Nova Lei

Legislação e Direito

Nova lei muda regra da licença maternidade: sanção de 2025, baseada em decisão do STF, adia o início do benefício para a alta hospitalar e altera a CLT

Carla Teles 19/10/2025 às 23:20

Legislação e Direito

Nova lei vai exigir assinatura física de idosos até em bancos digitais — Senado aprova projeto que endurece regras contra fraudes e empréstimos feitos sem consentimento

Valdemar Medeiros 11/10/2025 às 11:38

Legislação e Direito

Com a chegada da nova Lei nº 15.228/2025, governo aposta em medidas contra desmatamento e queimadas ilegais no Pantanal

Ruth Rodrigues 02/10/2025 às 20:26

Legislação e Direito

Com a Lei 15.176/2025 em vigor, fibromialgia é reconhecida como deficiência para todos os efeitos legais e pode antecipar aposentadoria e garantir BPC de R$ 1.518 no INSS

Débora Araújo 02/10/2025 às 08:43

Legislação e Direito

Nova Lei 15.201 (9/set/2025) cria bônus de R$ 68 e R$ 75 para zerar filas de processos e perícias com prazos estourados no INSS

Carla Teles 26/09/2025 às 20:17

Economia

Lei que isenta os idosos do pagamento destas 7 dívidas garante alívio imediato: contas de luz, água, transporte e tarifas bancárias deixam de comprometer renda mínima

Maria Heloisa Barbosa Borges 26/08/2025 às 19:27

Legislação Trabalhista

Nova lei do teletrabalho garante reembolso automático de internet e energia — e reforça direito do trabalhador em casa sem custo extra no bolso

Valdemar Medeiros 18/08/2025 às 06:55

Economia

Nova lei de férias atualizada! Descanso garantido sem nenhuma interrupção repentina para os trabalhadores

Sara Aquino 11/08/2025 às 15:27

Economia

Nova lei altera trabalho em domingos e feriados: regras do comércio são adiada. Saiba mais

Sara Aquino 04/08/2025 às 11:17

Automotivo

Governo cria nova lei para aumentar a segurança de motociclistas e conter disparada de acidentes — entenda o plano e como cada um será afetado

Romário Pereira de Carvalho 28/07/2025 às 09:25

Curiosidades

Você sabia que transportar bagagem solta no carro pode resultar em multa? Descubra os detalhes dessa infração e como evitá-la!

Roberta Souza 17/07/2025 às 10:18

Automotivo

Este novo Projeto de Lei 25/24 foi aprovado e considera ato de abandonar animais como infração gravíssima, com suspensão de CNH

Flavia Marinho 20/06/2025 às 21:08