PGR

Legislação Trabalhista

Uber não é patrão de ninguém!: PGR reage à decisão do TST e defende jurisprudência do STF em julgamento que trava 10 mil processos

Alisson Ficher 01/10/2025 às 14:07

Legislação Trabalhista

Burnout garante estabilidade mesmo sem afastamento: decisão torna desnecessário benefício do INSS e obriga empresas a revisar programas de saúde no trabalho

Alisson Ficher 08/09/2025 às 16:34