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Setor produtivo vê novo mecanismo de salvaguarda como exagerado e prejudicial às commodities brasileiras, podendo suspender os termos do acordo comercial.
Lideranças do agronegócio brasileiro expressaram forte preocupação com um novo dispositivo incluído pela União Europeia (UE) na redação final do acordo com Mercosul. A cláusula, considerada prejudicial, pode facilitar a imposição de barreiras a produtos brasileiros competitivos, gerando um impasse na reta final das negociações.
Entenda a barreira europeia às commodities do Brasil
Uma nova cláusula enviada pela Comissão Europeia ao Conselho Europeu acendeu um alerta no setor agrícola. O dispositivo prevê que qualquer aumento de importações de produtos do Mercosul para a UE acima de 10% ao ano, com preços médios pelo menos 10% inferiores aos europeus, poderá ser visto como uma “ameaça de dano grave” à indústria local.
Na prática, isso abre caminho para a aplicação de salvaguardas. Essas medidas são um instrumento que pode levar à suspensão da redução de tarifas combinada no tratado. Em um cenário mais drástico, pode significar o retorno à tarifa base por um período de até quatro anos, suspendendo efetivamente os termos do acordo com Mercosul.
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A reação do agronegócio brasileiro: preocupação e alerta
Para importantes setores do agronegócio, a cláusula é classificada como exagerada e altamente prejudicial às commodities brasileiras. A competitividade de produtos nacionais, em especial do setor de proteína animal, seria diretamente atingida pela medida.
A preocupação aumenta porque a salvaguarda poderá ser acionada mesmo que o suposto dano se restrinja a apenas alguns Estados-Membros da UE. O processo para isso também seria ágil: associações de produtores europeus poderiam solicitar uma investigação imediata. A Comissão Europeia se comprometeria a decidir sobre medidas provisórias em até 21 dias e concluir a investigação em no máximo quatro meses.
Reta final do acordo: a visão da União Europeia
Enquanto o agro contesta, o acordo com Mercosul caminha para sua fase final de aprovação. A Comissão Europeia, ao lado de países como Alemanha e Espanha, defende que o tratado é um caminho para reduzir a dependência da China, especialmente em minerais essenciais.
A UE afirma que este é o maior acordo de livre comércio já negociado em termos de reduções tarifárias, eliminando mais de 4 bilhões de euros em tarifas sobre as exportações do bloco anualmente. Outro ponto destacado é que as empresas europeias poderiam concorrer em contratos públicos no Mercosul nas mesmas condições que os fornecedores locais, algo inédito em acordos anteriores do bloco sul-americano.
O impasse criado e os próximos passos
A inclusão desta nova cláusula cria um ponto de tensão significativo na conclusão do acordo. De um lado, a Europa busca proteger seus mercados internos; de outro, o Brasil vê uma ameaça direta a um de seus setores mais estratégicos e competitivos.
A CNN procurou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio para obter um posicionamento oficial sobre a contestação do agronegócio, mas ainda aguarda uma resposta. A forma como essa divergência será tratada nas próximas semanas será decisiva para o futuro do acordo com Mercosul.
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