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PL 3582025 torna Belém capital do Brasil de 11 a 21 de novembro; senador vê chance do governo federal encarar a criminalidade local

Legislação e Direito

PL 358/2025 torna Belém capital do Brasil de 11 a 21 de novembro; senador vê chance do governo federal encarar a criminalidade local

Carla Teles 26/09/2025 às 22:34

Projeto de lei quer exigir curso específico de direção segura em rodovias para recém-habilitados antes de circular em estradas.

Legislação e Direito

Nova lei da CNH exige curso exclusivo para dirigir em rodovias e proíbe recém-habilitados de pegar estrada sem certificado

Alisson Ficher 25/09/2025 às 15:07

Câmara analisa projeto que substitui o vale-transporte por auxílio, com até 50% em dinheiro para quem pedala ao trabalho.

Nova lei cria ‘auxílio’ para quem vai ao trabalho de bicicleta e garante até 50% do valor do transporte no bolso do trabalhador

Alisson Ficher 23/09/2025 às 14:40

Projeto de lei propõe a criação da CBDC do real, substituição do dinheiro físico e rastreamento de todas as transações por CPF ou CNPJ. Saiba o que muda.

Projeto da CBDC do real prevê rastreamento total por CPF e CNPJ de transações e retirada de notas de R$ 100 e R$ 200

Sara Aquino 22/09/2025 às 10:34

Projeto de lei obriga cancelamento imediato de serviços com renovação automática e suspende cobranças no cartão de crédito.

Nova lei obriga cancelamento imediato de serviços com renovação automática e altera o Código de Defesa do Consumidor para suspender cobranças no cartão de crédito

Alisson Ficher 19/09/2025 às 12:22

Ministro da Previdência revela "acordo" no Senado para aprovar PL 1.546/24 e proibir permanentemente cobrança de associações na folha do INSS

Legislação e Direito

Ministro da Previdência revela “acordo” no Senado para aprovar PL 1.546/24 e proibir permanentemente cobrança de associações na folha do INSS

Carla Teles 18/09/2025 às 17:51

Projeto de Lei na Câmara dos Deputados quer punir empresas por racismo e discriminação contra consumidores

Legislação e Direito

Projeto de Lei na Câmara dos Deputados quer punir empresas por racismo e discriminação contra consumidores

Sara Aquino 17/09/2025 às 17:19

Tração animal, Carroças, Cavalos, Projeto de lei

Câmara aprova PL que proíbe uso de animais em carroças — penas de até 8 anos e risco de atingir milhares de trabalhadores que dependem deste meio

Romário Pereira de Carvalho 12/09/2025 às 12:16

Aposentadoria aos 40 anos - Projeto de lei aprovado em comissão pode mudar a vida de trabalhadores brasileiros

Legislação Trabalhista

Aposentadoria aos 40 anos? Projeto de lei aprovado em comissão pode mudar a vida de trabalhadores brasileiros

Débora Araújo 06/09/2025 às 16:00

Família com laudo médico e formulários de imposto representando projeto de isenção para autistas.

Projeto aprovado para isenção de Imposto de Renda para pessoas com autismo amplia benefício também a pais e responsáveis legais que comprovem dependência financeira

Felipe Alves da Silva 04/09/2025 às 10:43

Bois vivos, Exportação de bois vivos

Brasil exporta quase 1 mi de bois vivos — PL quer o fim da prática, com até R$ 1,9 bi em ganhos, empregos e arrecadação mais alta

Romário Pereira de Carvalho 19/08/2025 às 09:05

Farmácia em supermercados pode ampliar cobertura em cidades médias e pequenas, mas especialistas temem perda de diversidade no setor farmacêutico

Ministro da Saúde defende farmácia em supermercados, projeto de lei autoriza drogarias completas e promete ampliar acesso a medicamentos

Bruno Teles 18/08/2025 às 18:06