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Alta carga tributária trava crescimento do armazenamento de energia no Brasil e eleva custos em até 76%, aponta estudo da PSR

Escrito por Rannyson Moura
Publicado em 17/10/2025 às 14:37
Um relatório da PSR revela que a tributação e as incertezas regulatórias estão atrasando o avanço do armazenamento de energia no Brasil, elevando custos e afastando investimentos. O estudo defende incentivos fiscais e novos modelos de remuneração para destravar o setor.
Um relatório da PSR revela que a tributação e as incertezas regulatórias estão atrasando o avanço do armazenamento de energia no Brasil, elevando custos e afastando investimentos. O estudo defende incentivos fiscais e novos modelos de remuneração para destravar o setor.
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Um relatório da PSR revela que a tributação e as incertezas regulatórias estão atrasando o avanço do armazenamento de energia no Brasil, elevando custos e afastando investimentos. O estudo defende incentivos fiscais e novos modelos de remuneração para destravar o setor.

Enquanto diversos países aceleram seus investimentos em armazenamento de energia para garantir estabilidade e flexibilidade ao sistema elétrico, o Brasil ainda enfrenta sérios entraves para viabilizar esse mercado. Um estudo da consultoria PSR indica que a carga tributária elevada e a falta de clareza regulatória estão entre os principais obstáculos ao desenvolvimento dessa tecnologia no país.

A pesquisa, intitulada “Aceleração da Transição Energética Brasileira – MetaAnálise Abrangente de Armazenamento de Energia no Brasil”, mostra que os custos médios de implantação de sistemas de armazenamento aumentam até 76% após a aplicação de impostos. O dado preocupa, especialmente em um momento em que o país tenta ampliar o uso de fontes renováveis, como solar e eólica, que exigem maior capacidade de equilíbrio na rede elétrica.

“Embora os ativos solares e eólicos tenham recebido incentivos fiscais no passado, as alíquotas atuais podem atuar como um desincentivo aos investimentos em baterias no Brasil”, destacou a PSR.

Falta de incentivos específicos desestimula o setor

O Brasil possui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI), criado pela Lei nº 11.488/2007, que reduz a tributação de projetos de infraestrutura. No entanto, o armazenamento de energia ainda não é contemplado explicitamente por esse mecanismo.

De acordo com o estudo, uma atualização legal seria necessária para incluir as baterias e usinas reversíveis entre os projetos elegíveis ao regime. Além disso, qualquer proposta que busque adesão ao REIDI precisa ser aprovada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), um processo burocrático e demorado, que acaba representando outro obstáculo ao avanço dos investimentos.

A PSR aponta que, sem incentivos equivalentes aos concedidos a outras fontes renováveis, o país corre o risco de perder oportunidades estratégicas de desenvolvimento tecnológico e industrial nesse campo.

Arbitragem de preços: potencial limitado pela estrutura atual

Um dos usos mais promissores dos sistemas de armazenamento é a arbitragem de preços, ou seja, comprar energia quando o custo é baixo e vendê-la quando o preço sobe. Essa prática, comum em mercados maduros como o dos Estados Unidos e da Europa, ainda é pouco viável no Brasil.

Segundo a PSR, para que um sistema de baterias fosse economicamente sustentável no país, seria necessária uma diferença média diária de preços entre US$ 72 e US$ 152 por MWh, durante quatro horas por dia, ao longo de 15 anos. Já as usinas reversíveis demandariam diferenças entre US$ 65 e US$ 161 por MWh, com operação de oito horas diárias e vida útil de 40 anos.

No entanto, o mercado brasileiro ainda apresenta baixa granularidade na formação horária de preços, o que reduz significativamente as oportunidades de arbitragem. Em 2025, o preço spot da energia está fixado entre US$ 10,24/MWh e US$ 269,50/MWh, valores que não garantem o retorno esperado para projetos de grande porte.

Revenue stacking: alternativa para viabilizar novos projetos

Com a arbitragem sozinha incapaz de justificar os investimentos, a PSR defende que o país adote um modelo de revenue stacking — ou “acúmulo de receitas”. Essa estratégia permitiria que os sistemas de armazenamento recebessem remuneração a partir de diversas fontes, como serviços ancilares, mecanismos de capacidade e suporte à operação do sistema elétrico.

Entre esses serviços estão o controle de tensão, frequência e o black start — reinício de sistemas elétricos em caso de apagão. Atualmente, a maior parte dessas funções é desempenhada por termelétricas e hidrelétricas.

A criação de “sandboxes regulatórios”, que funcionam como ambientes de teste para novos modelos de negócio, é vista como um avanço, mas ainda insuficiente. O estudo cita, por exemplo, o projeto de suporte de potência reativa, cuja remuneração para 2025 foi fixada em US$ 1,72/Mvar-h. Há também previsões de abertura de sandboxes para o controle de frequência secundária e o black start, com remunerações fixas de US$ 11.735 e US$ 8.801 por ano, respectivamente.

PSR alerta: flexibilidade é essencial para o futuro energético do país

Com a crescente penetração das fontes solar e eólica, o sistema elétrico brasileiro precisa de mais flexibilidade para garantir segurança e estabilidade. Nesse contexto, o armazenamento de energia desponta como elemento-chave para o equilíbrio entre oferta e demanda.

“O Brasil possui grande potencial para desenvolver o mercado de armazenamento, mas isso depende de ajustes na política tributária, aprimoramento da regulação e criação de novos modelos de remuneração”, conclui o estudo.

Sem mudanças estruturais, o país corre o risco de ficar atrás na corrida pela transição energética, justamente em um momento em que o mundo avança em direção a uma matriz mais limpa, resiliente e descentralizada.

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Rannyson Moura

Graduado em Publicidade e Propaganda pela UERN; mestre em Comunicação Social pela UFMG e doutorando em Estudos de Linguagens pelo CEFET-MG. Atua como redator freelancer desde 2019, com textos publicados em sites como Baixaki, MinhaSérie e Letras.mus.br. Academicamente, tem trabalhos publicados em livros e apresentados em eventos da área. Entre os temas de pesquisa, destaca-se o interesse pelo mercado editorial a partir de um olhar que considera diferentes marcadores sociais.

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