herança

Legislação e Direito

“Quem abandona não herda”: Congresso analisa lei que pode excluir pais que nunca criaram os filhos do direito à herança e transformar o Código Civil em 2025

Débora Araújo 07/10/2025 às 08:49

Reforma do Código Civil retira cônjuge da herança e muda regras de sucessão. Advogados alertam para riscos e reforçam o planejamento.

Legislação e Direito

Novo Código Civil corta cônjuge da herança e pode deixar milhares de viúvos sem nada, alertam advogados

Alisson Ficher 04/10/2025 às 14:51

TJ-MG decide indenização por herança após tio expulsar sobrinha de imóvel; Justiça reforça que herdeiro não pode agir sem inventário.

Legislação e Direito

Tio troca fechaduras, coloca pertences da sobrinha na calçada e agora terá de pagar indenização por expulsá-la de imóvel herdado

Maria Heloisa Barbosa Borges 01/10/2025 às 13:22

Nova lei reduz a legítima e permite que um pai deixe até 75% da herança para um único filho, mudando regras da sucessão no Brasil.

Legislação e Direito

Pai pode deixar quase toda a herança para um único filho? Nova lei de 2025 gera dúvidas, polêmica e disputa familiar

Maria Heloisa Barbosa Borges 27/09/2025 às 15:43

Renúncia à herança não elimina dívidas: pode ser fraude contra credores, anulada pelo juiz, travar o inventário e recair sobre o devedor.

Legislação e Direito

Renúncia para fugir de dívidas não funciona: credores podem aceitar a herança no seu lugar e ainda travar a partilha por fraude contra credores

Bruno Teles 26/09/2025 às 10:16

No Brasil, a herança paga as dívidas até o limite do espólio; entenda como herdeiros respondem no inventário e quais exceções podem gerar risco pessoal

Legislação e Direito

Herança, dívidas e Justiça: a verdade que poucos explicam sobre até onde vai a responsabilidade dos herdeiros no Brasil

Bruno Teles 25/09/2025 às 10:39

Herdeiro que mora sozinho em imóvel herdado pode obter usucapião e excluir irmãos da herança. Veja quando há indenização.

Curiosidades

Filho que morava sozinho na casa dos pais usa usucapião, fica com o imóvel e deixa irmãos sem herança: decisão gera alerta jurídico

Alisson Ficher 24/09/2025 às 11:43

Balança da justiça diante da bandeira de São Paulo e cofre com dinheiro simbolizando herança no exterior

Legislação e Direito

São Paulo leva nova derrota no STF e fica proibido de cobrar imposto sobre heranças fora do Brasil

Caio Aviz 22/09/2025 às 23:43

Legislação e Direito

Herança com dívidas de condomínio pode ser bloqueada: Justiça confirma que herdeiros respondem proporcionalmente e só recebem imóvel após quitar pendências

Débora Araújo 22/09/2025 às 09:27

Legislação e Direito

A herança ganha pela saliva: homem ganha fortuna milionária após um detetive privado coletar o DNA de seu avô diretamente do solo

Carla Teles 18/09/2025 às 19:08

Legislação e Direito

Herança não fica só para pessoas: Justiça confirma que donos podem destinar bens para cuidar de cães e gatos, garantindo sustento e cuidados após a morte dos donos

Valdemar Medeiros 17/09/2025 às 07:40

Legislação e Direito

Meio-irmão herda menos? Artigo 1.841 do Código Civil trata filhos de forma desigual, e a reforma no Congresso pode não resolver o problema

Carla Teles 16/09/2025 às 21:27

“Quem abandona não herda”: Congresso analisa lei que pode excluir pais que nunca criaram os filhos do direito à herança e transformar o Código Civil em 2025

Novo Código Civil corta cônjuge da herança e pode deixar milhares de viúvos sem nada, alertam advogados

Tio troca fechaduras, coloca pertences da sobrinha na calçada e agora terá de pagar indenização por expulsá-la de imóvel herdado

Pai pode deixar quase toda a herança para um único filho? Nova lei de 2025 gera dúvidas, polêmica e disputa familiar

Renúncia para fugir de dívidas não funciona: credores podem aceitar a herança no seu lugar e ainda travar a partilha por fraude contra credores

Herança, dívidas e Justiça: a verdade que poucos explicam sobre até onde vai a responsabilidade dos herdeiros no Brasil

Filho que morava sozinho na casa dos pais usa usucapião, fica com o imóvel e deixa irmãos sem herança: decisão gera alerta jurídico

São Paulo leva nova derrota no STF e fica proibido de cobrar imposto sobre heranças fora do Brasil

Herança com dívidas de condomínio pode ser bloqueada: Justiça confirma que herdeiros respondem proporcionalmente e só recebem imóvel após quitar pendências

A herança ganha pela saliva: homem ganha fortuna milionária após um detetive privado coletar o DNA de seu avô diretamente do solo

Herança não fica só para pessoas: Justiça confirma que donos podem destinar bens para cuidar de cães e gatos, garantindo sustento e cuidados após a morte dos donos

Meio-irmão herda menos? Artigo 1.841 do Código Civil trata filhos de forma desigual, e a reforma no Congresso pode não resolver o problema

Novo Código Civil avança no Senado e pode transformar para sempre as regras de casamento, herança e família no Brasil, alertam juristas

Do deboche à mudança em massa: por que mais de 263 mil brasileiros trocam o Brasil pelo Paraguai em busca de impostos baixos e futuro melhor

Ruas vazias, vitrines fechadas e menos clientes: o Brasil assiste ao colapso das lojas de rua diante do avanço das compras online

Brasileiro de 2 anos desafia a lógica da inteligência: com QI 132, torna-se o mais jovem do país a entrar na Mensa International e surpreende especialistas em todo o mundo

Os EUA imprimem sua própria dívida em dólares que eles mesmos emitem, algo impossível para qualquer outro país, já que o dólar é a moeda global de reserva

Novo Código Civil corta cônjuge da herança e pode deixar milhares de viúvos sem nada, alertam advogados

Nova reforma da Previdência em 2027 pode cortar direitos, aumentar idade mínima e reduzir benefícios abaixo do salário mínimo no Brasil, diz advogada previdenciária