Nova Lei

Nova lei do teletrabalho garante reembolso automático de internet e energia — e reforça direito do trabalhador em casa sem custo extra no bolso

Legislação Trabalhista

Nova lei do teletrabalho garante reembolso automático de internet e energia — e reforça direito do trabalhador em casa sem custo extra no bolso

Valdemar Medeiros 18/08/2025 às 06:55

$Descubra as novas regras que exigem comunicação por escrito com 30 dias de antecedência e como o fracionamento agora funciona.$

Nova lei de férias atualizada! Descanso garantido sem nenhuma interrupção repentina para os trabalhadores

Sara Aquino 11/08/2025 às 15:27

Nova lei que altera o trabalho em domingos e feriados foi adiada para março de 2026. Entenda o que muda na Portaria nº 3.665/2023.

Nova lei altera trabalho em domingos e feriados: regras do comércio são adiada. Saiba mais

Sara Aquino 04/08/2025 às 11:17

Motos, Nova lei, Motociclistas, Acidentes

Governo cria nova lei para aumentar a segurança de motociclistas e conter disparada de acidentes — entenda o plano e como cada um será afetado

Romário Pereira de Carvalho 28/07/2025 às 09:25

infração - trânsito - lei - multa

Você sabia que transportar bagagem solta no carro pode resultar em multa? Descubra os detalhes dessa infração e como evitá-la!

Roberta Souza 17/07/2025 às 10:18

Este novo Projeto de Lei 25/24 foi aprovado e considera ato de abandonar animais, como infração gravíssima, com suspensão de CNH

Este novo Projeto de Lei 25/24 foi aprovado e considera ato de abandonar animais como infração gravíssima, com suspensão de CNH

Flavia Marinho 20/06/2025 às 21:08

carteina nacional de habilitação - CNH - exame toxicológico -

Mudanças na CNH: exame toxicológico obrigatório para todos os motoristas e carteira social para pessoas de baixa renda

Roberta Souza 09/06/2025 às 20:16

lei no Código Civil pode deixar cônjuge sem herança e impactar famílias em todo o Brasil

Novo projeto de lei no Código Civil pode deixar cônjuge sem herança e impactar famílias em todo o Brasil

Flavia Marinho 01/06/2025 às 20:33

CNH - nova lei

Nova lei é aprovada no Congresso: Exame toxicológico será obrigatório para todas as categorias de CNH

Noel Budeguer 01/06/2025 às 10:11

CLT - vale refeição - vale alimentação - legislação trabalhista

Legislação Trabalhista

Mudanças na legislação trabalhista impactam vale-refeição e vale-alimentação no Brasil

Roberta Souza 09/04/2025 às 21:46

Nova lei permite que agentes de trânsito portem armas tanto durante quanto fora do trabalho

Alisson Ficher 31/03/2025 às 10:45

lei trabalhista - projeto de lei - carga horária -

Legislação Trabalhista

Trabalhar aos sábados ‘nunca mais’: Novo projeto de lei propõe carga horária máxima de 40 horas semanais para trabalhadores

Roberta Souza 10/03/2025 às 23:07