De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento, Mineração e Energia, a expectativa é de que o novo fornecimento de gás natural encanado, atraiam investimentos para o Estado
O estado do Pará planeja ingressar no grupo do estados do Brasil que canaliza gás natural até 2022. A expectativa da Secretaria de Desenvolvimento, Mineração e Energia é que as opções de energia alternativa atraiam empresas da região porque o uso de combustível é mais competitivo do que a eletricidade. De acordo com governo do estado, a abertura do mercado de gás natural pode gerar R$ 4 bilhões em investimentos e aproximadamente 7.500 empregos diretos e indiretos.
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Primeiro, o uso do gás natural será usado diretamente na montagem e fornecimento da indústria do alumínio e da usina termelétrica no município de Barcarena. O projeto espera que a expansão da rede de gasodutos seja realizada pela Companhia de Gás do Pará, com o objetivo de adaptar a oferta de produtos à demanda final, reacendendo a atividade econômica assim que terminar a pandemia da Covid-19.
Bernardo Sicsú, diretor de eletricidade e gás da Abraceel e coordenador-adjunto do Fórum do Gás informou que “O segmento do gás tem um papel relevante na matriz energética mundial. O preço do gás se alastra por vários produtos, logo o custo é multiplicado por toda a cadeia econômica. A redução de seu preço vai gerar benefícios para toda a economia em um efeito cascata”.
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Para ter a garantia de preços competitivos nos mercados, especialistas, agentes de mercado e departamentos de produção exigem maior concorrência no setor de gás natural, um dos principais sinais da proposta, denominada “Nova Lei do Gás Natural” (PL 6.407 / 2013). O texto, que será votado na Câmara dos Deputados nas próximas semanas, propõe reduzir a burocracia da construção de gasodutos de gás natural e promover o acesso dos investidores a toda a cadeia de gás natural.
O principal obstáculo é o monopólio da Petrobras, que atualmente comanda por cerca de 100% do processamento de gás natural brasileiro e 80% da comercialização de gás natural. “A falta de concorrência engessa os preços e prejudica o avanço da indústria, principal consumidora do combustível no país”, disse o deputado Paulo Bengtson.
“Toda a indústria nacional vai ser beneficiada pela expansão do mercado do gás. Quando você consegue trazer mais perto essa energia, a indústria gasta menos. Assim, o preço final de diversos produtos vai cair bastante. Estou bem otimista quanto à aprovação dessa matéria e também quanto aos benefícios que ela pode gerar”, completou o deputado.
O deputado Laércio Oliveira que é o relator na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, explicou que em muitos estados a construção de infraestrutura envolve a construção de gasodutos, tubulações semelhantes a encanamentos domésticos que são utilizadas para transportar gás natural. Para expandir e internalizar a rede em todo território nacional, o PL 6.407 / 13 sugere que as empresas só precisam obter autorização da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), e não por meio de licitações públicas para a construção dessas estruturas como acontecem hoje em dia.
Laércio espera que ainda em julho a Nova Lei do Gás seja votada e disse que a expressão clara do tema a ser discutido na reunião plenária depende da aprovação da solicitação de emergência feita pelo vice-presidente de Paulo Ganime e de aceitação dos líderes e do presidente da câmara dos deputados, Rodrigo Maia.