novo Código Civil

Legislação e Direito

Novo Código Civil, que atualiza a versão de 2002, quer excluir filhos que abandonam os pais e ex-cônjuges da herança; reconhece filhos de mães solteiras, padrastos e madrastas como herdeiros e muda regras de sucessão e heranças no Brasil

Valdemar Medeiros 17/10/2025 às 09:39

Legislação e Direito

Novo Código Civil traz pensão para sogra em caso de divórcio: reforma amplia conceito de dependente e altera partilha de bens

Alisson Ficher 14/10/2025 às 18:34

Legislação e Direito

Novo Código Civil amplia poder dos juízes com termos vagos como “função social” e “abandono afetivo”, alertam juristas

Alisson Ficher 09/10/2025 às 14:16

Legislação e Direito

Projeto aprovado até 2026? Novo Código Civil quer atualizar leis de 2002 e promete reescrever direitos sobre família, herança e propriedade

Bruno Teles 05/10/2025 às 12:40

Legislação e Direito

Novo Código Civil reconhece vínculo por afeto entre enteados e padrastos, permite oficializar multiparentalidade em cartório e mantém animais tratados como bens de propriedade

Bruno Teles 04/10/2025 às 21:21

Legislação e Direito

Novo Código Civil avança no Senado e pode transformar para sempre as regras de casamento, herança e família no Brasil, alertam juristas

Felipe Alves da Silva 02/10/2025 às 15:47

Economia

A proposta do novo Código Civil retira cônjuge da lista de herdeiros necessários e amplia os motivos para deserdação, mudando a partilha no Brasil

Bruno Teles 31/08/2025 às 22:50