Acidente na ponte Rio-Niterói reacende discussão sobre navios abandonados que causam danos ambientais na Baía de Guanabara

O navio graneleiro São Luiz que se chocou na famosa ponte que liga os municípios do Rio de Janeiro e Niterói estava em completo estado de abandono, assim como outras embarcações na própria Baía de Guanabara

A embarcação São Luiz estava ancorada numa área próxima à ponte Rio-Niterói desde o dia 7 de abril de 2016, anunciando que uma tragédia poderia acontecer a qualquer minuto. O navio tem 200 metros de comprimento, mais de 30 de largura e capacidade de transportar 42 mil toneladas de grãos enquanto operou. Mesmo possuindo uma âncora de 7,5 toneladas não resistiu aos fortes ventos do fim da tarde da última segunda-feira (14), sendo levado à deriva até colidir com a estrutura da ponte. O caso reacende uma antiga discussão: navios abandonados na Baía de Guanabara causam danos ambientais e faz da área um verdadeiro cemitério naval.

Entre os municípios de Niterói e São Gonçalo existe o Canal de São Lourenço. A área, que faz parte da Baía de Guanabara, acumula centenas de navios abandonados e destroços enferrujados. Alguns acumulam óleo e demais materiais poluentes que atacam a biodiversidade. Não se sabe o total exato de embarcações, pois no fundo da água existem outros mais. Tudo isso contribuindo para um passivo ambiental de mais de 30 anos. O mesmo problema é percebido no Gradim, em São Gonçalo, e em trechos do Caju, Ilha do Fundão; entorno da Ilha do Governador e no Canal do Cunha.

Vários desses navios abandonados nesse imenso cemitério naval de potencial dano ambiental são alvos de processos judiciais e aguardam leilão. De acordo com o Movimento Baía Viva, nunca houve um estudo para se saber quantas embarcações esquecidas existem na área. Em nota divulgada, os ambientalistas da ONG lembram que desde 1984 alertam as autoridades públicas federais e estaduais sobre o risco de desastres ambientais nas águas da Baía de Guanabara em função da presença de grande número de embarcações abandonadas há anos ou que encontram-se afundadas (se já não bastava as toneladas de esgoto despejadas diariamente).

Ao longo deste tempo, há grande risco de vazamento de óleo, de outras substâncias químicas e metais pesados oriundos destas embarcações que apodrecem no fundo da Baía ou que encontram-se ancoradas no espelho d’água de forma precária e insegura, sem dispor da devida fiscalização periódica seja realizada pelos órgãos ambientais Instituto Estadual do Ambiente – INEA ou o IBAMA, nem mesmo por parte da Capitania dos Portos.

Trecho da nota do Movimento Baía Viva

Navio que colidiu na ponte Rio-Niterói aguarda processo judicial há 6 anos

O navio fantasma que colidiu com a ponte Rio-Niterói na Baía de Guanabara é alvo de processo jurídico desde 2016. O graneleiro São Luiz está fora de operação em decorrência de um processo de falência que tramita na Justiça Federal do Rio de Janeiro. A embarcação era de propriedade da extinta empresa Navegações Mansur.

Quando entrou em processo de falência, a empresa proprietária do navio já havia desfeito de quase todas as propriedades, restando somente o navio São Luiz, que ficou em disputa com o BNDES, credor da empresa. A Indústrias Reunidas Caneco S.A. foi a destinatária dos recursos que a Navegações Mansur havia tomado emprestado do BNDES. 

A estimativa é de que o navio São Luiz tenha um valor estimado de R$ 156 milhões, já que o quilo do ferro sucateado costuma ter um preço aproximado de R$ 1.

O que dizem os citados

A Marinha informa que abriu um inquérito para apurar as causas do acidente que fechou por mais de três horas a Ponte Rio-Niterói, com reflexos em importantes vias das duas cidades.

O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) informou que a fiscalização de embarcações compete à Capitania dos Portos e que o órgão só é acionado quando constatado danos ambientais.

A Capitania dos Portos informou que realiza diariamente atividades de fiscalização naval, verificando as normas de segurança das navegações e a prevenção da poluição hídrica.