Lei Berenice Piana

Placa azul com letras “IPVA” sobre notas de real, simbolizando a isenção do imposto para autistas conforme leis federais e estaduais de 2025.

Legislação e Direito

Autistas conquistam isenção total de IPVA em 2025 e decisão judicial muda regras em todo o país

Caio Aviz 23/10/2025 às 17:20

Nova lei assegura terapia nutricional no SUS para pessoas com autismo, com protocolos técnicos e profissional habilitado.

Legislação e Direito

Com essa nova lei, pessoas com autismo passam a ter direito assegurado à terapia nutricional no SUS, com profissional habilitado

Alisson Ficher 26/09/2025 às 13:20