justiça federal

Legislação e Direito

BPC para criança autista é garantido mesmo com renda acima do limite: Justiça Federal reconhece prioridade da dignidade sobre cálculo financeiro

Valdemar Medeiros 27/09/2025 às 14:10

Cartão Bolsa Família ao lado de notas de reais sobre mesa de madeira

Legislação e Direito

Justiça barra decreto polêmico: Bolsa Família fica fora da conta do BPC e garante renda mínima a famílias em vulnerabilidade

Caio Aviz 25/09/2025 às 16:35

Balança da justiça sobre floresta amazônica degradada pelo garimpo ilegal na Terra Yanomami

Sustentabilidade

Condenação histórica: União terá de pagar indenização e criar plano contra poluição do garimpo na Terra Yanomami

Caio Aviz 24/09/2025 às 22:39

Legislação e Direito

Superintendência do Cade acusa moratória da soja de ser “cartel” anticompetitivo que prejudica exportação e suspende acordo; Justiça Federal derruba

Carla Teles 22/09/2025 às 14:11

https://www.migalhas.com.br/quentes/439613/apos-demora-excessiva-inss-revisara-tempo-de-contribuicao-em-30-dias

Legislação Trabalhista

Justiça põe fim à espera: INSS é obrigado a revisar tempo de contribuição em até 30 dias após silêncio e desrespeito à Constituição

Alisson Ficher 10/09/2025 às 13:55

Justiça pode suspender exploração da Mina Pitinga no Amazonas e pressiona empresa chinesa a provar ausência de urânio e riscos ambientais.

Mineração

China barrada no Brasil? Risco de urânio e radiação leva Justiça a ameaçar bloqueio de mina bilionária no coração da Amazônia

Alisson Ficher 29/08/2025 às 12:02

Mineração

Justiça suspende licença da UTE Candiota III e fortalece estudos da Arayara

Corporativo 25/08/2025 às 12:14

Economia

Justiça Federal obriga governo Lula a religar radares em rodovias federais

Roberta Souza 19/08/2025 às 16:16

Energia Renovável

Justiça Federal do Pará Anula Decisão do Ibama e Evita Crise na Geração de Energia em Belo Monte!

Marcelo Ibrahim da Silva Simão 21/02/2025 às 00:03

Buser sofre reviravolta na Justiça e pode ser multada por descumprir normas de transporte. O futuro da empresa está incerto!

Automotivo

É o fim da Buser? Justiça determina que fiscalização aplique multas na empresa

Alisson Ficher 11/12/2024 às 18:53

Plataforma de perfuração Saipem 10000 em operação com a legenda "Saipem aquece o setor de petróleo no Brasil"

Petróleo e Gás

Liberação judicial abre as portas para a Saipem no Brasil e aquece o setor de petróleo e infraestrutura!

Caio Aviz 28/10/2024 às 12:16

As petroleiras Shell, Total, Petrogal, Repsol e Equinor visam a isenção da cobrança do imposto de 9,2% sobre as atividades de exportação do petróleo cru. A PRIO já havia entrado com um pedido na Justiça Federal, e o mercado projeta novas ações de empresas nacionais e internacionais.

Petróleo e Gás

Petroleiras multinacionais Shell, Total, Petrogal, Repsol e Equinor entram com pedido na Justiça Federal para a isenção da cobrança do imposto sobre a exportação do petróleo cru

Ruth Rodrigues 13/03/2023 às 22:56

BPC para criança autista é garantido mesmo com renda acima do limite: Justiça Federal reconhece prioridade da dignidade sobre cálculo financeiro

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