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Proposta de taxar lucros remetidos ao exterior pode custar R$ 6,8 bilhões ao PIB, reduzir investimentos e gerar fuga de capitais, alerta a Britcham.
A discussão em torno da proposta de taxar lucros ao exterior ganhou um novo capítulo e preocupa entidades empresariais e investidores. Um levantamento realizado pela Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e pela Câmara de Comércio Brasil-Reino Unido (Britcham) apontou que, se o projeto for aprovado como está, o PIB pode perder R$ 6,8 bilhões em atividade econômica acumulada.
Segundo as câmaras, a medida compromete a atratividade do país, ameaça a competitividade internacional e pode gerar uma perigosa fuga de investimentos, em um momento no qual o Brasil busca consolidar sua imagem como destino seguro para capitais estrangeiros.
PIB em risco com nova proposta tributária
A proposta em análise prevê a criação de um imposto de 10% sobre lucros remetidos ao exterior. A princípio, o governo estima arrecadar R$ 8,9 bilhões por ano, mas o estudo da Britcham mostra que os impactos negativos superariam a arrecadação. Para cada R$ 1 arrecadado, a economia perderia R$ 0,70 em atividade produtiva, resultando em retração de investimentos e queda nas exportações.
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Os cálculos apontam que:
- Investimentos cairiam R$ 4,3 bilhões;
- Exportações teriam retração de R$ 2,8 bilhões, equivalente ao valor de todas as exportações de celulose em 2023;
- Consumo das famílias seria reduzido em R$ 2 bilhões;
- Setores estratégicos perderiam bilhões, como Indústria de Transformação (-R$ 1,8 bilhão), Construção Civil (-R$ 650 milhões) e Indústrias Extrativas (-R$ 300 milhões).
Além disso, a medida resultaria em uma perda líquida de 34,5 mil postos de trabalho, número próximo ao total de empregos formais do setor farmacêutico em determinados anos.
O que dizem os representantes da Britcham
Em entrevista ao Times Brasil – Licenciado Exclusivo CNBC, Fábio Caldas, presidente da Câmara Britânica, foi enfático: “O Brasil vai perder muita competitividade e investimento se essa cláusula for mantida.”
Segundo ele, as entidades não criticam o projeto de lei como um todo, mas a chamada cláusula terceira, que impede a dedução do valor pago no imposto internacional no cálculo do IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica) e da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido).
“É complicadíssimo conseguir essa dedução sobre o que você paga em outro país”, afirmou Caldas, destacando que a falta de compensação torna o Brasil menos atrativo diante de outras nações que oferecem regimes fiscais mais favoráveis.
Risco de fuga de investimentos e perda de competitividade
Para as câmaras de comércio, a aprovação do projeto com a cláusula atual abriria espaço para uma fuga de investimentos em direção a países com legislação tributária mais previsível. Empresas multinacionais poderiam redirecionar operações e cadeias de produção, prejudicando diretamente a economia brasileira.
A indústria de transformação seria a mais afetada, com impacto estimado de R$ 1,8 bilhão no PIB, seguida da construção civil, um dos setores que mais gera empregos no país.
Isso criaria um efeito dominó: menos investimentos, queda na produção, redução de empregos e menor arrecadação futura.
PIB pode perder R$ 6,8 bi: a contradição entre arrecadação e impacto econômico
Embora o governo projete ganhos fiscais de quase R$ 9 bilhões anuais, os números mostram que o efeito líquido seria negativo. A perda de R$ 6,8 bilhões no PIB revela que a arrecadação extra não compensaria o impacto na economia real.
Além disso, a redução no consumo das famílias, estimada em R$ 2 bilhões, tende a afetar setores de serviços e comércio, aprofundando ainda mais a retração.
Pedido de revisão e apelo à sensatez
Após a divulgação dos dados, Caldas fez um “apelo à sensatez” para que a cláusula seja retirada ou revista. “Retira essa cláusula e compensa com outros mecanismos”, afirmou o presidente da Britcham, sugerindo que o governo busque alternativas menos danosas para equilibrar as contas públicas.
Segundo as entidades, o caminho ideal seria criar mecanismos de compensação que permitam às empresas deduzir o imposto pago no exterior, preservando a competitividade e evitando uma distorção que pode afastar investimentos estratégicos.
Um alerta para o futuro econômico do Brasil
O estudo da Britcham e da Amcham reforça a importância de equilibrar a necessidade de arrecadação com a preservação da competitividade econômica. O Brasil vive um momento em que busca ampliar acordos internacionais, atrair capital estrangeiro e se firmar como potência energética e agrícola. Uma mudança tributária mal calibrada pode comprometer esse movimento e representar custos elevados em médio e longo prazo.
O alerta é claro: sem ajustes, a proposta pode custar bilhões ao PIB, provocar retração em setores estratégicos e reduzir a confiança de investidores internacionais.
E você, acredita que o Congresso irá rever a cláusula criticada pelas entidades ou o Brasil corre o risco de perder competitividade global com a nova taxação?
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