Tripulantes estão abandonados à própria sorte, sem salário e quase sem comida em navio ancorado no cais do estaleiro alugado pela Wilson Sons, no Porto de Santos

Justiça brasileira determina repatriação de 15 tripulantes do Leste europeu, largados à própria sorte no Navio Srakane, no Porto de Santos

Desde setembro de 2020, quinze tripulantes do Navio Srakane, ancorado no cais do estaleiro alugado pela Wilson Sons, em Guarujá, para realização de reparos, estão em situação de abandono por seus empregadores, deixando os trabalhadores entregues à própria sorte, em condições precárias de higiene, saúde e segurança, além de não estarem recebendo salários há meses. Itens como alimentação e combustível estão chegando de forma paliativa.

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A situação foi descoberta após o Ministério Público do Trabalho (MPT) de Santos obter uma correspondência informando que, no dia 22 de abril último, uma empresa transportadora foi contratada para efetuar um fornecimento emergencial de gêneros alimentícios de primeira necessidade ao Srakane, mas não conseguiu entregar os alimentos. Inspeções foram realizadas.

Navio Srakane está ancorado no cais do estaleiro alugado pela Wilson Sons, no Porto de Santos

O navio se encontra em um terminal inoperante de propriedade da Cooperativa Mista de Pesca Nipo-Brasileira e é alugado pela Wilson Sons Shipyard. Ele estava sendo reparado, se encontrava sem máquinas e ligado a um gerador auxiliar. No dia 26 de abril, o Capitão Eduard Goguadze pediu ajuda, pois a tripulação já estava sem água e sem comida.

O MPT, no mesmo dia, entrou em contato com a Guarda Portuária, sob responsabilidade da Santos Port Authority (SPA), antiga Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp). Durante a conversa, foi informado que uma pequena quantidade de alimentos tinha sido entregue por mar, mas somente o suficiente para aquele dia.

Em desespero, os tripulantes se prontificaram a buscar na portaria e carregar os suprimentos nas mãos, mas não foram autorizados

O MPT também foi em busca dos responsáveis pela Wilson Sons, mas não houve resultado prático, assim como a tentativa de abrir os portões para o envio de mantimentos por terra.

“A empresa transportadora foi contratada e paga para comprar e levar comida, água, combustível e fazer a limpeza dos resíduos líquidos e sólidos por meio terrestre. Entramos em contato com a Capitania dos Portos, que nos informou não ter poder legal para agir e nos orientou a ligar para a Autoridade Portuária (SPA)”, explica o procurador Rodrigo Lestrade na ação.

Conforme revela na ação, a empresa transportadora tentou, novamente, fazer a entrega dos suprimentos, mas não obteve êxito. Os tripulantes até se prontificaram a percorrer os 200 metros entre o navio e a portaria e carregar os suprimentos nas mãos, mas não foram autorizados.

Nada é tão ruim que não possa piorar… O navio está preste a ficar sem iluminação, o que pode comprometer a segurança no Canal de Santos, além de deixar os tripulantes sem condições para preparar alimentos e cuidados básicos.

O navio, de bandeira panamenha, é de propriedade da Vintade Trading SRO, da cidade de Bratislava, capital da Eslováquia, e afretado pela Oceans Wide Limited, com sede em Malta.

O Ministério Público do Trabalho determinou o desembarque imediato, a repatriação dos triupulantes e outras medidas emergenciais

Conforme a sentença determinada pela justiça brasileira, as empresas responsáveis têm que pagar os salários; contratar novos marinheiros e a rearmar a embarcação em 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.

Foi determinado, também, o desembarque imediato e a repatriação de todos os tripulantes da embarcação da Geórgia, Montenegro e Ucrânia, com o custeio de todas as despesas necessárias (passagens aéreas, em voo de socorro, hospedagem e diárias, deslocamentos terrestres, translado de bagagens, alimentação, remuneração, benefícios e assistência médica, sob mesma multa diária).

Além disso, foi determinado que seja efetuada a testagem para identificação do coronavírus de todos os tripulantes para garantia de segurança sanitária em hospedagens e deslocamentos. As empresas não poderão abandonar a embarcação e ficaram suspensos os passes de saída do Porto.

A Justiça do Trabalho já informou a situação às embaixadas da Georgia e Ucrânia e Consulado de Montenegro. Além disso, a Capitania dos Portos e o Núcleo Especial de Polícia Marítima (Nepom) da Polícia Federal (PF), em Santos, foram informados.

Nota da Wilson Sons

“A Wilson Sons se solidariza com a situação da tripulação do navio e segue à disposição das autoridades competentes para prestar qualquer auxílio necessário.

Entre setembro e novembro de 2020, a divisão de Estaleiros da Wilson Sons, no Guarujá, realizou atendimento emergencial ao navio, que apresentava falha nas máquinas. A relação comercial se deu por meio do agente marítimo do armador da embarcação.

Em maio de 2021, a Wilson Sons foi notificada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) de Santos para prestar esclarecimentos, o que foi prontamente atendido. O MPT entendeu que a empresa não tem qualquer responsabilidade sobre a tripulação ou sobre o navio, excluindo a Companhia do inquérito.

É importante ressaltar que o abastecimento à embarcação, que pode ser feito tanto por mar quanto por terra, segue sendo realizado de forma regular por meio de empresas contratadas para esse fim pelo agente marítimo do navio, sem qualquer restrição, justamente para preservar o bem-estar do ser humano”.