O acordo Mercosul e União Europeia obriga o Brasil a cortar pela metade o imposto de exportação de 12% sobre o petróleo vendido à Europa, conforme a OilPrice. Com o barril a US$ 77, a cobrança fica em US$ 4,62, contra US$ 9,24 para China e Índia
O imposto de exportação de 12% sobre o petróleo brasileiro cai pela metade nas cargas vendidas à União Europeia. A redução vem do acordo comercial entre o Mercosul e o bloco europeu.
A conta foi publicada pelo site OilPrice na quinta-feira, 19 de novembro de 2026, em análise de Natalia Katona, analista de commodities baseada nos Emirados Árabes Unidos.
Com o barril a cerca de US$ 77, no preço FOB, o imposto fica em US$ 4,62 por barril nas vendas à Europa.
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Índia caminha para comprar cerca de 230 mil barris por dia de petróleo do Brasil em novembro, volume recorde e mais que o dobro da média dos três meses anteriores
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Petróleo Tupi do pré-sal brasileiro cai de prêmio de quase US$ 20 para US$ 7 a US$ 8 por barril na venda para a Ásia depois que o frete dos petroleiros recuou cerca de 50% desde o pico de outubro
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União Europeia adia para 2029 a regra de metano para petróleo e gás importados e dá dois anos de folga ao petróleo brasileiro, que teve a Europa como maior compradora em setembro, com 38% das vendas
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Estoques de diesel dos Estados Unidos, que venderam ao Brasil 74% do diesel importado em setembro, seguem 7% abaixo da média de cinco anos, em 104,9 milhões de barris
Nas cargas para China ou Índia, a cobrança chega a US$ 9,24 por barril.
Para o Brasil, a diferença também mudou o destino do petróleo exportado. Os embarques para a União Europeia subiram de 490 mil barris por dia em fevereiro para 975 mil barris por dia em agosto.
Como funciona o imposto de exportação do petróleo
O imposto de exportação sobre o petróleo bruto foi criado pela Medida Provisória nº 1.340, de 12 de março de 2026. O governo reagiu ao choque provocado pela guerra entre Estados Unidos e Irã.

O histórico está na Nota Informativa SEI nº 2350/2026, do Ministério da Fazenda, assinada em 25 de agosto de 2026 e publicada pela Camex.
Depois da medida provisória, a Resolução Gecex nº 938, de 9 de julho de 2026, manteve a alíquota de 12%. O prazo foi de 60 dias, a partir de 10 de julho.
O analista de petróleo Giovanni Staunovo registrou no X, em 9 de julho, a manutenção do imposto de 12%:
A cobrança vale para os óleos brutos de petróleo do código 2709 da Nomenclatura Comum do Mercosul.
A OilPrice informa que o imposto, calculado sobre o valor FOB, já foi prorrogado três vezes. A prorrogação mais recente vai até 31 de dezembro.
O SBT News noticiou a prorrogação do imposto de exportação do petróleo até 31 de dezembro:
Para que serve o imposto, segundo o governo
A nota da Fazenda descreve o imposto de exportação como instrumento temporário de resposta ao choque geopolítico no mercado de energia.
A medida muda os incentivos entre exportar o petróleo bruto e vendê-lo no Brasil. O objetivo é preservar a oferta de matéria-prima para as refinarias nacionais e reduzir riscos ao abastecimento de derivados.
No documento, a Fazenda recomendou manter a alíquota de 12% por mais 60 dias e não encontrou razões técnicas para aumentá-la. A decisão final cabe às autoridades competentes.
O que o acordo com a União Europeia muda
O acordo comercial provisório entre Mercosul e União Europeia foi assinado em janeiro e passou a ser aplicado de forma provisória em 1º de maio.
O vice-presidente Geraldo Alckmin anunciou no X o decreto que deu início aos efeitos do acordo:
Pelo texto, conforme a OilPrice, o Brasil precisa reduzir em pelo menos 50% os impostos de exportação que se enquadram no acordo. A regra vale para cargas com destino à União Europeia.
Na prática, o petróleo vendido à Europa paga metade do imposto de exportação cobrado nas cargas para a Ásia.
A analista estima a vantagem para o comprador europeu entre US$ 4 e US$ 5 por barril.
A regra não vale para a Noruega. O país, que fica fora da União Europeia, também comprou petróleo brasileiro, mas essas cargas não têm direito à alíquota menor.
Exportação de petróleo para a Europa sobe para 975 mil barris por dia
Os embarques de petróleo do Brasil para a União Europeia passaram de 490 mil barris por dia em fevereiro para 975 mil em agosto.
No mesmo período, a fatia do bloco europeu nas exportações brasileiras de petróleo subiu de cerca de 22% para aproximadamente 34%, conforme a OilPrice.
O Times Brasil, licenciado da CNBC, mostrou o crescimento das exportações brasileiras para a União Europeia depois do acordo:
Os embarques para a Europa caíram para 400 mil barris por dia em setembro e voltaram a 640 mil barris por dia em outubro.
As exportações totais do Brasil foram de cerca de 2,80 milhões de barris por dia em setembro e 2,95 milhões em outubro.
O Brasil virou o quinto maior fornecedor de petróleo da União Europeia, atrás de Estados Unidos, Noruega, Cazaquistão e Líbia.
Europa ultrapassa a China como destino em setembro
Os dados oficiais brasileiros mostram a mesma virada. Em setembro, a Europa recebeu 38% do petróleo bruto exportado pelo Brasil. A China ficou com 34%, conforme reportagem da eixos de 16 de outubro.

Em agosto, a ordem era inversa: a China tinha 39% das exportações brasileiras de petróleo, e a Europa, 29%.
O total exportado em setembro foi de 13,75 milhões de metros cúbicos, com base no Comex Stat.
Os Países Baixos receberam quase 1,5 milhão de metros cúbicos. A OilPrice cita como destinos europeus a região de Amsterdã, Roterdã e Antuérpia, além de Espanha, Portugal, Polônia, França e Itália.
Petróleo muda a balança do Brasil com a Europa
O levantamento Icomex, da Fundação Getulio Vargas, citado pela eixos, mostra o efeito na balança comercial.
De janeiro a setembro de 2025, o Brasil tinha déficit de US$ 1 bilhão com a União Europeia. No mesmo período de 2026, passou a ter superávit de US$ 6,1 bilhões.
A fatia da União Europeia nas exportações brasileiras subiu de 14,2% para 20,2% em um ano. O petróleo respondeu por 34,1% da pauta vendida ao bloco e cresceu 139% em valor.
A eixos liga o aumento das vendas à crise no Oriente Médio, que tirou fornecedores do mercado, e aos embargos europeus contra a Rússia.
Qual petróleo brasileiro a Europa compra
O petróleo do campo de Mero quase triplicou desde 2024 e chegou a 570 mil barris por dia.
O óleo de Mero tem 29 graus API e 0,31% de enxofre, o menor teor entre os três principais tipos do Brasil.
Para a OilPrice, esse perfil favorece a produção de óleo combustível marítimo de baixo enxofre, exigido pelas regras da Organização Marítima Internacional desde 2020.
Os descontos dos petróleos de Tupi e Búzios deixaram esses tipos mais baratos para refinarias europeias do que o norueguês Johan Sverdrup. A vantagem se manteve mesmo com o frete.
Em meados de outubro, o petróleo de Tupi era negociado cerca de US$ 25 por barril abaixo do Brent, no preço FOB.
O desconto caiu depois para cerca de US$ 15, ainda uns US$ 10 abaixo dos níveis do verão.
Frete caro também empurrou o petróleo para a Europa
O frete de um superpetroleiro do Brasil para a China subiu de US$ 6 por barril em fevereiro para US$ 36 por barril em outubro.
Os navios Suezmax levam mais da metade das cargas para a Europa. Nesses navios, o frete subiu de cerca de US$ 6,50 por barril no verão para um pico de US$ 28 em outubro.
Mesmo assim, ficou cerca de US$ 8 abaixo da rota para a China.
Em meados de novembro, os fretes fora do Estreito de Ormuz tinham caído cerca de 50% em relação aos picos de outubro.
A rota Brasil a China custava entre US$ 13 e US$ 14 por barril.
Ásia volta a comprar o petróleo brasileiro
A fatia do Brasil nas importações de petróleo da China caiu de 15% em julho para 9% em outubro. Com o frete mais barato, compradores asiáticos voltaram.
A refinaria independente Qicheng, da província chinesa de Shandong, comprou cerca de 3 milhões de barris de Tupi e Búzios. A carga chega em janeiro.
Os embarques do Brasil para a costa oeste da Índia subiram para 340 mil barris por dia em outubro. Antes, ficavam entre 100 mil e 120 mil barris por dia.
A previsão para novembro é de cerca de 230 mil barris por dia.
Quanto o imposto pesa para as petroleiras no Brasil
A Petrobras registrou impacto de US$ 965 milhões com o imposto de exportação no segundo trimestre de 2026, conforme a nota da Fazenda. No mesmo período, a estatal lucrou US$ 10,4 bilhões.

As exportações de petróleo da Petrobras chegaram a 996 mil barris por dia no trimestre, alta de 44,3% em um ano. A PRIO registrou US$ 114 milhões em impostos sobre vendas internas e exportações.
No primeiro semestre, o Brasil exportou cerca de 365,8 milhões de barris de petróleo, ante 328,4 milhões no mesmo período de 2025. A receita bruta subiu de US$ 21,7 bilhões para US$ 27,9 bilhões.
A produção nacional cresceu 17,3% no semestre, para 765,7 milhões de barris. Para a Fazenda, a alíquota de 12% não tirou a atratividade da produção no curto prazo.
Em setembro, a produção brasileira de petróleo bateu recorde de 4,7 milhões de barris por dia. A alta foi de 20,3% em um ano, conforme a OilPrice.
O que ainda está em aberto
A vantagem europeia de US$ 4 a US$ 5 por barril dura enquanto o imposto de exportação estiver em vigor. A prorrogação mais recente vale até 31 de dezembro.
O Poder360 publicou no X a previsão do governo sobre o fim do imposto em 2027:
As novas plataformas de Búzios, P-80 e P-82, estão previstas para 2027. Para a OilPrice, quanto do desconto de Tupi os produtores conseguem recuperar ainda depende das compras asiáticas.










