indenização por dano moral

Nova lei reconhece o abandono afetivo como ato ilícito civil e amplia deveres dos pais. Saiba como funciona a indenização e o impacto nas famílias.

Legislação e Direito

Com a chegada da Lei 15.240/2025, pensão não será mais suficiente: pais ausentes podem responder por vínculos afetivos negligenciados na Justiça civil

Alisson Ficher 03/11/2025 às 23:41

Justiça decide que idoso que caiu em golpe de empréstimo não tem direito automático a indenização — decisão causa revolta e preocupa aposentados

Legislação e Direito

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Débora Araújo 13/10/2025 às 09:42

Corte indevido de energia ou água gera indenização por dano moral, e valores podem chegar a até R$ 10 mil em decisões recentes, amparado pelo CDC

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Valdemar Medeiros 13/09/2025 às 05:49