projeto de lei

O novo projeto de lei apresentado pelo senador Lindbergh Farias propõe ampliar o descanso dos petroleiros e corrigir desigualdades entre trabalhadores diretos e terceirizados da Petrobras. Fonte: Agência Petrobras

Petróleo e Gás

Projeto de Lei busca ampliar folga dos petroleiros para 14×21 e garantir igualdade entre trabalhadores da Petrobras e terceirizados

Rannyson Moura 15/10/2025 às 11:21

Projeto de Lei do deputado Sargento Portugal busca impedir que cidadãos e servidores compartilhem a localização de blitzes e operações policiais em apps e redes sociais, protegendo agentes e aumentando a eficácia das fiscalizações.

Legislação e Direito

Divulgação de blitzes e operações policiais em aplicativos, como WhatsApp, terá pena de 1 a 5 anos, propõe PL 3144/2025

Andriely Medeiros de Araújo 12/10/2025 às 17:35

Legislação e Direito

Senado aprova o PL 358/2025 e transfere capital do Brasil para Belém

Noel Budeguer 09/10/2025 às 11:40

Projeto de lei torna abandono e maus-tratos a idosos crimes hediondos e inafiançáveis, com penas de até oito anos de prisão.

Legislação e Direito

Nova de lei extingue fiança e traz pena de 8 anos para quem abandonar ou maltratar idosos no Brasil

Alisson Ficher 08/10/2025 às 16:38

Sessão no Senado Federal durante análise de projeto que amplia a isenção do Imposto de Renda em 2025.

Brasileiros podem ficar livres do IR até R$ 10 mil: Senado discute mudança histórica após aprovação unânime na Câmara

Caio Aviz 03/10/2025 às 15:56

PL 3582025 torna Belém capital do Brasil de 11 a 21 de novembro; senador vê chance do governo federal encarar a criminalidade local

Legislação e Direito

PL 358/2025 torna Belém capital do Brasil de 11 a 21 de novembro; senador vê chance do governo federal encarar a criminalidade local

Carla Teles 26/09/2025 às 22:34

Projeto de lei quer exigir curso específico de direção segura em rodovias para recém-habilitados antes de circular em estradas.

Legislação e Direito

Nova lei da CNH exige curso exclusivo para dirigir em rodovias e proíbe recém-habilitados de pegar estrada sem certificado

Alisson Ficher 25/09/2025 às 15:07

Câmara analisa projeto que substitui o vale-transporte por auxílio, com até 50% em dinheiro para quem pedala ao trabalho.

Nova lei cria ‘auxílio’ para quem vai ao trabalho de bicicleta e garante até 50% do valor do transporte no bolso do trabalhador

Alisson Ficher 23/09/2025 às 14:40

Projeto de lei propõe a criação da CBDC do real, substituição do dinheiro físico e rastreamento de todas as transações por CPF ou CNPJ. Saiba o que muda.

Projeto da CBDC do real prevê rastreamento total por CPF e CNPJ de transações e retirada de notas de R$ 100 e R$ 200

Sara Aquino 22/09/2025 às 10:34

Projeto de lei obriga cancelamento imediato de serviços com renovação automática e suspende cobranças no cartão de crédito.

Nova lei obriga cancelamento imediato de serviços com renovação automática e altera o Código de Defesa do Consumidor para suspender cobranças no cartão de crédito

Alisson Ficher 19/09/2025 às 12:22

Ministro da Previdência revela "acordo" no Senado para aprovar PL 1.546/24 e proibir permanentemente cobrança de associações na folha do INSS

Legislação e Direito

Ministro da Previdência revela “acordo” no Senado para aprovar PL 1.546/24 e proibir permanentemente cobrança de associações na folha do INSS

Carla Teles 18/09/2025 às 17:51

Projeto de Lei na Câmara dos Deputados quer punir empresas por racismo e discriminação contra consumidores

Legislação e Direito

Projeto de Lei na Câmara dos Deputados quer punir empresas por racismo e discriminação contra consumidores

Sara Aquino 17/09/2025 às 17:19