Representantes da Rede de Bioinsumos do MDA se reuniram no Palácio do Planalto para definir novas estratégias que fortalecem a transição agroecológica no Brasil e ampliam a produção sustentável
A transição agroecológica no Brasil tem ganhado destaque nas políticas públicas voltadas à agricultura familiar e à sustentabilidade rural, segundo uma matéria publicada.
No último dia 20 de outubro, o Palácio do Planalto sediou uma importante reunião da Rede de Bioinsumos, organizada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).
O encontro reuniu representantes de universidades, movimentos sociais, órgãos públicos e cooperativas, com o propósito de alinhar novas ações que reduzam o uso de agrotóxicos e ampliem o acesso dos pequenos produtores a insumos biológicos.
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A abertura do evento foi conduzida por Ana Terra Reis, secretária de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar (SEAB), que destacou a relevância da colaboração entre instituições públicas e privadas.
Segundo ela, o fortalecimento da rede depende da integração entre pesquisa científica, apoio técnico e a valorização dos saberes locais.
A secretária enfatizou o protocolo de intenções firmado durante o evento Coopera Mais, instrumento que formaliza o compromisso de universidades, cooperativas e órgãos públicos em desenvolver projetos conjuntos de inovação sustentável.
Bioinsumos e inovação tecnológica fortalecem a agricultura familiar
Durante o encontro, as discussões giraram em torno da ampliação do uso de bioinsumos como alternativa ambientalmente segura.
A coordenadora de Estruturação da Produção Familiar da DECOOP/SEAB, Mariana Marinheiro, ressaltou a importância da regulamentação da Lei nº 15.070/2024, conhecida como Lei de Bioinsumos, que consolida um marco legal essencial para o setor.
Essa legislação garante segurança jurídica e estimula investimentos na produção local de insumos biológicos.
Além disso, os Termos de Execução Descentralizada (TED) têm permitido apoiar ações práticas em todas as regiões do país, tornando a transição agroecológica no Brasil um processo efetivo e acessível aos agricultores.
A docente da Universidade Federal de Goiás (UFG), Eliana Fernandes, apresentou resultados de capacitações realizadas em cinco mesorregiões de Goiás.
Foram formados 110 produtores familiares, de um total de 250 participantes, em projetos voltados a alimentação saudável, hortas aromáticas e empreendedorismo sociofamiliar.
Esses dados reforçam como a política de bioinsumos está transformando realidades locais e incentivando o protagonismo rural.
Agricultura sustentável e políticas públicas em sinergia nacional
A secretária executiva substituta do MDA, Marina Lima, apresentou a Portaria Institucional nº 40, de 8 de setembro de 2025, que estabelece a estratégia de bioinsumos para a agricultura familiar.
O instrumento está alinhado ao Programa Nacional de Bioinsumos e ao Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara), ambos criados pelo Governo Federal.
Segundo Marina, investir em estudos agroecológicos e ampliar a produção descentralizada são passos fundamentais para consolidar a transição agroecológica no Brasil como eixo estratégico do desenvolvimento rural sustentável.
Na sequência, a professora Marcela Bagagli, do Instituto Federal de São Paulo, ressaltou a importância do controle de qualidade e das boas práticas na fabricação artesanal de bioinsumos.
Ela reforçou que mesmo pequenas propriedades podem alcançar alta eficiência produtiva quando adotam protocolos técnicos adequados, fortalecendo a segurança alimentar e ambiental.
Transição agroecológica no Brasil: soberania alimentar e autonomia rural fortalecem o futuro do campo
O encontro foi encerrado com um debate sobre os próximos passos da Rede de Bioinsumos.
Os participantes destacaram que a transição agroecológica no Brasil não se limita à substituição de insumos químicos, mas à construção de um novo modelo de produção, centrado na autonomia dos agricultores familiares, na soberania alimentar e na sustentabilidade econômica e ecológica.
A integração entre ciência, políticas públicas e práticas locais foi apontada como caminho essencial para consolidar a transição agroecológica no Brasil.