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Fim das motos barulhentas? Iniciativa de Jacareí promete silenciar os veículos. Nova lei contra motos barulhentas pode aplicar multas de até R$ 3,4 mil.
A Câmara Municipal de Jacareí, no Vale do Paraíba aprovou, por unanimidade, lei proposta pelo vereador Abner Rosa (PSDB) que estabelece regras rígidas para o fim das motos barulhentas. A nova lei para motos barulhentas visa garantir o bem-estar da população e preservar o direito a um ambiente livre de poluição sonora.
Entenda a nova lei que pode decretar o fim das motos barulhentas
O barulho excessivo é uma realidade irritante para aqueles que vivem em áreas urbanas, e entre as principais fontes de poluição sonora, as motos barulhentas ocupam um lugar de destaque. Contudo, o fim das motos barulhentas está próximo e a situação está prestes a mudar.
Agora, em Jacareí, é proibido modificar o escapamento da motocicleta, seja por meio de alterações na estrutura ou substituições de peças. O sistema de admissão de ar e outros componentes que impactam o nível de ruído também devem seguir as especificações de fábrica.
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A fiscalização para o fim das motos barulhentas também será mais rigorosa e agentes municipais estarão nas ruas para garantir o cumprimento da lei. Eles utilizarão equipamentos de medição para verificar se o nível de ruído está dentro dos limites estabelecidos. Com a nova lei das motos barulhentas, as multas funcionarão da seguinte forma:
- Período noturno (22h às 7h): 20 VRMs, totalizando R$ 1.709,80;
- Fim de tarde (19h às 22h): 15 VRMs, ou R$ 1.282,35;
- Período diurno (7h às 19h): 10 VRMs (Valor de Referência do Município), equivalente a R$ 854,90;
- Áreas sensíveis: Em zonas próximas a hospitais, escolas e outros locais que exigem silêncio, as multas são aplicadas em dobro, chegando a R$ 3.419,60;
- Reincidência: Cada nova infração acarretará penalidades mais severas.
Entenda como funcionará a aplicação da nova lei para motos barulhentas na prática
A fiscalização para o fim das motos barulhentas será realizada por agentes de trânsito e órgãos competentes da Prefeitura de Jacareí, equipados com medidores de decibéis para aferir o ruído das motos.
Em caso de irregularidade, o condutor será multado e pode ter o veículo apreendido até que o escapamento seja regularizado. Com a sanção do prefeito Izaias Santana (PSDB), a expectativa é de que a lei traga uma redução significativa na poluição sonora e melhore a qualidade de vida dos moradores.
Esta nova lei para motos barulhentas vai de acordo com iniciativas tomadas em outros países. No começo de fevereiro, por exemplo, o Conselho Municipal de Paris propôs outra medida para conter impactos ambientais no ambiente urbano e melhorar a qualidade de vida da população. O Conselho é a instância que une participação parlamentar e popular e, juntamente com a prefeitura, governa a capital francesa e seus distritos.
Entenda as medidas para o fim das motos barulhentas em Paris
O Conselho veio a público para propor que sejam proibidos de circularem nas ruas durante a noite e a madrugada, entre 22h e 7h, motocicletas e scooters movidas a combustão. O objetivo é reduzir o barulho na cidade, diminuir as emissões e, de quebra, permitir que os moradores tenham um sono mais tranquilo.
Pela proposta, estariam fora da restrição, ou seja, poderiam circular no período noturno apenas motos elétricas, scooters, ciclomotores de todos os tamanhos e modelos. Além, é claro, das silenciosas bicicletas, de todo tipo.
A proposta atual foi defendida por Pierre-Yves Bournazel, representante do 18º distrito da capital francesa. Contudo, o plano do conselho ainda está na etapa de discussão, não virou lei ou foi promulgado como decreto, por exemplo.
