PGR

STF inicia julgamento sobre vínculo trabalhista em aplicativos. PGR defende livre iniciativa e 10 mil processos aguardam decisão.

Legislação Trabalhista

Uber não é patrão de ninguém!: PGR reage à decisão do TST e defende jurisprudência do STF em julgamento que trava 10 mil processos

Alisson Ficher 01/10/2025 às 14:07

Nova NR-1 exige que empresas incluam riscos psicossociais no PGR a partir de 2026. Burnout garante estabilidade de 12 meses.

Legislação Trabalhista

Burnout garante estabilidade mesmo sem afastamento: decisão torna desnecessário benefício do INSS e obriga empresas a revisar programas de saúde no trabalho

Alisson Ficher 08/09/2025 às 16:34