projeto de lei

Indústria Naval

Novas regras para reciclagem de embarcações: projeto de lei aprovado na Câmara prepara Brasil para convenção internacional

Débora Araújo 23/06/2025 às 15:31

Automotivo

Este novo Projeto de Lei 25/24 foi aprovado e considera ato de abandonar animais como infração gravíssima, com suspensão de CNH

Flavia Marinho 20/06/2025 às 21:08

Energia Renovável

Projeto de lei quer vetar usinas que utilizam queima de resíduos como fonte de energia em Joinville

Débora Araújo 11/06/2025 às 10:35

Petróleo e Gás

PL do licenciamento ambiental traz embate entre governo e congresso aquece debate sobre óleo e gás

Carla Teles 19/05/2025 às 18:12

Curiosidades

Nova lei cria programa de saúde mental para ‘pais e mães’ de bebê reborn

Alisson Ficher 15/05/2025 às 16:25

Construção

Votação da nova ‘Lei dos Puxadinhos’ é adiada após vereadores apresentarem quase 100 emendas

Romário Pereira de Carvalho 14/05/2025 às 08:56

Energia Solar

Energia solar com FGTS: Novo Projeto de Lei quer liberar uso do FGTS para compra e instalação de energia solar para famílias de baixa renda

Andriely Medeiros de Araújo 09/05/2025 às 21:28

Automotivo

Projeto de lei na Argentina quer proibir transporte de garupa em motos; lei semelhante foi aprovada no Brasil, mas não foi adiante

Valdemar Medeiros 01/05/2025 às 12:27

Geopolítica

Projeto de lei na Flórida quer dar poder aos moradores para reagir a drones sobre suas casas — e isso pode ser um problema

Romário Pereira de Carvalho 22/04/2025 às 21:25

Energia Renovável

Brasília deixará de ser capital do Brasil? Novo projeto de lei surpreendente no Congresso quer transformar Belém na nova capital do Brasil; mudança promete reforçar defesa da Amazônia

Flavia Marinho 26/03/2025 às 19:04

Legislação Trabalhista

Trabalhar aos sábados ‘nunca mais’: Novo projeto de lei propõe carga horária máxima de 40 horas semanais para trabalhadores

Roberta Souza 10/03/2025 às 23:07

Automotivo

Nova lei muda dinâmica de radares e fiscalização deve mudar em rodovias da Bahia

Alisson Ficher 25/02/2025 às 11:36