projeto de lei

Bois vivos, Exportação de bois vivos

Brasil exporta quase 1 mi de bois vivos — PL quer o fim da prática, com até R$ 1,9 bi em ganhos, empregos e arrecadação mais alta

Romário Pereira de Carvalho 19/08/2025 às 09:05

Farmácia em supermercados pode ampliar cobertura em cidades médias e pequenas, mas especialistas temem perda de diversidade no setor farmacêutico

Ministro da Saúde defende farmácia em supermercados, projeto de lei autoriza drogarias completas e promete ampliar acesso a medicamentos

Bruno Teles 18/08/2025 às 18:06

Novas regras para reciclagem de embarcações projeto de lei aprovado na Câmara prepara Brasil para convenção internacional

Indústria Naval

Novas regras para reciclagem de embarcações: projeto de lei aprovado na Câmara prepara Brasil para convenção internacional

Débora Araújo 23/06/2025 às 15:31

Este novo Projeto de Lei 25/24 foi aprovado e considera ato de abandonar animais, como infração gravíssima, com suspensão de CNH

Este novo Projeto de Lei 25/24 foi aprovado e considera ato de abandonar animais como infração gravíssima, com suspensão de CNH

Flavia Marinho 20/06/2025 às 21:08

Projeto de lei quer vetar usinas que utilizam queima de resíduos como fonte de energia em Joinville

Energia Renovável

Projeto de lei quer vetar usinas que utilizam queima de resíduos como fonte de energia em Joinville

Débora Araújo 11/06/2025 às 10:35

PL do licenciamento ambiental traz embate entre governo e congresso aquece debate sobre óleo e gás

Petróleo e Gás

PL do licenciamento ambiental traz embate entre governo e congresso aquece debate sobre óleo e gás

Carla Teles 19/05/2025 às 18:12

Alerj discute projeto de saúde mental para quem trata bebês reborn como filhos. Proposta gera debate sobre afeto, escapismo e saúde pública.

Nova lei cria programa de saúde mental para ‘pais e mães’ de bebê reborn

Alisson Ficher 15/05/2025 às 16:25

Lei dos puxadinhos, Rio, vereadores, Projeto

Votação da nova ‘Lei dos Puxadinhos’ é adiada após vereadores apresentarem quase 100 emendas

Romário Pereira de Carvalho 14/05/2025 às 08:56

Trabalhador poderá usar o saldo do FGTS para comprar e instalar energia solar em sua residência, segundo novo projeto em tramitação no Senado.

Energia solar com FGTS: Novo Projeto de Lei quer liberar uso do FGTS para compra e instalação de energia solar para famílias de baixa renda

Andriely Medeiros de Araújo 09/05/2025 às 21:28

Projeto de lei na Argentina quer proibir transporte de garupa em motos; lei semelhante foi aprovada no Brasil, mas não foi adiante

Projeto de lei na Argentina quer proibir transporte de garupa em motos; lei semelhante foi aprovada no Brasil, mas não foi adiante

Valdemar Medeiros 01/05/2025 às 12:27

Drones, Projeto de lei, Flórida, Drones

Projeto de lei na Flórida quer dar poder aos moradores para reagir a drones sobre suas casas — e isso pode ser um problema

Romário Pereira de Carvalho 22/04/2025 às 21:25

Brasília deixará de ser capital do Brasil? Novo projeto de lei surpreendente no Congresso quer transformar Belém na nova capital do Brasil; mudança promete reforçar defesa da Amazônia!

Energia Renovável

Brasília deixará de ser capital do Brasil? Novo projeto de lei surpreendente no Congresso quer transformar Belém na nova capital do Brasil; mudança promete reforçar defesa da Amazônia

Flavia Marinho 26/03/2025 às 19:04