Legislação e Direito Lei que autoriza o divórcio post mortem avança no Congresso e pode revolucionar a forma como o Brasil lida com heranças e casamentos Caio Aviz 16/10/2025 às 15:14
Legislação e Direito Novo Código Civil de 2025 pode reconhecer animais como seres com sentimentos e emoções: mudanças em guarda, indenizações e direitos jurídicos no Brasil Felipe Alves da Silva 21/09/2025 às 07:04
Legislação e Direito Construir na laje pode render escritura: proposta no Congresso abre caminho para usucapião e venda independente Caio Aviz 19/09/2025 às 08:13
Legislação e Direito Contrato de aluguel não é prisão: inquilino pode deixar o imóvel antes do prazo sem multa em casos previstos na lei, confirma Justiça Débora Araújo 16/09/2025 às 11:26
Legislação Trabalhista Decisão dos tribunais garante: quem usa moto no trabalho pode receber 30% a mais no salário, reforçando a segurança do trabalhador Débora Araújo 11/09/2025 às 09:50
Legislação e Direito Tribunais reconhecem: dono do imóvel não pode mais exigir pintura nova só porque o aluguel terminou, reforçando que gasto só vale com dano comprovado Débora Araújo 10/09/2025 às 22:47
Curiosidades Recebeu ‘Pix’ errado, não devolveu e achou que sairia impune: agora terá que pagar mais por não devolver o valor Alisson Ficher 11/06/2025 às 17:45
Automotivo Brasileiros estão comprando motos no Paraguai por até metade do preço — mas será que isso é legal? Alisson Ficher 18/05/2025 às 18:43
Curiosidades Lei que autoriza porte de arma de fogo a todos os advogados está perto de sair do papel Alisson Ficher 09/04/2025 às 20:40
Automotivo Nova lei permite que agentes de trânsito portem armas durante e também fora do trabalho Alisson Ficher 01/02/2025 às 13:19
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