STF

Documento de contestação trabalhista sobre mesa de tribunal, com martelo de juiz ao lado e ministros ao fundo, representando o embate entre STF e TST.

Legislação e Direito

Limite das condenações trabalhistas: o embate entre STF e TST que pode redefinir a aplicação da CLT e mudar o rumo da Justiça do Trabalho no Brasil

Caio Aviz 29/10/2025 às 00:33

Juristas católicos exigem que o STF anule o voto de Barroso sobre descriminalização do aborto até 12 semanas.

Pouca gente sabe: Juristas católicos desafiaram o STF e pediram a anulação do voto de Barroso sobre aborto antes de sua aposentadoria

Felipe Alves da Silva 25/10/2025 às 00:33

STF decide sobre nepotismo e mantém nomeação de parentes em cargos políticos no Brasil

Legislação e Direito

STF decide sobre nepotismo e mantém nomeação de parentes em cargos políticos no Brasil

Sara Aquino 24/10/2025 às 18:00

Supremo Tribunal Federal veta reajuste por idade nos planos de saúde para idosos, promovendo transparência e segurança para beneficiários com 60 anos ou mais.

Legislação e Direito

STF bate o martelo e reajuste nos planos de saúde para idosos é proibido

Andriely Medeiros de Araújo 21/10/2025 às 10:13

Nova lei muda regra da licença maternidade: sanção de 2025, baseada em decisão do STF, adia o início do benefício para a alta hospitalar e altera a CLT

Legislação e Direito

Nova lei muda regra da licença maternidade: sanção de 2025, baseada em decisão do STF, adia o início do benefício para a alta hospitalar e altera a CLT

Carla Teles 19/10/2025 às 23:20

Mesa com martelo da Justiça, maquete de indústria e balança dourada, simbolizando decisão do STF sobre falência e recuperação judicial de estatais.

Legislação e Direito

Supremo fecha questão e impede que empresas estatais peçam falência, garantindo soberania e estabilidade do Estado

Caio Aviz 18/10/2025 às 22:39

Empresário brasileiro preocupado ao lado de passaporte, CNH e chaves, simbolizando bloqueios e sanções aplicadas pela Justiça do Trabalho.

Legislação Trabalhista

Justiça do Trabalho transforma cobranças em “Lei Magnitsky brasileira”, bloqueia contas, suspende CNHs, retém passaportes e impõe sanções duras contra empresários em todo o país

Caio Aviz 17/10/2025 às 16:24

Lei em vigor encerra a desoneração da folha, aumenta o imposto para 17 setores e já pressiona o preço de transportes e produtos; entenda como funciona

Lei em vigor encerra a desoneração da folha, aumenta o imposto para 17 setores e já pressiona o preço de transportes e produtos; entenda como funciona

Carla Teles 10/10/2025 às 23:40

O STF decidiu que os planos de saúde não podem reajustar a mensalidade de idosos, aplicando o Estatuto do Idoso a todos os contratos.

Legislação e Direito

STF decide que planos de saúde não podem aumentar mensalidade de idosos por idade, mesmo em contratos anteriores ao Estatuto do Idoso

Maria Heloisa Barbosa Borges 09/10/2025 às 11:15

O STF manteve a proibição para o Rio de Janeiro cobrar ICMS sobre petróleo, rejeitando o pedido da Alerj e reforçando que apenas os estados consumidores têm direito à tributação, restando aos produtores a compensação via royalties.

Petróleo e Gás

Rio de Janeiro sofre nova derrota no STF e continua sem poder cobrar ICMS sobre petróleo extraído em suas plataformas

Maria Heloisa Barbosa Borges 07/10/2025 às 10:05

O STF confirmou o acordo entre Paraná e Santa Catarina que põe fim à disputa sobre royalties de petróleo iniciada em 1991. O pagamento será feito em obras avaliadas em R$ 365 milhões.

Petróleo e Gás

Fim de uma disputa judicial de mais de 30 anos: STF homologa acordo histórico entre Paraná e Santa Catarina sobre royalties de petróleo com relatoria de Flávio Dino

Rannyson Moura 06/10/2025 às 14:33

STF estabelece altura mínima para cargos de segurança pública no Brasil

Legislação e Direito

STF estabelece altura mínima para cargos de segurança pública no Brasil

Sara Aquino 06/10/2025 às 12:20