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A Receita Federal cruza a DOI com o Imposto de Renda para detectar subfaturamento e lançar contribuintes na malha fina com precisão inédita.

Como a Receita Federal cruza dados de cartórios (DOI) com seu IR para encontrar imóveis vendidos com valor subfaturado

Maria Heloisa Barbosa Borges 14/10/2025 às 11:29

O TJ-SC decidiu que a adjudicação compulsória só vale com pagamento integral do contrato de imóvel, garantindo a transferência de propriedade.

Legislação e Direito

TJ-SC decide que comprador que quitou 97% do imóvel não tem direito à transferência por falta de pagamento integral do contrato

Maria Heloisa Barbosa Borges 12/10/2025 às 11:36

Inventário e Justiça: STJ reafirma que imóvel bem de família não pode ser penhorado

Legislação e Direito

Inventário e Justiça: STJ reafirma que imóvel bem de família não pode ser penhorado

Sara Aquino 30/09/2025 às 09:33

STJ decide que o direito real de habitação garante permanência da viúva em imóvel, mesmo contra herdeiros, reforçando proteção jurídica à família.

Legislação e Direito

STJ decide que direito real de habitação impede venda judicial e extinção de condomínio de imóvel ocupado por viúva sobrevivente

Maria Heloisa Barbosa Borges 30/09/2025 às 08:58

TJ-SC decide que herdeiros não têm direito a indenização por imóvel cortado pela SC-452, aplicando o Tema 1.004 do STJ sobre desapropriação indireta.

Legislação e Direito

TJ-SC decide que herdeiros não terão direito a indenização por imóvel cortado pela SC-452 já existente antes da sucessão de 1995

Maria Heloisa Barbosa Borges 28/09/2025 às 23:11

cultura da assinatura de serviços, casa alugada e carro por app prioriza experiências sobre patrimônio, mas exige disciplina financeira.

Assinatura de tudo, casa alugada e carro por app: a virada cultural que trocou patrimônio por experiências e liberdade

Maria Heloisa Barbosa Borges 23/09/2025 às 18:44

Artigo 7 da Lei do Inquilinato: como usufruto e fideicomisso podem encerrar um contrato de aluguel em 30 dias

Legislação e Direito

Artigo 7 da Lei do Inquilinato: como usufruto e fideicomisso podem encerrar um contrato de aluguel em 30 dias

Maria Heloisa Barbosa Borges 20/09/2025 às 18:03

Construção em laje com símbolos jurídicos como balança, martelo e capacete, representando o direito de laje no novo Código Civil.

Legislação e Direito

Construir na laje pode render escritura: proposta no Congresso abre caminho para usucapião e venda independente

Caio Aviz 19/09/2025 às 08:13

A perda do imóvel pode ocorrer mesmo com matrícula em cartório, segundo o Código Civil, quando há usucapião e descumprimento da função social da propriedade.

Legislação e Direito

Tem matrícula, mas pode perder o imóvel: lei prevê abandono, impostos em atraso e usucapião contra proprietário relapso

Bruno Teles 18/09/2025 às 22:35

Reforma tributária mantém isenção de imóveis até R$ 440 mil, preserva regras de ganho de capital e aplica IBS e CBS em operações habituais, alerta Receita Federal.

Legislação e Direito

Reforma tributária mantém isenção de imóveis até R$ 440 mil, de pequeno valor e adquiridos até 1969

Maria Heloisa Barbosa Borges 18/09/2025 às 16:44

STJ decidiu que comodato válido impede usucapião de imóvel, mesmo após décadas de posse. Veja como proteger sua propriedade.

Perder o imóvel para um parente? Veja como um simples papel assinado e algumas cartas impediram a tomada da casa, em decisão marcante do STJ

Alisson Ficher 12/09/2025 às 13:24

STJ confirma que coproprietário pode usucapir imóvel sozinho e herdeiros podem perder a parte na herança sem perceber.

Você pode perder sua parte na herança sem saber: STJ confirma que quem mora sozinho pode ficar com 100% do imóvel e deixar os demais herdeiros sem nada

Alisson Ficher 11/09/2025 às 15:00