Projeto de Lei (PL)

Automotivo

Senado libera modificações em carros e acaba com burocracia: motoristas poderão mudar suspensão, motor e combustível sem pedir autorização prévia

Débora Araújo 14/10/2025 às 11:16

Legislação e Direito

Projeto de lei em tramitação no Congresso cria sistema nacional de bloqueio de golpes financeiros — proposta obriga bancos a usar biometria, travar transferências suspeitas e devolver valores em até 48 horas

Débora Araújo 14/10/2025 às 09:46

Legislação e Direito

Se o PL 1977/2024 for aprovado, quem agredir o cônjuge ou companheiro poderá perder o direito à partilha de bens e à pensão, alterando o Código Civil e as leis da família

Débora Araújo 09/10/2025 às 11:34

Legislação Trabalhista

O PL 2677/2025 pode mudar tudo nas relações de trabalho e permitir que patrões e empregados resolvam problemas por mediação sem precisar de advogado ou processo

Débora Araújo 09/10/2025 às 09:56

Legislação e Direito

“Quem abandona não herda”: Congresso analisa lei que pode excluir pais que nunca criaram os filhos do direito à herança e transformar o Código Civil em 2025

Débora Araújo 07/10/2025 às 08:49

Legislação Trabalhista

Com o avanço do PL 1077/2025, empregadores terão responsabilidade mesmo por suicídio ocorrido fora do ambiente de trabalho quando ligado à atividade laboral

Débora Araújo 01/10/2025 às 10:25

Legislação e Direito

Com a aprovação do PL 2567/2011 pela Comissão de Previdência da Câmara em 2025, aposentados que voltarem a trabalhar e contribuírem por 60 meses poderão pedir recálculo do benefício

Débora Araújo 26/09/2025 às 10:27

Petróleo e Gás

Projeto de Lei que retira preferência da Petrobras em leilões de petróleo avança no Senado

Andriely Medeiros de Araújo 11/06/2025 às 17:54