STJ

Juiz segurando uma miniatura de casa ao lado de um martelo e uma balança, simbolizando decisão judicial do STJ sobre direito de habitação e dignidade humana.

Legislação e Direito

STJ faz história ao ampliar o direito de habitação e garantir moradia vitalícia a herdeiro vulnerável, criando um novo marco para o Código Civil brasileiro

Caio Aviz 22/10/2025 às 14:55

Homem condenado sem provas se torna advogado durante processo e reverte pena de 9 anos, STJ restabelece absolvição e expõe falhas em condenações

Legislação e Direito

Homem condenado sem provas se torna advogado durante processo e reverte pena de 9 anos, STJ restabelece absolvição e expõe falhas em condenações

Geovane Souza 22/10/2025 às 12:01

Decisão do STJ obriga o Banco do Brasil a indenizar trabalhadores por falhas nas contas do PIS/PASEP, garantindo valores retroativos milionários.

Legislação e Direito

Trabalhadores que começaram antes de 1988 podem ter direito a valores milionários do PIS/PASEP após decisão definitiva do STJ

Maria Heloisa Barbosa Borges 22/10/2025 às 10:48

Mãos de casal com alianças ao lado de martelo de juiz, balança e documentos em mesa de tribunal, simbolizando execução de dívida no casamento em comunhão parcial decidida pelo STJ.

Legislação e Direito

Cuidado com as contas do parceiro: decisão do STJ faz cônjuges responderem solidariamente por dívidas no casamento

Caio Aviz 21/10/2025 às 14:32

STJ confirma: filhos com deficiência têm direito à pensão vitalícia e continuam recebendo o benefício mesmo após completarem 18 anos

Legislação e Direito

STJ confirma: filhos com deficiência têm direito à pensão vitalícia e continuam recebendo o benefício mesmo após completarem 18 anos

Débora Araújo 18/10/2025 às 09:42

STJ reconhece insignificância em furto de carne congelada para alimentar filhos

Homem furta 1 kg de carne em supermercado, é condenado e acaba absolvido pelo STJ com base no princípio da insignificância

Felipe Alves da Silva 17/10/2025 às 21:07

A decisão do STJ garante que o ex-cônjuge tem direito aos lucros de sociedade e aos dividendos até a conclusão da partilha, reforçando a proteção jurídica em divórcios com empresas envolvidas.

Legislação e Direito

Ex-parceiro pode receber lucros de sociedade do outro cônjuge após separação, decide 3ª turma do STJ

Maria Heloisa Barbosa Borges 16/10/2025 às 12:25

STJ define quando bancos podem ser responsabilizados por falhas em monitorar contas usadas por golpistas em golpes virtuais.

Homem transfere R$ 32 mil em golpe online e Justiça abre brecha inédita para responsabilizar banco por omissão em movimentações suspeitas

Alisson Ficher 15/10/2025 às 16:50

Legislação e Direito

Prêmio da loteria causa disputa e leva o STJ a decidir que o valor deve ser dividido entre herdeiros e viúva

Noel Budeguer 15/10/2025 às 09:49

STJ define que indenização trabalhista é dividida na proporção do casamento e não pelo tempo total de serviço, decisão garante partilha justa do patrimônio comum

Legislação e Direito

STJ define que indenização trabalhista é dividida na proporção do casamento e não pelo tempo total de serviço, decisão garante partilha justa do patrimônio comum e estabelece critério claro para o divórcio

Carla Teles 13/10/2025 às 22:04

STJ reafirma que a aparência do veículo não justifica abordagem policial, reforçando os limites da atuação policial e o conceito de suspeita fundada.

Legislação e Direito

STJ reafirma que aparência do carro não justifica abordagem pessoal e reforça limites da atuação policial

Maria Heloisa Barbosa Borges 12/10/2025 às 11:20

A lei e o Código de Defesa do Consumidor proíbem a venda casada em cinema, e o STJ garante ao consumidor o direito de levar seus próprios alimentos.

Legislação e Direito

A lei em vigor proíbe o cinema de impedir sua entrada com alimentos de outro lugar, pois a prática é considerada “venda casada” e ilegal no Brasil

Maria Heloisa Barbosa Borges 11/10/2025 às 22:31