herança

Cena ilustrativa ultra realista de elementos jurídicos brasileiros representando decisão sobre filiação socioafetiva, com martelo de juiz, balança da justiça, notas de reais e foto de pai e filha.

Legislação e Direito

Tribunal de São Paulo valida filiação socioafetiva e garante igualdade na sucessão — decisão reforça que laços de afeto têm peso jurídico real

Caio Aviz 25/10/2025 às 11:51

Fórum da Família e Sucessões de São Paulo, palco da decisão sobre a herança bilionária de Silvio Santos.

Dois homens afirmaram ser netos de Silvio Santos e disputaram parte da herança bilionária de R$ 6,4 bilhões deixada pelo apresentador — veja o que a Justiça decidiu

Felipe Alves da Silva 20/10/2025 às 18:18

Vão taxar até a herança? A Reforma Tributária pode dobrar o imposto sobre heranças e doações, alterando para sempre o planejamento financeiro de milhares de famílias brasileiras

Legislação e Direito

Vão taxar até a herança? A Reforma Tributária pode dobrar o imposto sobre heranças e doações, alterando para sempre o planejamento financeiro de milhares de famílias brasileiras

Carla Teles 18/10/2025 às 13:48

Guia prático mostra quando a viúva é meieira, herdeira ou ambas, conforme o regime de bens e a origem do patrimônio, e como evitar erros no inventário.

Legislação e Direito

Casamento, herança e meação: veja quando a esposa herda tudo, divide com os filhos ou não recebe nada — e como evitar surpresas no inventário

Fabio Lucas Carvalho 17/10/2025 às 08:25

Livros do Código Civil empilhados sobre mesa de madeira com alianças douradas no topo, simbolizando o novo projeto de lei sobre divórcio após a morte no Brasil.

Legislação e Direito

Lei que autoriza o divórcio post mortem avança no Congresso e pode revolucionar a forma como o Brasil lida com heranças e casamentos

Caio Aviz 16/10/2025 às 15:14

Mesa de madeira com maquete de casa, notas de dinheiro e martelo de juiz representando o imposto sobre herança no Brasil em 2025.

Quem recebe herença np Brasil tem que pagar imposto?! Saiba como funciona e quais estratégias reduzem custos em 2025

Caio Aviz 14/10/2025 às 22:19

Novo Código Civil pode permitir exclusão de herdeiros por abandono afetivo e violência psicológica. Entenda as mudanças na lei.

Legislação e Direito

Filho ingrato pode perder direito à herança: Novo Código Civil abre guerra nas famílias brasileiras

Alisson Ficher 07/10/2025 às 19:50

“Quem abandona não herda”: Congresso analisa lei que pode excluir pais que nunca criaram os filhos do direito à herança e transformar o Código Civil em 2025

Legislação e Direito

“Quem abandona não herda”: Congresso analisa lei que pode excluir pais que nunca criaram os filhos do direito à herança e transformar o Código Civil em 2025

Débora Araújo 07/10/2025 às 08:49

Reforma do Código Civil retira cônjuge da herança e muda regras de sucessão. Advogados alertam para riscos e reforçam o planejamento.

Legislação e Direito

Novo Código Civil corta cônjuge da herança e pode deixar milhares de viúvos sem nada, alertam advogados

Alisson Ficher 04/10/2025 às 14:51

TJ-MG decide indenização por herança após tio expulsar sobrinha de imóvel; Justiça reforça que herdeiro não pode agir sem inventário.

Legislação e Direito

Tio troca fechaduras, coloca pertences da sobrinha na calçada e agora terá de pagar indenização por expulsá-la de imóvel herdado

Maria Heloisa Barbosa Borges 01/10/2025 às 13:22

Nova lei reduz a legítima e permite que um pai deixe até 75% da herança para um único filho, mudando regras da sucessão no Brasil.

Legislação e Direito

Pai pode deixar quase toda a herança para um único filho? Nova lei de 2025 gera dúvidas, polêmica e disputa familiar

Maria Heloisa Barbosa Borges 27/09/2025 às 15:43

Renúncia à herança não elimina dívidas: pode ser fraude contra credores, anulada pelo juiz, travar o inventário e recair sobre o devedor.

Legislação e Direito

Renúncia para fugir de dívidas não funciona: credores podem aceitar a herança no seu lugar e ainda travar a partilha por fraude contra credores

Bruno Teles 26/09/2025 às 10:16