Petróleo e Gás Projeto de Lei busca ampliar folga dos petroleiros para 14×21 e garantir igualdade entre trabalhadores da Petrobras e terceirizados Rannyson Moura 15/10/2025 às 11:21
Legislação e Direito Divulgação de blitzes e operações policiais em aplicativos, como WhatsApp, terá pena de 1 a 5 anos, propõe PL 3144/2025 Andriely Medeiros de Araújo 12/10/2025 às 17:35
Legislação e Direito Senado aprova o PL 358/2025 e transfere capital do Brasil para Belém Noel Budeguer 09/10/2025 às 11:40
Legislação e Direito Nova de lei extingue fiança e traz pena de 8 anos para quem abandonar ou maltratar idosos no Brasil Alisson Ficher 08/10/2025 às 16:38
Economia Brasileiros podem ficar livres do IR até R$ 10 mil: Senado discute mudança histórica após aprovação unânime na Câmara Caio Aviz 03/10/2025 às 15:56
Legislação e Direito PL 358/2025 torna Belém capital do Brasil de 11 a 21 de novembro; senador vê chance do governo federal encarar a criminalidade local Carla Teles 26/09/2025 às 22:34
Legislação e Direito Nova lei da CNH exige curso exclusivo para dirigir em rodovias e proíbe recém-habilitados de pegar estrada sem certificado Alisson Ficher 25/09/2025 às 15:07
Economia Nova lei cria ‘auxílio’ para quem vai ao trabalho de bicicleta e garante até 50% do valor do transporte no bolso do trabalhador Alisson Ficher 23/09/2025 às 14:40
Economia Projeto da CBDC do real prevê rastreamento total por CPF e CNPJ de transações e retirada de notas de R$ 100 e R$ 200 Sara Aquino 22/09/2025 às 10:34
Economia Nova lei obriga cancelamento imediato de serviços com renovação automática e altera o Código de Defesa do Consumidor para suspender cobranças no cartão de crédito Alisson Ficher 19/09/2025 às 12:22
Legislação e Direito Ministro da Previdência revela “acordo” no Senado para aprovar PL 1.546/24 e proibir permanentemente cobrança de associações na folha do INSS Carla Teles 18/09/2025 às 17:51
Legislação e Direito Projeto de Lei na Câmara dos Deputados quer punir empresas por racismo e discriminação contra consumidores Sara Aquino 17/09/2025 às 17:19