justiça federal

Legislação Trabalhista

Com nova decisão da Justiça Federal, segurado com sequelas no joelho após lesão em jogo de futebol passa a ter direito ao Auxílio-Acidente do INSS

Débora Araújo 21/10/2025 às 10:12

Curiosidades

Banco erra e deposita R$ 15,5 bilhões a cliente no Brasil, mas bloqueia conta dele após denúncia e Justiça o “consola” com R$ 1 mil após sonho de ser bilionário; relembre o caso ocorrido em 2021

Alisson Ficher 08/10/2025 às 15:33

Legislação e Direito

BPC para criança autista é garantido mesmo com renda acima do limite: Justiça Federal reconhece prioridade da dignidade sobre cálculo financeiro

Valdemar Medeiros 27/09/2025 às 14:10

Legislação e Direito

Justiça barra decreto polêmico: Bolsa Família fica fora da conta do BPC e garante renda mínima a famílias em vulnerabilidade

Caio Aviz 25/09/2025 às 16:35

Sustentabilidade

Condenação histórica: União terá de pagar indenização e criar plano contra poluição do garimpo na Terra Yanomami

Caio Aviz 24/09/2025 às 22:39

Legislação e Direito

Superintendência do Cade acusa moratória da soja de ser “cartel” anticompetitivo que prejudica exportação e suspende acordo; Justiça Federal derruba

Carla Teles 22/09/2025 às 14:11

Legislação Trabalhista

Justiça põe fim à espera: INSS é obrigado a revisar tempo de contribuição em até 30 dias após silêncio e desrespeito à Constituição

Alisson Ficher 10/09/2025 às 13:55

Mineração

China barrada no Brasil? Risco de urânio e radiação leva Justiça a ameaçar bloqueio de mina bilionária no coração da Amazônia

Alisson Ficher 29/08/2025 às 12:02

Mineração

Justiça suspende licença da UTE Candiota III e fortalece estudos da Arayara

Corporativo 25/08/2025 às 12:14

Economia

Justiça Federal obriga governo Lula a religar radares em rodovias federais

Roberta Souza 19/08/2025 às 16:16

Energia Renovável

Justiça Federal do Pará Anula Decisão do Ibama e Evita Crise na Geração de Energia em Belo Monte!

Marcelo Ibrahim da Silva Simão 21/02/2025 às 00:03

Automotivo

É o fim da Buser? Justiça determina que fiscalização aplique multas na empresa

Alisson Ficher 11/12/2024 às 18:53