Legislação

Legislação e Direito

Gol e Latam banem bagagem de mão de 10kg em tarifa básica; Congresso reage com PL 5041/2025 para garantir gratuidade do item

Carla Teles 21/10/2025 às 12:10

Legislação e Direito

Vão taxar até a herança? A Reforma Tributária pode dobrar o imposto sobre heranças e doações, alterando para sempre o planejamento financeiro de milhares de famílias brasileiras

Carla Teles 18/10/2025 às 13:48

Legislação e Direito

Exame psicológico para todos na renovação da CNH: Proposta avança e, apesar de universal, impacta mais os idosos com maior custo e frequência

Carla Teles 17/10/2025 às 12:56

Legislação e Direito

Homem ganha US$ 1 milhão na loteria e tem o prêmio contestado na Justiça pela ex-namorada, que alega ter escolhido os números e ter direito à fortuna com base em um acordo verbal

Carla Teles 16/10/2025 às 14:16

Legislação Trabalhista

Justiça do Trabalho confirma demissão de funcionária que apresentou atestado médico e, horas depois, prestou serviços para outro empregador

Fabio Lucas Carvalho 15/10/2025 às 18:58

Legislação e Direito

Quem paga o IPTU no aluguel? A resposta não é óbvia e um erro pode custar o imóvel do proprietário

Carla Teles 14/10/2025 às 14:35

Legislação e Direito

STJ define que indenização trabalhista é dividida na proporção do casamento e não pelo tempo total de serviço, decisão garante partilha justa do patrimônio comum e estabelece critério claro para o divórcio

Carla Teles 13/10/2025 às 22:04

Legislação e Direito

Burnout dá direito a benefício integral do INSS, diz Justiça: veja quem pode receber e como garantir 100% da sua média salarial.

Carla Teles 12/10/2025 às 23:11

Economia

Lei em vigor encerra a desoneração da folha, aumenta o imposto para 17 setores e já pressiona o preço de transportes e produtos; entenda como funciona

Carla Teles 10/10/2025 às 23:40

Economia

Lei federal revela destino secreto da sua multa, mas apagão na transparência esconde bilhões de ‘dinheiro carimbado’

Carla Teles 10/10/2025 às 21:08

Legislação Trabalhista

Ele ganha R$ 1.600 e quer pagar só R$ 400 de pensão alimentícia: veja quanto a Justiça costuma fixar de pensão em casos assim

Fabio Lucas Carvalho 10/10/2025 às 21:05

Economia

Banco erra e deposita R$ 2 milhões, mas cliente em dificuldade financeira devolve toda a fortuna

Carla Teles 09/10/2025 às 23:44