legislação brasileira

Receber Pix por engano pode sair caro: homem foi condenado a devolver R$ 115 e pagar multa de R$ 1.035 por não retornar o valor.

Recebeu ‘Pix’ errado, não devolveu e achou que sairia impune: agora terá que pagar mais por não devolver o valor

Alisson Ficher 11/06/2025 às 17:45

Brasileiros buscam motos até 50% mais baratas no Paraguai, mas enfrentam riscos legais e burocráticos que podem complicar a economia esperada.

Brasileiros estão comprando motos no Paraguai por até metade do preço — mas será que isso é legal?

Alisson Ficher 18/05/2025 às 18:43

Lei que autoriza porte de arma de fogo a todos os advogados está perto de sair do papel

Alisson Ficher 09/04/2025 às 20:40

Projeto aprovado na CCJ permite que agentes de trânsito portem armas dentro e fora do serviço, gerando debates sobre segurança pública.

Nova lei permite que agentes de trânsito portem armas durante e também fora do trabalho

Alisson Ficher 01/02/2025 às 13:19