A BR-101 inicia nova etapa de concessão com investimentos bilionários, isenção de pedágio para motocicletas, ampliação do monitoramento por câmeras e centenas de quilômetros em obras de duplicação e melhorias estruturais.
A BR-101, uma das principais ligações viárias do país, inicia uma nova etapa de concessão com mudanças que impactam diretamente os motoristas.
O contrato assinado nesta terça-feira (26) garante a permanência da EcoRodovias na administração do trecho entre Mucuri, na Bahia, e Mimoso do Sul, no Espírito Santo, por mais 24 anos.
A publicação no Diário Oficial da União, feita nesta quinta-feira (28), oficializa as medidas que já passam a valer, incluindo isenção de pedágio para motociclistas e um pacote de obras estimado em R$ 10 bilhões.
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Concessão redefinida após impasse com contrato anterior
A assinatura do termo aditivo ocorre após um processo de revisão.
Em 2022, a EcoRodovias solicitou ao governo federal a devolução do trecho, alegando inviabilidade do modelo vigente.
O pedido levou a negociações com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e análise do Tribunal de Contas da União, que resultaram em novo acordo com prazos e parâmetros reformulados.
Com a reestruturação, a concessionária que antes operava como Ecovias 101 passa a adotar o nome Ecovias Capixaba.
O novo contrato foi formalizado após a vitória da empresa em leilão realizado em junho, na B3, em São Paulo, que definiu os critérios de gestão e investimentos.
Pedágios com regras atualizadas
O acordo traz mudanças na forma de cobrança. Todas as praças passam a ter acessos específicos para motocicletas, que não pagarão tarifas.
Além disso, motoristas que utilizarem tags de pagamento automático terão direito a desconto básico de 5%.
Há ainda um abatimento adicional para usuários frequentes das categorias 1, 3 e 5, que englobam automóveis, caminhonetes e furgões.
Esse desconto será progressivo, de acordo com a quantidade de vezes em que o veículo passar por uma mesma praça, no mesmo sentido e dentro de um mês.
Segundo a ANTT, o modelo busca equilibrar a arrecadação com a oferta de benefícios a quem circula com maior frequência.
Pacote de obras e melhorias
O contrato prevê R$ 7 bilhões em infraestrutura e R$ 3,31 bilhões em operação e atendimento.
Entre as obras confirmadas estão 172,8 quilômetros de duplicação, incluindo o trecho norte, e 41,1 quilômetros de faixas adicionais entre Mucuri (BA) e Linhares (ES).
Também estão previstas 33,6 quilômetros de vias marginais para melhorar o escoamento do tráfego local.
O planejamento inclui ainda contornos urbanos em Ibiraçu (4,2 km) e Fundão (11,4 km).
Estão programados também 14 novos viadutos em desnível, 39 retornos em nível e a construção de 40 passarelas para pedestres.
Para transporte coletivo, serão implantados 75 novos pontos de ônibus ao longo do percurso.
Outro destaque é a implantação de dois Pontos de Parada e Descanso destinados a caminhoneiros, com funcionamento ininterrupto.
O projeto prevê ainda 34 passagens de fauna, com o objetivo de reduzir acidentes envolvendo animais silvestres.
Monitoramento e tecnologia ampliados
Na área de segurança, a rodovia passará a contar com 167 câmeras de circuito fechado, o que permitirá ampliar para 70% a cobertura de monitoramento do trecho concedido.
A Ecovias Capixaba também deverá disponibilizar veículos de inspeção, guinchos, ambulâncias, caminhões-pipa e viaturas de apoio para atendimento a emergências.
Segundo a concessionária, o reforço operacional busca reduzir o tempo de resposta em casos de acidentes ou panes.
A atuação será acompanhada por indicadores de desempenho, definidos pela ANTT, para garantir cumprimento dos prazos e padrões de qualidade.
Extensão e abrangência da concessão
A Ecovias Capixaba ficará responsável por 478,7 quilômetros da BR-101, trecho que corta 25 municípios capixabas e alcança ainda Mucuri, na Bahia.
A rodovia é considerada estratégica para a ligação entre o Nordeste e o Sudeste, concentrando transporte de cargas e fluxo turístico.
Com os investimentos, o governo federal e a concessionária projetam melhorias na fluidez do tráfego e na segurança viária.
As duplicações e contornos urbanos, por exemplo, visam reduzir gargalos históricos em pontos de grande movimentação, como os acessos a áreas urbanas.
Enquanto os primeiros ajustes entram em vigor com a isenção para motos e descontos em pedágios, as obras de maior porte devem ser executadas ao longo dos próximos anos, seguindo o cronograma definido no contrato.
A expectativa é de que, com a conclusão das intervenções, o tempo de viagem seja reduzido e os índices de acidentes diminuam.
Mas a pergunta que permanece é: os usuários sentirão essas melhorias no dia a dia tão rápido quanto esperam?