VII Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro em SP

Para melhorias na área marítima, o congresso estimulará o setor portuário com foco na nova demanda de serviços previstos para os próximos anos

Nos próximos dias 18 e 19 de outubro acontece na cidade de São Paulo, o VII Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro, que está sendo organizado pela seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP). Compete-se ao principal evento temático do País, o qual vem sendo realizado anualmente desde 2012.

Desde sua origem, o Congresso tornou-se referência não só para a área da advocacia, mas também para a sociedade civil e para as demais instituições do Brasil.

No decorrer do desses dois dias, serão debatidos 10 painéis de temas variados como acidentes marítimos, Siscomex Carga, Resolução Normativa 18 da Agencia Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) e convenções internacionais relativas ao segmento.

O diretor-geral da Antaq, Mario Povia, o presidente da Federação Nacional dos Operadores Portuários (Fenop), Sergio Aquino, o procurador da Procuradoria Especial da Marinha (PEM), José Siqueira, o assessor operacional da Diretoria da Praticagem de São Paulo, Viriato do Nascimento Geraldes, e de Fabio Ulhoa Coelho, advogado e professor titular de Direito Comercial da PUC-SP, são presenças confirmadas no evento.

De acordo com Luiz Enrique Pereira presidente da Comissão Especial de Direito Marítimo e Portuário da OAB/SP, o congresso vai estimular o estudo e o debate acadêmico e profissional dos atuais estudos do Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro.

A Transocean obteve uma extensão de contrato do navio-sonda Petrobras 10000.