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Vereador de SP apresenta novo texto para o PLP 12: “Uber não vai poder ficar com mais de 25% do valor das corridas”

Escrito por Bruno Teles
Publicado em 14/09/2024 às 18:06
Vereador de SP apresenta novo texto para o PLP 12: “Uber não vai poder ficar com mais de 25% do valor das corridas”
O vereador de São Paulo, Marlon Luz, anunciou nesta quinta-feira (12) um novo texto para o Projeto de Lei 12/2024 (Imagem: Reprodução)

Vereador Marlon Luz propõe mudanças no Projeto de Lei que incluem limitação de taxa para a Uber e outros benefícios para motoristas de aplicativo.

Prepare-se para uma mudança drástica no cenário dos motoristas de aplicativo! O vereador de São Paulo, Marlon Luz, veio com tudo e apresentou um novo texto para o PLP 12, que promete sacudir o mercado. E, se você achava que as plataformas como a Uber poderiam continuar com a velha prática de cobrar taxas absurdas de até 50%, pode respirar aliviado. O novo projeto quer limitar essa mordida em 25%, garantindo mais justiça no bolso dos motoristas.

Nesta quinta-feira (12), o vereador Marlon Luz, de São Paulo, apresentou um novo texto para o Projeto de Lei 12/2024, que promete regulamentar o trabalho dos motoristas de aplicativo em todo o Brasil. A proposta foi entregue ao relator do projeto, deputado Augusto Coutinho, e traz mudanças significativas para a categoria.

Fim dos sindicatos dos motoristas de aplicativo

Vereador Marlon Luz

Entre as principais alterações, Marlon destaca o fim dos sindicatos dos motoristas de aplicativo, afirmando que eles não representam a classe de forma eficaz. “A Uber e outras plataformas não poderão mais ficar com mais de 25% do valor das corridas“, afirmou o vereador, que também fez questão de pontuar o alívio para os trabalhadores que já estão sobrecarregados com as altas taxas, que chegam a 40% ou 50%. “Ninguém aguenta mais essas taxas absurdas“, enfatizou.

Isenção do IPI na compra de carros novos

O texto propõe isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de carros novos para motoristas de aplicativo, algo que já acontece com taxistas. Marlon explicou que essa medida é justa para equiparar os direitos entre as categorias. “Estamos garantindo também crédito com taxa de juros pela metade do mercado para a compra de um carro novo”, completou ele.

Outro ponto fundamental é a autonomia real dos motoristas, que, segundo Marlon, era confusa nas propostas anteriores. Agora, o novo texto assegura que os motoristas de aplicativo terão mais controle sobre suas atividades, promovendo uma verdadeira independência.

Uber era contra benefícios oferecidos por prefeituras, segundo o vereador

A proposta também autoriza os municípios a realizar o cadastro dos motoristas de aplicativo, o que possibilitará que as prefeituras ofereçam benefícios, como isenção de zona azul e rodízio. “Até hoje, a Uber entrava na justiça contra essas medidas, mas agora os municípios terão mais poder para oferecer esses benefícios”, esclareceu o vereador.

Obrigatoriedade do exame toxicológico

Por fim, Marlon Luz anunciou a obrigatoriedade do exame toxicológico para os motoristas de aplicativo. Segundo ele, a profissionalização é o caminho para a valorização da classe. “A Uber e a 99 preferem amadores, porque sai mais barato para elas. Mas, quando profissionalizamos o motorista, ele ganha o respeito e o reconhecimento que merece”, concluiu.

Com essas mudanças, Marlon Luz espera trazer mais equidade para os motoristas de aplicativo e um ambiente mais justo para quem depende desse trabalho. A expectativa agora é sobre como a Uber e outras plataformas irão reagir a essas propostas que visam reduzir suas margens de lucro e melhorar as condições dos motoristas.

Quando a Uber chegou no Brasil foi alegria para milhares de motoristas de aplicativo

Quando a Uber chegou ao Brasil em 2014, ela ofereceu uma série de benefícios atrativos para motoristas, ajudando a revolucionar o transporte urbano no país. Um dos principais atrativos era a flexibilidade de horários, permitindo que motoristas trabalhassem quando quisessem, sem a rigidez dos empregos tradicionais. Isso possibilitou que muitas pessoas, que estavam desempregadas ou precisavam de uma renda extra, pudessem dirigir nos intervalos ou durante finais de semana e feriados​. A plataforma oferecia uma forma relativamente fácil de começar a trabalhar, sem a necessidade de processos longos, como enviar currículos ou passar por várias entrevistas.

Outro benefício relevante foi o controle sobre os ganhos. O modelo de negócios da Uber permitia que os motoristas decidissem quanto queriam trabalhar e, consequentemente, quanto queriam ganhar. Durante os primeiros anos, com a alta demanda por corridas, motoristas tinham a possibilidade de obter bons rendimentos. Em paralelo, a Uber também oferecia incentivos adicionais, como descontos em combustível e manutenção para ajudar a reduzir os custos operacionais dos motoristas, além de programas de recompensas como o “Clube 6 Estrelas”, que proporcionava vantagens exclusivas aos motoristas com melhores avaliações.

E você, o que acha dessa nova proposta?

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Bruno Teles

Falo sobre tecnologia, inovação, petróleo e gás. Atualizo diariamente sobre oportunidades no mercado brasileiro. Com mais de 2.300 artigos publicados no CPG. Sugestão de pauta? Manda no brunotelesredator@gmail.com

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