desestimulando práticas que até hoje se beneficiam de lacunas de fiscalização.
Para o setor produtivo, a rastreabilidade pode representar um diferencial competitivo, alinhando o Brasil a padrões internacionais de responsabilidade socioambiental.
Já para comunidades impactadas pelo garimpo, a medida sinaliza uma tentativa de conter violações e reduzir conflitos em áreas sensíveis.
O sistema de rastreabilidade do ouro brasileiro marca um novo capítulo na tentativa de equilibrar desenvolvimento econômico, preservação ambiental e legalidade.
Ainda em fase inicial, o projeto levanta expectativas de mudança profunda no setor e pressiona pela adesão de todos os atores envolvidos na cadeia mineral.
E você, acredita que esse sistema realmente será capaz de frear o avanço do garimpo ilegal e mudar a forma como o ouro brasileiro é comercializado? Na sua opinião, essa iniciativa pode fortalecer a imagem do Brasil no exterior ou enfrentará resistência de interesses locais? Deixe sua visão nos comentários.
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