propriedade

Juiz segurando uma miniatura de casa ao lado de um martelo e uma balança, simbolizando decisão judicial do STJ sobre direito de habitação e dignidade humana.

Legislação e Direito

STJ faz história ao ampliar o direito de habitação e garantir moradia vitalícia a herdeiro vulnerável, criando um novo marco para o Código Civil brasileiro

Caio Aviz 22/10/2025 às 14:55

Construção em laje com símbolos jurídicos como balança, martelo e capacete, representando o direito de laje no novo Código Civil.

Legislação e Direito

Construir na laje pode render escritura: proposta no Congresso abre caminho para usucapião e venda independente

Caio Aviz 19/09/2025 às 08:13

STJ decidiu que comodato válido impede usucapião de imóvel, mesmo após décadas de posse. Veja como proteger sua propriedade.

Perder o imóvel para um parente? Veja como um simples papel assinado e algumas cartas impediram a tomada da casa, em decisão marcante do STJ

Alisson Ficher 12/09/2025 às 13:24

Usucapião em 2025 permite regularizar imóveis no Brasil em apenas 5 anos. Micaela Sanches explica como Constituição Federal e Código Civil exigem 7 documentos essenciais para garantir a propriedade.

Usucapião em 2025: Os 7 documentos essenciais para garantir sua posse de imóvel urbano ou rural em menos de 5 anos

Maria Heloisa Barbosa Borges 12/09/2025 às 08:25