justiça brasileira

A Justiça condenou concessionária a pagar indenização de mais de R$ 67 mil a motorista que capotou após buraco em rodovia federal BR-040.

Legislação e Direito

Motorista capota após buraco em rodovia federal e Justiça manda concessionária pagar mais de 67 mil reais em indenizações

Maria Heloisa Barbosa Borges 29/09/2025 às 10:54

O TJ-MT condenou banco e varejista a indenização de R$ 8 mil após fraude em cartão de crédito, reconhecendo falha de segurança e protegendo a consumidora.

Legislação e Direito

Justiça condena banco e varejista a pagar R$ 8 mil por danos morais após consumidora ser vítima de fraude em cartão de crédito

Maria Heloisa Barbosa Borges 29/09/2025 às 10:35

TJ-DF reconhece injúria homofóbica no ambiente de trabalho e condena mulher a reclusão, multa e indenização por danos morais à vítima.

Legislação e Direito

Justiça brasileira reconhece injúria homofóbica no trabalho e condena mulher a reclusão, multa e indenização à vítima

Maria Heloisa Barbosa Borges 28/09/2025 às 12:45

Justiça derruba lei municipal que garantia aposentadoria integral a servidores com fibromialgia e confirma que benefício tinha vício de iniciativa

Legislação Trabalhista

Justiça derruba lei municipal que garantia aposentadoria integral a servidores com fibromialgia e confirma que benefício tinha vício de iniciativa

Débora Araújo 20/09/2025 às 14:47

INSS no banco dos réus: com quase 4,5 milhões de processos, o instituto é o maior alvo da Justiça, e a culpa vai muito além do balcão

INSS no banco dos réus: com quase 4,5 milhões de processos, o instituto é o maior alvo da Justiça, e a culpa vai muito além do balcão

Carla Teles 10/09/2025 às 23:04

STF autoriza compartilhamento de dados e governo mira dinheiro em contas paradas e heranças sem inventário

Justiça brasileira abriu precedente para fim do sigilo bancário e governo já prevê uso de dinheiro “esquecido” em contas paradas e heranças sem inventário

Maria Heloisa Barbosa Borges 06/09/2025 às 22:45

Justiça anula mais de 1.500 multas por falha na sinalização e motoristas autuados por radares irregulares ficam livres de penalidades

Justiça anula mais de 1.500 multas por falha na sinalização e motoristas autuados por radares irregulares ficam livres de penalidades e pontos na CNH!

Valdemar Medeiros 05/02/2025 às 00:23

Eletricista de 56 anos é condenado por furtar energia elétrica em Paraíso do Tocantins após esquema sofisticado ser descoberto pela Energisa.

Ciência e Tecnologia

Eletricista desenvolve método para não pagar conta de luz, mas acaba se dando mal e condenado por furto de energia

Alisson Ficher 21/12/2024 às 18:02