legislação brasileira

Juízes discutem a reforma do Código Civil de 2025 com animais sendo reconhecidos como seres sencientes.

Legislação e Direito

Novo Código Civil de 2025 pode reconhecer animais como seres com sentimentos e emoções: mudanças em guarda, indenizações e direitos jurídicos no Brasil

Felipe Alves da Silva 21/09/2025 às 07:04

Construção em laje com símbolos jurídicos como balança, martelo e capacete, representando o direito de laje no novo Código Civil.

Legislação e Direito

Construir na laje pode render escritura: proposta no Congresso abre caminho para usucapião e venda independente

Caio Aviz 19/09/2025 às 08:13

Contrato de aluguel não é prisão - inquilino pode deixar o imóvel antes do prazo sem multa em casos previstos na lei, confirma Justiça

Legislação e Direito

Contrato de aluguel não é prisão: inquilino pode deixar o imóvel antes do prazo sem multa em casos previstos na lei, confirma Justiça

Débora Araújo 16/09/2025 às 11:26

Decisão dos tribunais garante - quem usa moto no trabalho pode receber 30% a mais no salário, reforçando a segurança do trabalhador

Legislação Trabalhista

Decisão dos tribunais garante: quem usa moto no trabalho pode receber 30% a mais no salário, reforçando a segurança do trabalhador

Débora Araújo 11/09/2025 às 09:50

Tribunais reconhecem dono do imóvel não pode mais exigir pintura nova só porque o aluguel terminou

Legislação e Direito

Tribunais reconhecem: dono do imóvel não pode mais exigir pintura nova só porque o aluguel terminou, reforçando que gasto só vale com dano comprovado

Débora Araújo 10/09/2025 às 22:47

Receber Pix por engano pode sair caro: homem foi condenado a devolver R$ 115 e pagar multa de R$ 1.035 por não retornar o valor.

Recebeu ‘Pix’ errado, não devolveu e achou que sairia impune: agora terá que pagar mais por não devolver o valor

Alisson Ficher 11/06/2025 às 17:45

Brasileiros buscam motos até 50% mais baratas no Paraguai, mas enfrentam riscos legais e burocráticos que podem complicar a economia esperada.

Brasileiros estão comprando motos no Paraguai por até metade do preço — mas será que isso é legal?

Alisson Ficher 18/05/2025 às 18:43

Lei que autoriza porte de arma de fogo a todos os advogados está perto de sair do papel

Alisson Ficher 09/04/2025 às 20:40

Projeto aprovado na CCJ permite que agentes de trânsito portem armas dentro e fora do serviço, gerando debates sobre segurança pública.

Nova lei permite que agentes de trânsito portem armas durante e também fora do trabalho

Alisson Ficher 01/02/2025 às 13:19