STF

Lei em vigor encerra a desoneração da folha, aumenta o imposto para 17 setores e já pressiona o preço de transportes e produtos; entenda como funciona

Lei em vigor encerra a desoneração da folha, aumenta o imposto para 17 setores e já pressiona o preço de transportes e produtos; entenda como funciona

Carla Teles 10/10/2025 às 23:40

O STF decidiu que os planos de saúde não podem reajustar a mensalidade de idosos, aplicando o Estatuto do Idoso a todos os contratos.

Legislação e Direito

STF decide que planos de saúde não podem aumentar mensalidade de idosos por idade, mesmo em contratos anteriores ao Estatuto do Idoso

Maria Heloisa Barbosa Borges 09/10/2025 às 11:15

O STF manteve a proibição para o Rio de Janeiro cobrar ICMS sobre petróleo, rejeitando o pedido da Alerj e reforçando que apenas os estados consumidores têm direito à tributação, restando aos produtores a compensação via royalties.

Petróleo e Gás

Rio de Janeiro sofre nova derrota no STF e continua sem poder cobrar ICMS sobre petróleo extraído em suas plataformas

Maria Heloisa Barbosa Borges 07/10/2025 às 10:05

O STF confirmou o acordo entre Paraná e Santa Catarina que põe fim à disputa sobre royalties de petróleo iniciada em 1991. O pagamento será feito em obras avaliadas em R$ 365 milhões.

Petróleo e Gás

Fim de uma disputa judicial de mais de 30 anos: STF homologa acordo histórico entre Paraná e Santa Catarina sobre royalties de petróleo com relatoria de Flávio Dino

Rannyson Moura 06/10/2025 às 14:33

STF estabelece altura mínima para cargos de segurança pública no Brasil

Legislação e Direito

STF estabelece altura mínima para cargos de segurança pública no Brasil

Sara Aquino 06/10/2025 às 12:20

Separação obrigatória de bens pode acabar para idosos após STF liberar escolha e Senado discute PL 4 2025 que revoga o art. 1.641 do Código Civil

Legislação e Direito

Separação obrigatória de bens pode acabar para idosos após STF liberar escolha e Senado discute PL 4/2025 que revoga o art. 1.641 do Código Civil

Geovane Souza 06/10/2025 às 11:52

CNJ pede que tribunais garantam acesso a banheiros conforme identidade de gênero, gerando debate jurídico e dúvidas sobre o alcance da medida.

Legislação e Direito

Órgão brasileiro quer permitir homens no banheiro feminino e dá 15 dias para tribunais se adaptarem a nova diretriz de gênero mesmo sem aval do STF

Alisson Ficher 05/10/2025 às 16:30

STF inicia julgamento sobre vínculo trabalhista em aplicativos. PGR defende livre iniciativa e 10 mil processos aguardam decisão.

Legislação Trabalhista

Uber não é patrão de ninguém!: PGR reage à decisão do TST e defende jurisprudência do STF em julgamento que trava 10 mil processos

Alisson Ficher 01/10/2025 às 14:07

Pilhas de notas de 100 reais ao lado de placa da Prefeitura de Carapicuíba e cenário tropical das Bahamas representando offshores ligadas às emendas Pix

Carapicuíba vira paraíso das emendas Pix e empresa ligada a offshore nas Bahamas recebe milhões em contratos

Caio Aviz 30/09/2025 às 11:39

STF decidiu que lei ordinária pode revogar benefícios de servidores públicos criados por lei complementar municipal, definindo tese com impacto nacional.

Legislação e Direito

Unanimidade no STF: ministros afirmam que lei ordinária pode acabar com benefícios de servidores criados por lei complementar municipal

Maria Heloisa Barbosa Borges 29/09/2025 às 19:00

Lula sanciona lei que amplia licença e salário-maternidade em até 120 dias após alta hospitalar em casos de internação ligada ao parto.

Legislação e Direito

Lula sanciona nova regra do INSS que garante salário-maternidade estendido: veja quem será beneficiado com os 120 dias extras

Alisson Ficher 29/09/2025 às 13:47

O STF decidiu que não incide ICMS sobre a extração de petróleo. A Corte rejeitou, por unanimidade, pedido da Alerj, que buscava autorizar a tributação da atividade. Entenda os argumentos e impactos da decisão. Fonte: STF

Petróleo e Gás

Decisão unânime: STF decide que ICMS não incide sobre extração de petróleo e rejeita pedido da Alerj

Rannyson Moura 29/09/2025 às 09:22