STJ

STJ decidiu que comodato válido impede usucapião de imóvel, mesmo após décadas de posse. Veja como proteger sua propriedade.

Perder o imóvel para um parente? Veja como um simples papel assinado e algumas cartas impediram a tomada da casa, em decisão marcante do STJ

Alisson Ficher 12/09/2025 às 13:24

STJ decide: netos têm direito à herança dos avós quando o pai ou mãe já faleceu, garantindo sucessão por representação e evitando perda da cota familiar

STJ destaca que netos têm direito à herança dos avós quando o pai ou mãe já faleceu, garantindo sucessão por representação e evitando perda da cota familiar

Valdemar Medeiros 12/09/2025 às 12:44

Uma decisão judicial reforça os direitos do consumidor em casos de empréstimo consignado, determinando a suspensão dos descontos, devolução de valores e indenização por danos morais.

Empréstimo consignado: decisão judicial manda suspender descontos, devolver valores (até em dobro) e pagar R$ 7 mil de danos morais a aposentado

Maria Heloisa Barbosa Borges 12/09/2025 às 10:52

O julgamento do STJ sobre o PASEP pode facilitar a vida de milhares de servidores, transferindo para o Banco do Brasil a tarefa de provar tudo

O julgamento do STJ sobre o PASEP pode facilitar a vida de milhares de servidores, transferindo para o Banco do Brasil a tarefa de provar tudo

Carla Teles 11/09/2025 às 23:23

Decisão em São Carlos condenou tio a pagar pensão ao sobrinho. Entenda como o Código Civil e a jurisprudência tratam a obrigação alimentar.

Tio pode ser condenado a pagar pensão? Entenda como o Código Civil permitiu decisão que ampliou a obrigação alimentar para além de pais e avós

Alisson Ficher 11/09/2025 às 15:18

STJ confirma que coproprietário pode usucapir imóvel sozinho e herdeiros podem perder a parte na herança sem perceber.

Você pode perder sua parte na herança sem saber: STJ confirma que quem mora sozinho pode ficar com 100% do imóvel e deixar os demais herdeiros sem nada

Alisson Ficher 11/09/2025 às 15:00

Decisões do Superior Tribunal de Justiça (Temas 416 e 862) reforçam que o auxílio-acidente é indenizatório, pode ser acumulado com salário e se estende até a aposentadoria, ampliando direitos pouco conhecidos entre segurados.

Auxílio-doença pode virar auxílio-acidente permanente até a aposentadoria, com valores retroativos de até R$ 100 mil, graças a interpretações do Superior Tribunal de Justiça

Maria Heloisa Barbosa Borges 11/09/2025 às 00:17

Juiz nomeando inventariante digital para acessar tablet de falecido em processo de herança.

Juiz pode nomear inventariante digital para gerir dados de falecidos em decisão inédita do STJ sobre herança de bens digitais protegidos por senha em tablets de vítimas de acidente

Felipe Alves da Silva 10/09/2025 às 16:40

A 3ª Turma do STJ reforça o direito real de habitação, que impede a venda do imóvel e a cobrança de aluguel do cônjuge sobrevivente

A 3ª Turma do STJ reforça o direito real de habitação, que impede a venda do imóvel e a cobrança de aluguel do cônjuge sobrevivente

Carla Teles 09/09/2025 às 22:24

STJ cria a figura inédita do "inventariante digital" para acessar dados de falecidos e proteger a privacidade da família

STJ cria a figura inédita do “inventariante digital” para acessar dados de falecidos e proteger a privacidade da família

Carla Teles 09/09/2025 às 22:14

Lei permite multar vizinhos por infiltrações e goteiras vindas do apartamento de cima: proprietário responde por danos mesmo sem culpa direta

Lei permite multar vizinhos por infiltrações e goteiras vindas do apartamento de cima: proprietário responde por danos mesmo sem culpa direta

Débora Araújo 09/09/2025 às 12:53

STJ mantém multa de R$ 10 milhões a herdeiros por descumprir ordem de poda na Lagoa Rodrigo de Freitas após 40 anos de disputa.

Lei permite multar vizinhos por galhos invasores com base no Código Civil, mesmo que a árvore esteja lá há décadas

Alisson Ficher 08/09/2025 às 16:39