10 usinas de energia das 17 contratadas em um leilão de emergência feito pelo governo permanecem sem operação

A data limite para o começo da operação das usinas de energia contratadas através do leilão, era esta segunda-feira, 01

A Associação que representa os grandes consumidores de energia solicitou ao governo a necessidade de revisão da contratação das usinas com operação atrasadas, as quais foram adquiridas através de um leilão feito em outubro de 2021.

Apenas 7 das 17 usinas contratadas pelo governo federal no leilão emergencial de energia iniciaram seu funcionamento até esta segunda-feira, 01, data limite prevista no edital para início da operação das usinas. Dessas 7 que iniciaram seu funcionamento, apenas uma está em fase de testes e a outra opera apenas de forma parcial.

O leilão emergencial para a contratação de usinas de energia, feito em outubro de 2021, foi incentivado pela crise hídrica. A finalidade do leilão era garantir o fornecimento de energia para Sudeste, Centro-Oeste e Sul, as regiões mais afetadas na época pela falta de chuvas, que secou os reservatórios das usinas hidrelétricas e induziu o governo a acionar as termelétricas, onde energia é mais cara, e a adotar novas medidas emergenciais. Em 2022, as chuvas voltaram a aumentar o nível dos reservatórios e a demanda pelas termelétricas diminuiu.

Edital prevê multa por atraso para as usinas de energia que não iniciaram suas operações até o dia 01 de agosto

As usinas contratadas no leilão emergencial feito pelo governo que não ficaram prontas até o dia 01 de agosto poderão receber uma aplicação de multa pelo atraso no início da operação comercial e tem um risco de rescisão de contrato.

Foram contratadas por meio do leilão 17 usinas, sendo que 14 delas são termelétricas movidas a gás natural, uma térmica a biomassa e duas usinas solares fotovoltaicas. De início, o prazo para início do funcionamento das usinas era 1º de maio, porém somente uma usina de energia entrou em operação na data estabelecida, de acordo com o que mostra o G1, na época. Contudo, a usina solicitou a rescisão do contrato e espera uma decisão do Ministério de Minas e Energia para cessar suas atividades.

O edital do leilão também validou atrasos de até três meses para o início da geração de energia, logo, o edital estabelece um “segundo prazo”, que iria até 1º de agosto, o qual só foi respeitado por mais seis usinas (Buritis, Machadinho, MP Paulínia, Viana 1, Povoação 1 e Luiz Oscar Rodrigues de Melo).

Algumas das usinas com início de operação em atraso preveem o começo das suas atividades para esse mês ou o mês que vem

Das dez usinas de energia com operações em atraso, nove estão com obras em desenvolvimento preveem o início de suas operações para este mês de agosto ou para setembro.

A usina RE TG 100 02 01, uma usina movida a gás natural que deveria ser posta em Santa Catarina, está com obras paradas e sem previsão de início para suas operações comerciais, de acordo com dados divulgados pelo sistema de acompanhamento da Aneel.

Leilão para contratação das usinas foi feito de forma urgente pelo governo

Iniciado às pressas pelo governo, o leilão de contratação das usinas foi feito em outubro do ano passado e foi composto por regras simplificadas de contratação de energia. O objetivo, na época, era assegurar o fornecimento de energia ao Brasil no caso de uma nova crise hídrica.

No ano de 2021, a Aneel previu que as usinas de energia contratadas no leilão iriam custar cerca de R$ 39 bilhões aos consumidores, o que gerou críticas de associações de consumidores de energia. A homologação do resultado do leilão foi até suspensa pela Justiça, porém após decisão liminar, foi derrubada.