Projeto de Lei (PL)

Com o avanço do PL 1077/2025, empregadores terão responsabilidade mesmo por suicídio ocorrido fora do ambiente de trabalho quando ligado à atividade laboral

Legislação Trabalhista

Com o avanço do PL 1077/2025, empregadores terão responsabilidade mesmo por suicídio ocorrido fora do ambiente de trabalho quando ligado à atividade laboral

Débora Araújo 01/10/2025 às 10:25

Com a aprovação do PL 2567/2011 pela Comissão de Previdência da Câmara em 2025, aposentados que voltarem a trabalhar e contribuírem por 60 meses poderão pedir recálculo do benefício

Legislação e Direito

Com a aprovação do PL 2567/2011 pela Comissão de Previdência da Câmara em 2025, aposentados que voltarem a trabalhar e contribuírem por 60 meses poderão pedir recálculo do benefício

Débora Araújo 26/09/2025 às 10:27

Proposta altera regras da exploração do pré-sal e visa ampliar concorrência nos leilões de blocos de petróleo. Petrobras perderia direito garantido por lei desde 2010; texto segue para nova análise.

Petróleo e Gás

Projeto de Lei que retira preferência da Petrobras em leilões de petróleo avança no Senado

Andriely Medeiros de Araújo 11/06/2025 às 17:54