Chinês (Simplificado) 
Chinês (Tradicional) 
Inglês 
Francês 
Alemão 
Italiano 
Japonês 
Norueguês 
Espanhol 
2 min de leitura
0 comentários
Novo decreto amplia convocações em agências reguladoras, ministérios e autarquias; provimento depende de disponibilidade orçamentária e de vagas.
O Diário Oficial da União publicou nesta quinta-feira (2), o Decreto nº 12.647, de 1º de outubro de 2025, que autoriza a nomeação de 1.434 candidatos aprovados em concursos públicos e não classificados dentro do quantitativo inicial de vagas. A medida contempla 20 órgãos e ministérios federais, incluindo agências reguladoras estratégicas e instituições de grande relevância para o Estado brasileiro.
Órgãos contemplados pelo decreto
De acordo com o texto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os candidatos poderão ser chamados para cargos de nível superior em instituições como:
- Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) – 20 vagas;
- Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) – 35 vagas;
- Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) – 20 vagas;
- Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) – 25 vagas;
- Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) – 15 vagas;
- Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) – 25 vagas;
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) – 100 vagas;
- Banco Central do Brasil (BCB) – 200 vagas;
- Comissão de Valores Mobiliários (CVM) – 30 vagas;
- Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) – 175 vagas;
- Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – 88 vagas;
- Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) – 120 vagas.
O decreto também abrange pastas ministeriais, como o Ministério da Justiça e Segurança Pública (100 vagas), o Ministério do Planejamento e Orçamento (122 vagas), o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (90 vagas), além do Ministério das Relações Exteriores (50 vagas) e o Ministério dos Povos Indígenas (15 vagas).
-
Guia definitivo para o Concurso da Petrobras 2025: como se preparar para as provas mais concorridas do país e disputar carreira na gigante do petróleo
-
Udesc Joinville abre concurso público com salários de até R$ 15,2 mil e 40 vagas para professores
-
Engenharia na Petrobras: veja quanto ganha um engenheiro, quais os requisitos e como conquistar uma vaga no concurso de uma das maiores estatais do mundo
-
Concursos públicos: 9 editais abertos em 24 horas somam mais de 220 vagas e salários de até R$ 25.111,68 mil
Condições para nomeação
O provimento dos cargos está condicionado à existência de vagas na data da nomeação e à declaração do ordenador de despesas sobre a adequação orçamentária e financeira da despesa. Cada órgão será responsável por verificar previamente as condições e editar os atos necessários ao cumprimento da determinação.
No caso dos cargos de Analista Técnico-Administrativo, o decreto prevê que a nomeação será feita pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), mas com exercício descentralizado nos órgãos de origem das vagas homologadas.
Vigência imediata
O Decreto nº 12.647 entrou em vigor na data de sua publicação, em 1º de outubro de 2025, e marca mais uma etapa de reforço no quadro de pessoal de órgãos federais estratégicos, após a realização do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) e de outros certames específicos realizados desde 2023.
Seja o primeiro a reagir!