justiça federal

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Legislação Trabalhista

Justiça põe fim à espera: INSS é obrigado a revisar tempo de contribuição em até 30 dias após silêncio e desrespeito à Constituição

Alisson Ficher 10/09/2025 às 13:55

Justiça pode suspender exploração da Mina Pitinga no Amazonas e pressiona empresa chinesa a provar ausência de urânio e riscos ambientais.

China barrada no Brasil? Risco de urânio e radiação leva Justiça a ameaçar bloqueio de mina bilionária no coração da Amazônia

Alisson Ficher 29/08/2025 às 12:02

Justiça suspende licença da UTE Candiota III e fortalece estudos da Arayara

Corporativo 25/08/2025 às 12:14

Justiça Federal obriga governo Lula a religar radares em rodovias federais

Roberta Souza 19/08/2025 às 16:16

Usina Elétrica de Belo Monte

Energia Renovável

Justiça Federal do Pará Anula Decisão do Ibama e Evita Crise na Geração de Energia em Belo Monte!

Marcelo Ibrahim da Silva Simão 21/02/2025 às 00:03

Buser sofre reviravolta na Justiça e pode ser multada por descumprir normas de transporte. O futuro da empresa está incerto!

É o fim da Buser? Justiça determina que fiscalização aplique multas na empresa

Alisson Ficher 11/12/2024 às 18:53

Plataforma de perfuração Saipem 10000 em operação com a legenda "Saipem aquece o setor de petróleo no Brasil"

Petróleo e Gás

Liberação judicial abre as portas para a Saipem no Brasil e aquece o setor de petróleo e infraestrutura!

Caio Aviz 28/10/2024 às 12:16

As petroleiras Shell, Total, Petrogal, Repsol e Equinor visam a isenção da cobrança do imposto de 9,2% sobre as atividades de exportação do petróleo cru. A PRIO já havia entrado com um pedido na Justiça Federal, e o mercado projeta novas ações de empresas nacionais e internacionais.

Petróleo e Gás

Petroleiras multinacionais Shell, Total, Petrogal, Repsol e Equinor entram com pedido na Justiça Federal para a isenção da cobrança do imposto sobre a exportação do petróleo cru

Ruth Rodrigues 13/03/2023 às 22:56

O Governo Lula e as associações sindicalistas do setor energético são contrários ao projeto de desestatização da companhia. A Justiça Federal determinou uma perícia no processo de privatização da Eletrobras, visando averiguar uma possível desindustrialização nacional.

Com apoio do Governo Lula e sindicatos do setor energético, Justiça Federal do Rio de Janeiro solicita perícia no projeto de privatização da Eletrobras para averiguar impactos do processo na industrialização do Brasil

Ruth Rodrigues 09/03/2023 às 14:18

Eike Batista Empresário Falência contas Justiça Federal Rio de Janeiro Mineração

O Empresário Eike Batista tem mais de R$ 3 bilhões bloqueados pela Justiça Federal do Rio de Janeiro devido ao processo de falência da MMX Mineração e Metálicos

Sabrina Moreira Paes 25/06/2022 às 02:06