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Essa situação, embora pareça incomumm, é mais frequente do que se imagina e ocorre em diversas cidades do Brasil.
Acredite se quiser: milhares de brasileiros vivem em imóveis construídos sobre terrenos que não pertencem a eles, mas sim à Igreja Católica. Embora os moradores sejam legítimos proprietários das construções — como casas, prédios e comércios —, o solo, ou seja, o terreno onde tudo foi erguido, pertence formalmente à Igreja.
Essa situação, embora pareça incomum, é mais frequente do que se imagina e ocorre em diversas cidades do Brasil.
O detalhe que pega muitos de surpresa é o chamado laudêmio, uma taxa que deve ser paga à Igreja sempre que há a venda de um imóvel construído sobre esses terrenos. O valor, em geral, corresponde a 2,5% do valor da transação e é cobrado diretamente do vendedor.
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Isso significa que, em uma negociação de R$ 1 milhão, por exemplo, R$ 25 mil vão direto para os cofres da Igreja, independentemente de sua participação na construção ou manutenção do imóvel.
Ribeirão Preto, São Paulo: cidade com fonte de renda para a igreja
Um exemplo clássico dessa prática está em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo. Lá, dezenas de quarteirões localizados na região central da cidade são considerados terras da Igreja Católica. Muitos moradores só descobrem essa peculiaridade no momento da venda de seus imóveis, quando o pagamento do laudêmio se torna obrigatório.
A origem dessa cobrança remonta ao período colonial, quando grandes fazendeiros doavam extensas porções de terra à Igreja como forma de garantir prestígio social ou espiritual. Com o passar dos séculos, mesmo com a urbanização e a modernização das cidades, o domínio sobre essas áreas foi mantido, e o direito ao laudêmio permanece válido até hoje, rendendo milhões de reais anualmente à instituição religiosa.
A Marinha também cobra. Você sabia?
Mas não é só a Igreja que se beneficia dessa prática. A Marinha do Brasil também cobra laudêmio em áreas chamadas de terrenos de marinha — faixas de terra situadas até 33 metros da linha do mar ou de rios navegáveis. Estima-se que mais de 300 mil imóveis estejam localizados nessas regiões e estejam sujeitos à mesma taxa.
Você já sabia da existência do laudêmio? Conhece alguém que precisou pagar essa taxa? Compartilhe nos comentários.
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