Ordem executiva de 5 set 2025 amplia exclusões do tarifaço e cria um anexo com “ajustes potenciais” de tarifas para países que fecharem acordos com os EUA. Mudanças começam a valer em 8 set, com foco em minerais críticos, aeronáutico e fármacos.
A Casa Branca publicou em 5 de setembro uma ordem executiva que modifica o escopo dos chamados “reciprocal tariffs” e estabelece procedimentos para implementar reduções ou isenções quando houver acordos de comércio e segurança com países considerados alinhados. A medida entra em vigor a partir de 8 de setembro de 2025.
Segundo o comunicado oficial, houve atualização do Anexo II da ordem anterior, que lista bens que não estarão sujeitos às alíquotas ad valorem do tarifaço. Isso inclui uma ampliação das exclusões para itens estratégicos e, ao mesmo tempo, a retirada de alguns produtos que voltarão a pagar a tarifa recíproca.
A lógica central é condicionar tarifa zero ou redução à assinatura de acordos com os Estados Unidos e ao “grau de compromisso” do parceiro em mitigar desequilíbrios e atender preocupações comerciais e de segurança. Ou seja, não é isenção automática, e cada acordo pode ter uma lista específica.
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PTAAP: a nova lista de “ajustes potenciais” para parceiros alinhados
A ordem cria um anexo batizado de Potential Tariff Adjustments for Aligned Partners (PTAAP), que funciona como um cardápio de itens que “podem” ter a tarifa reduzida a 0% se o país firmar um acordo com os EUA. Entre as categorias, aparecem aeronaves e peças, artigos e insumos farmacêuticos (com destaque para genéricos) e recursos naturais não cultivados ou produzidos em escala suficiente no mercado americano.
De acordo com reportagens e análises setoriais, o governo abriu margem para mais de 45 categorias elegíveis ao 0% via acordos, tornando o PTAAP uma ferramenta para calibrar o “tarifaço” sem desmontá-lo por inteiro.
Na prática, o PTAAP ajuda a reduzir incerteza de cadeias críticas, sinalizando que itens como insumos para genéricos e componentes aeroespaciais podem ser desonerados quando houver alinhamento formalizado.
Anexo II atualizado: o que já ficou de fora do tarifaço
Além do PTAAP, a própria atualização do Anexo II trouxe exclusões imediatas. Comunicados oficiais e sumários de compliance destacam que determinados minerais críticos e insumos industriais receberam tratamento diferenciado, enquanto outros materiais foram removidos das exclusões e voltam a pagar tarifa.
Entre as mudanças, a Casa Branca citou a retirada de hidróxido de alumínio, resinas e silicones da lista de isentos, movimento que reforça o recorte estratégico do pacote. Importadores que usavam códigos de isenção precisarão revisar a classificação para não incorrer em divergências.
Empresas foram orientadas a conferir a classificação HTSUS correta e acompanhar atualizações no Federal Register, já que a elegibilidade depende do código e da origem declarada. Cumprir a classificação é crucial para aproveitar as exclusões sem risco de autuações.
Quem pode ganhar: parceiros alinhados, UE e Japão no radar
A medida foi desenhada para ser ativada via acordos com parceiros alinhados, como União Europeia e Japão, abrindo caminho para tarifa zero em itens do PTAAP assim que esses acordos forem concluídos e promulgados. O governo descreve esse mecanismo como parte de uma estratégia mais ampla para reduzir o déficit e reordenar cadeias de suprimento sensíveis.
A cobertura internacional reforça que níquel, ouro, grafite e compostos farmacêuticos estão entre os itens com maior probabilidade de desoneração em cenários de acordo, sobretudo quando não há produção doméstica suficiente. Isso interessa diretamente a exportadores de commodities e a fabricantes integrados a cadeias globais.
Análises de mercado apontam que, embora o risco de novos setores entrarem no raio do tarifaço permaneça, a flexibilidade recém-criada para exclusões condicionais pode suavizar impactos em segmentos como aeroespacial, farmacêutico e eletrônicos.
Impacto para o Brasil: níquel, ouro, grafite e agro no foco da demanda
Para o Brasil, a criação do PTAAP abre uma janela de oportunidade em minerais críticos demandados pelos EUA, como níquel (baterias), ouro (refino e financeiro) e grafite (anodos e aplicações industriais). Com um acordo que atenda aos requisitos americanos, esses itens podem, em tese, alcançar tarifa zero.
Há ganhos potenciais também para cadeias aeroespaciais e fármacos genéricos e insumos, onde o país participa como fornecedor de partes, ingredientes e serviços. O recado da Casa Branca é claro: alinhamento regulatório e compromissos recíprocos contam muito na decisão final.
Vale frisar: sem acordo, prevalece a tarifa recíproca. Com acordo, a liberação pode ser parcial e calibrada por produto, conforme o interesse nacional americano e a capacidade de mitigação de riscos.
E você, acredita que a lista de isenções para parceiros alinhados vai destravar exportações brasileiras ou tende a virar mais burocracia e incerteza para empresas? Deixe sua opinião nos comentários.